“Reforma Tributária não terá aumento de impostos”, diz Gallo

  O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo, afirmou que a Reforma Tributária que será enviada a Assembleia Legislativa, não terá aumento de impostos. O secretário destacou que o governo do Estado teve coragem na elaboraç&a...

Governo desenquadra 159 empresas do Prodeic, mas postos de trabalho são mantidos

Gcom-MT / Christiano Antonucci   Cento e cinquenta e nove empresas foram desenquadradas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) e mesmo assim, as que sobraram conseguiram manter o número de contratações e até expandir durante a crise econ&o...

O transporte de máquinas agrícolas

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Tributar o consumo é fácil!

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Estado irá investigar participação de servidores na sonegação de R$ 140 milhões em ICMS

CGE-MT Controladoria Geral do Estado A Controladoria Geral do Estado irá instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a participação de servidores públicos e de pessoas jurídicas no suposto esquema que sonegou mais de R$ 140 milhões em IC...

Justiça concede liminar e volta bloquear bens de empresários acusados de sonegarem R$ 100 milhões

  A Justiça acolheu pedido de liminar da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou o bloqueio dos bens que haviam sido liberados por decisão liminar do Tribunal de Justiça dada pelo desembargador Juvenal Pereira no dia 12 deste mês. A decisão de agora ...

Juíza nega revogar prisão de empresário acusado de sonegar R$ 140 milhões em ICMS

VG Notícias   A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, negou pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Almir Cândido de Figueiredo acusado de integrar esquema criminoso que sonegou mais d...

Estado publica decretos que isentam deficientes de pagar tributos

  O governo do Estado publicou dois decretos que ampliam a qualificação de portadores de deficiência como beneficiários de isenção de tributos. As pessoas portadoras de visão monocular ficam isentas de pagar o Imposto sobre Circulaç&atild...

Justiça encontra menos de 2% dos R$ 35 milhões a serem bloqueados das contas de supostos sonegadores

  Apenas R$ 586 mil, dos R$ 35 milhões requeridos pelo Ministério Público Estadual (MPE) para serem penhorados dos membros da suposta organização criminosa que sonegou mais de R$ 140 milhões em ICMS, foi encontrado nas suas respectivas contas banc&aac...

Pedro Taques “alfineta” críticos de sua gestão no facebook

VG Notícias Em post no facebook, Pedro Taques alfineta os críticos de sua gestão Em seu perfil no facebook, o governador Pedro Taques (PSDB), fez dois posts dizendo que aos poucos, o dinheiro público roubado de “nós” vai retornando aos cofres do gove...

JBS é processada por fraude em incentivos fiscais na gestão Silval Barbosa

Reprodução   A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) instaurou processo administrativo de responsabilização contra a empresa JBS S/A por suposto pagamento de propina na gestão do então governador Silval Barbosa - para obter incentivos fiscais de ICM...

Fornecedores do Estado devem receber no decorrer do mês, diz Gallo

Gcom   O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo, disse que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado, referente ao mês de fevereiro, foi muito boa, o qu...

Auditoria aponta que não houve desvios de recursos do Fundeb

  Auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) concluiu que não houve desvio de finalidade na aplicação, pelo Poder Executivo Estadual, dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e ...

Juiz nega pedido de suspensão e mantém ação contra ex-servidora acusada de receber propina para sonegar tributos

juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, negou o pedido da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Re...

TJ revoga prisão e suspende registro de contador de VG acusado de sonegar R$ 140 milhões em ICMS

  A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) determinou a soltura do contador Rivaldo Alves da Cunha e outras três pessoas acusadas de integrarem esquema criminoso que sonegou mais de R$ 140 milhões em ICMS. O esquema foi descoberto por m...

Desembargador nega HC a gerente de empresa e contador acusados de sonegarem R$ 140 milhões em ICMS

desembargador Luiz Ferreira da Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Luiz Ferreira da Silva, negou habeas corpus a duas pessoas acusadas de participarem do esquema que sonegou R$ 140 milhões em ICMS em Mato Grosso. De acordo com o processo, o esquema fo...

