Pedro Taques declara ter R$ 1 milhão em bens

Candidato ao governo do Estado nas eleições deste ano, o senador Pedro Taques (PDT) declarou à Justiça Eleitoral possuir o patrimônio de R$ 1 milhão. Entre os bens do senador, constam um apartamento no edifício Riviera Santa Rosa, adquirido em janeiro de 2006, no valor de R$ 800 mil, conforme...

Reeleição do senador Jaime Campos está estimada em R$ 12 milhões

A campanha de reeleição do senador Jaime Campos (DEM), está estimada em R$ 12 milhões, conforme ata da convenção regional do DEM, protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT). Já o concorrente tido como o mais forte de Jaime Campos, deputado federal Wellington Fagundes (PR) e...

Com Taques para o Governo do Estado e Jaime Campos para reeleição, PDT registra ata de convenção no TRE

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) registrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quarta-feira (02.07), a ata da convenção partidária que homologou a candidatura do senador Pedro Taques ao governo de Mato Grosso. A ata também contém a definição dos candidatos a deputado estadual ...

Taques reafirma vice e garante que não tem medo dos adversários

Na manhã desta sexta-feira (27.06) está sendo realizada a convenção do Democratas na sede do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) em Cuiabá. Candidato ao governo de Mato Grosso, o senador Pedro Taques (PTB) reafirmou seu vice, Carlos Fávaro (PP) e garantiu que não tem medo de pos...

Partidos políticos têm até o dia 30 para realizar convenções e escolher candidatos

Os partidos políticos tem até o dia 30 de junho para realizar as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que devem disputar o pleito eleitoral de outubro deste ano. O período das convenções iniciou no dia 10 deste mês. Apesar do prazo eleitoral, os partidos políticos de Mato G...

Confirmado à reeleição ao Senado, Jaime afirma que Fávaro é o nome de consenso do grupo para ser vice de Pedro Taques

Confirmado pelo grupo do senador e pré-candidato ao governo do Estado, Pedro Taques (PDT), como candidato à reeleição ao Senado, Jaime Campos (DEM) afirmou ao VG Notícias que o vice do pedetista ao governo será o presidente afastado da Aprosoja, Carlos Fávaro (PP). “Carlos Fávaro é o nome...

Fávaro será candidato a vice-governador de Pedro Taques, afirma Júlio Campos; Mauro Mendes não concorda e articula Fábio Garcia para vaga

O deputado federal e presidente regional do Democratas, Júlio Campos, afirmou ao VG Notícias que está mais de 90% “acertado” que o ex-presidente da Aprosoja, Carlos Fávaro (PP) será o candidato a vice-governador na chapa do senador e pré-candidato ao governo do Estado, Pedro Taques (PDT).�...

Secopa “pressiona” Prefeitura de VG para conceder isenção de ISSQN às empresas que constroem VLT; “O interesse de conseguir a isenção é da Secopa e não do Consórcio” diz secretário de Receita de VG

A Prefeitura de Várzea Grande garante que a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (SECOPA) é que vêm “pressionando” o município para aprovar o projeto de lei que pretende isentar as empresas que constroem o Veículo Leve Sobre os Trilhos (VLT), de pagar o Imposto Sobre Serviços de Qua...

Justiça acata pedido de vereadores de VG e anula sabatina de Jazon Baracat; Atos assinados pelo presidente da Previvag podem ser nulos

O juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública, Jones Gattass Dias, acatou o mandado de segurança impetrado pelos vereadores por Várzea Grande, Pery Taborelli (PV) e Sumaia Leite (PRB), por meio do advogado  Jefferson Fávaro, e determinou a anulação da sabatina que tornou o médico J...

Presidente da Câmara de VG não aguarda decisão do recurso e convoca vereadores para duas sessões extraordinárias para votar LDO e PPA

A Câmara de Vereadores de Várzea Grande recorreu da decisão da juíza plantonista Marilza Aparecida Vitório, que na semana passada acatou o mandado de segurança, em medida liminar, interposto pelo vereador Pery Taborelli (PV), e determinou a suspensão das duas sessões extraordinárias para vo...

Documentos comprovam que presidente da Câmara de VG mentiu ao afirmar que participou de audiência pública para discutir LDO e PPA 2014

O presidente da Câmara de Várzea Grande, Waldir Bento da Costa (PMDB), mentiu ao afirmar a uma emissora de Televisão de Cuiabá - que “quase todos os vereadores haviam participado das audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Plano Plurianual (PPA) de 2014�...