Risco de reinstituição do ICMS sobre exportações ameaça o agronegócio

                                                                                     ...

STJ nega reintegrar ex-vereador de VG exonerado por ligação com esquema de sonegação de ICMS em MT

Reprodução Ministra Regina Helena Costa A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou reintegrar o ex-vereador de Várzea Grande, Jamim Benedito Arruda (MDB), ao cargo de agente de fiscalização e arrecadação de ...

Câmelo que comandou grupo que sonegou R$ 140 milhões é presa em Cuiabá

PJC/MT   Em desdobramento da operação “Crédito Podre”, a Delegacia Fazendária cumpriu mandado contra a gerente financeira de uma das empresas investigadas na ação que resultou em 18 pessoas indiciadas no esquema de sonegação...

Juiz manda soltar nove pessoas acusadas de sonegar R$ 140 milhões em ICMS

VG Notícias juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, determinou a revogação das prisões preventivas de nove pessoas acusadas de integrar esqu...

Juíza marca para março audiência com ex-servidores acusados de cobrar propina de empresários

A juíza da  Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital, Celia Regina Vidotti, marcou para 20 de março de 2018, às 14h30min, a audiência instrutória em continuação, com ex-servidores d...

Estado repassa mais de R$ 679 milhões para municípios

Sinfra-MT   O governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), divulgou, nessa quarta-feira (24.01), o balanço dos três anos do repasse dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as 141 p...

Juiz acolhe denúncia contra contador de VG e outras 17 pessoas por sonegarem R$ 140 milhões em ICMS

  O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o contador Rivaldo Alves da Cunha e outras 17 pessoas acusadas de integrar esquema criminoso que sonegou mais de R$ 140 milh&otil...

AMM denuncia que Estado aumentou repasse para cobrir rombo no Fundeb

  A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) reuniu representantes de várias entidades vinculadas à área da Educação nessa segunda-feira (15.01), na sede da instituição, para debater os repasses do Fundo de Manuten&cc...

Resort de Maggi é investigado por ter recebido incentivos fiscais irregulares

Malai Manso Resort O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades na concessão de incentivos fiscais para a construção do Malai Manso Resort no Lago de Manso, localizado no município de Chapada...

Sindicato dos taxistas de VG diz que isenções de alvará e vistoria ajudam apenas a negociar descontos

VG Notícias   O presidente do Sindicato dos Taxistas de Várzea Grande (Sintavag), Divino Mendes, afirmou em entrevista ao #vgnoticias, que as isenções aos taxistas no pagamento das taxas de alvará e de vistoria em 2018, concedida pela prefeita Lucimar Campo...

Governo prorroga suspensão da lista de preço mínimo para bebidas

Ilustração   O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou para 30 de junho a suspensão da lista de preços mínimos (LPM) para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas o...

Frigorífico será reaberto em MT gerando 450 empregos

  Mais uma planta frigorífica será reaberta em Mato Grosso. Seguindo a diretriz de gerar oportunidades, o Governo do Estado tem trabalhado para criar políticas de incentivos para o desenvolvimento da economia e a valorização da carne bovina e suína ma...

Taques repassa mais de R$ 2,3 bilhões aos municípios

VG Notícias   O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), divulgou a transferência R$ 2,36 bilhões às Prefeituras. Conforme o Portal do Governo do Estado, os valores transferidos correspondem aos repasses realizados no período de janeiro a novembro de ...

Estado descredencia Caixa Econômica e contribuintes não poderão pagar débitos tributários na instituição bancária

VG Notícias   A partir da próxima segunda-feira (08.01) as agências da Caixa Econômica Federal não estarão credenciadas para receber tributos fiscais como ICMS, ITCD, IPVA, e outras taxas vinculados aos órgãos do governo do Estado. Segund...