Justiça acata pedido do vereador Pery Taborelli e determina suspensão das sessões extraordinárias para votar LDO/2013

A juíza plantonista Marilza Aparecida Vitório acatou o mandado de segurança, em medida liminar, interposto pelo vereador por Várzea Grande, Pery Taborelli  (PV), e determinou a suspensão das duas sessões extraordinárias, que estavam previstas para às 09 horas desta quarta-feira (24.07). As ...

Vereadores de VG devem vetar projeto que visa conceder isenção do ISSQN para empresas que constroem VLT no município

Após muita polêmica em torno do projeto de lei que pretende isentar as empresas que constroem o Veículo Leve Sobre os Trilhos (VLT) em Várzea Grande, de pagar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), segundo fonte do VG Notícias, os vereadores do município decidiram não aprovar...

Presidente da Câmara de VG pode responder por ato de improbidade administrativa

Em recesso parlamentar, a Câmara de Várzea Grande pode ter sessão extraordinária para votar com urgência, a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO. O projeto já havia tramitado na Casa em sessão ordinária, no entanto, houve pedido de vistas pelos parlamentares acerca de dúvidas em alguns ...

Taxa de limpeza pública é inconstitucional, afirma o advogado Jefferson Fávaro

por Edina Araújo/VG Notícias É prática comum entre as prefeituras a obrigatoriedade do contribuinte pagar taxa de limpeza pública, lançada juntamente com a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Contudo, tal prática é inconstitucional conforme entendimento firmado pelo Supre...

Renúncia de receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal

por Jefferson Fávaro* Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Várzea Grande projeto de lei complementar que tem como objetivo dispor sobre a isenção do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN - devidos pelas Empresas na construção do modal de Transporte Veículo Lev...

Desistência de candidatos nomeados gera direito subjetivo de nomeação aos candidatos subsequentes, mesmo que acima do número de vagas previstas no edital

por Jefferson Fávaro* Os tribunais superiores de nosso País já firmaram posicionamento de que candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no Edital tem o direito assegurado à nomeação. Contudo, vem ganhado força em virtude de recentes decisões, o entendimento de que caso haja a d...

Após dispensas de licitações, Walace Guimarães adere à modalidade adesão de contratos para “fugir” de pregões

por Thaiza Assunção/VG Notícias A Prefeitura de Várzea Grande, sob comando do prefeito Walace Guimarães (PMDB) realizou durante os primeiros cincos meses de gestão, 14 dispensas de licitações que vão custar mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos do município. Agora, para “fugir” d...

Sem justificar a contrapartida para Várzea Grande, Silval defende isenção de ISSQN para empresas que executam obras do VLT no município

por Thaiza Assunção/VG Notícias O governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB) disse a reportagem do VG Notícias que acha justo o Projeto de Lei de autoria do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) de isentar as empresas que estão construindo o Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) do I...

Walace contrata por mais de R$ 5 milhões com dispensa de licitação empresa citada na CPI de Cachoeira

por Rojane Marta/VG Notícias Mais uma dispensa de licitação em Várzea Grande, na gestão do prefeito Walace Guimarães (PMDB), foi registrada. Nestes mais de 130 dias de gestão, Walace já contratou 14 empresas sem passar pelo crivo do processo licitatório, como determina a lei. Desta vez, o g...

Mais de mil servidores da Prefeitura de VG perdem o direito a efetividade, entre eles, Edil Moreira

por Edina Araújo/VG Notícias Mais de mil servidores da Prefeitura de Várzea Grande perdem o direito a efetividade concedida por meio da Lei Complementar municipal 3816/2012, entre eles, Wilson Pires, Márcio Ferreira, Olindo Pazzinato, o ex-vereador Edil Moreira, o médico João Francisco Campos,...

Walace quer isentar ISSQN a empresas que executam obras do VLT em VG, Prejuízo pode chegar a 20 milhões ao município

por Edina Araújo/VG Notícias Várzea Grande poderá perder cerca de R$ 20 milhões de arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), - caso os vereadores várzea-grandenses aprovem, nesta quinta-feira (02.05), o Projeto de Lei que isenta as empresas que estão construindo o...

Empresa de Comunicação realiza primeiro curso de atualização legislativa em Várzea Grande

  A Mais Comunicação & Marketing realiza no dia 07 de março, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Várzea Grande (OAB), o primeiro curso de Atualização em Processo Legislativo para Câmaras municipais. O curso será ministrado pelo Especialista em Direito Público, advogad...

Marcelo será nomeado adjunto de governo e advogado Jefferson Favaro assume Educação em Várzea Grande

  O prefeito de Várzea Grande, Maninho de Barros (PSD), resolveu dar outra atribuição ao ex-secretário de Receita do município, Marcelo Henrique Siqueira. Na última quinta-feira (29.11), Maninho anunciou uma troca, Marcelo iria para a Educação e Éder Moraes assumiria a Receita, acumulando ...