Defesa de Daniel Alves entrega recurso e acredita que jogador deve deixar prisão dentro de um mês

Os advogados de Daniel Alves apresentaram nesta segunda-feira (30) um recurso pedindo que o o jogador responda em liberdade à acusação de ter estuprado uma jovem em Barcelona. A defesa acredita que o jogador deve deixar a prisão em menos de um mês. O jogador est&a...

Justiça manda escola indenizar jovem que engoliu moeda e não teve socorro

A Justiça determinou indenização de R$ 5 mil à menina que engoliu uma moeda, em uma escola de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e que não havia recebido auxílio imediato da instituição. A condenação é por danos ...

Boate Kiss: tragédia completa 10 anos e caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado

Nesta sexta-feira (27.01) o incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, completa 10 anos e o caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Familiares das vítimas cobram justiça e condena&ccedi...

Partidos embolsam R$ 1 bilhão do Fundo Partidário; TRE-MT recebeu R$ 142 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nesta sexta-feira (20.01) em que estabeleceu o limite de pagamento de despesas primárias dos tribunais eleitorais e do Fundo Partidário em 2022. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). De a...

Justiça absolve catador condenado por levar móveis deixados em calçada

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um catador de recicláveis, de 39 anos, que havia sido condenado em primeira instância a um ano de prisão, em regime aberto, sob acusação de ter furtado uma mesa e ...

Ministro da Justiça diz que Bolsonaro será alvo do MPF na volta ao Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (17.01) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao retornar ao Brasil pode ser alvo de ações relacionado a investigação sobre os atos extremistas em Bras&iac...

Kalil diz que VG "não dá passo maior que a perna", aplica corretamente recursos e por isso Saúde funciona

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), evitou entrar em conflito com o Governo do Estado e com o colega de partido, prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), ao opinar sobre a possibilidade de nova intervenção na Secretaria Municipal de Saúde e na Empre...

Senador aciona STF para apurar minuta de intervenção no TSE encontrada com ex-ministro

O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nessa quinta-feira (12.01) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para apur...

Em nome da ALMT, deputado diz que ministra foi induzida a erro ao acabar com intervenção em Cuiabá

O deputado estadual Paulo Araújo, em nome da Assembleia Legislativa, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, direcionado a presidente, desembargadora Clarice Claudino, afirmando que a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de A...

Torres diz que decreto estava em pilha de descarte e foi vazado fora de contexto

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou nesta quinta-feira (12) que a minuta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), numa tentativa de reverter o resultado das eleições, foi "...

Promotoria vai recorrer de decisão que soltou Suzane von Richthofen

O Ministério Público de São Paulo informou, nesta quinta-feira (12), que vai recorrer da decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que autorizou o regime aberto para Suzane von Richthofen. Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 2...

Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília

Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltado para as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de...

Anderson Torres diz que irá voltar ao Brasil e se entregar à polícia: "Estou certo que a verdade prevalecerá”

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou nessa terça-feira (10.01) que irá interromper suas férias nos Estados Unidos, voltar ao Brasil e se entregar à Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, do Supre...

Exonerado por interventor, médico retorna ao comando da Saúde de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), retornou nesta segunda-feira (09.01) o médico Guilherme Salomão ao comando da Secretaria de Saúde da Capital. Salomão foi nomeado em 28 de dezembro de 2022, porém, foi exonerado pelo então interventor do E...

Ministério da Justiça cria canal para receber informação sobre vândalos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal de comunicação para receber informações sobre terroristas que participaram dos atos neste domingo (8).As pessoas podem mandar informações para o e-mail [email protected]....

Senador pede intervenção na Segurança Pública do DF; "governador agiu com complacência e quase cumplicidade"

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), usou sua página do Twitter, na tarde deste domingo (08.01), para comunicar que ele e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, solicitaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que seja decretada intervenção na Seguran&...

Senadores da CPI da Covid avaliam nova acusação contra Bolsonaro na Justiça

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma "radiografia" dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente ...

Prefeitura de Cuiabá comunica Justiça sobre sumiço de computadores após intervenção e requer devolução imediata

A Prefeitura de Cuiabá comunicou nesse sábado (07.01), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sobre o sumiço de computadores e equipamentos na Secretaria de Saúde, após a intervenção do Estado e requer a devolução imediata, sob pen...

Interventor é notificado e Prefeitura de Cuiabá retoma gestão da Saúde Municipal

O interventor do Governo do Estado, procurador Hugo Fellipe Lima foi notificado por um oficial de Justiça às 19h44 desta sexta-feira (06.01) da suspenção da intrevenção na Saúde Municipal por determinação da presidente do Superior Tribun...

Alexandre de Moraes determina a própria prisão em ataque ao sistema do CNJ

No sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça, consta que Alexandre de Moraes determinou a prisão de si mesmo. O documento foi colocado na página, no segmento de mandados de prisão, na noite desta quarta-feira (4/1). A “síntese da decisão” &...

Justiça mantém condenação de ex-secretário por desvio de recursos

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do ex-secretário de Estado, José Joaquim de Souza Filho, o Baiano Filho, e manteve condenação por prática de ato de improbidade administrativa. Consta do...

PF deve investigar “bolsonaristas” por ofensas contra ministros do STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (03.01) que irá enviar ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que a Polícia Federal está disponível para investigar ameaças c...

Emanuel desiste de recurso no STJ para suspender intervenção na Saúde de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por meio da Procuradoria do município, desistiu do recurso protocolado no último sábado (31.12) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual pediu a suspensão da decisão do desembargador Orlando Perri no ...

TJ não vê dolo e livra ex-prefeito de VG de pagar multa de R$ 928 mil por doação de terrenos

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) acolheu recurso do ex-prefeito Maninho de Barros e mandou anular condenação por ato de improbidade administrativa por doações irregulares de áreas públicas do mu...

Justiça manda penhorar R$ 718 mil ex-secretário de VG condenado por receber e não trabalhar

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, mandou penhorar até R$ 718.219,75 mil das contas do ex-secretário de Saúde de Várzea Grande, Renato Tápias Tetilla. O Ministério Público do Esta...

Afastada por maus-tratos, enfermeira ameaça matar diretora de Lar dos Idosos: “Vou encher sua cara de bala”

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que Prefeitura Municipal de Barra do Bugres (168 km de Cuiabá) reintegre uma enfermeira ao cargo, mas manteve outra afastada da função por suposto maus-tratos contra idoso...

Justiça manda desbloquear bens de ex-prefeito por irregularidades em compra de combustível

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou desbloqueio de parte dos bens do ex-prefeito de Barra do Garça (a 516 km de Cuiabá), Wanderlei Farias, na Ação Civil por irregularidades na compra de combustí...

Justiça libera R$ 1,6 bilhão para pagar atrasados do INSS; confira

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor total de R$ 1.975.259.789,85 bilhão referentes ao pagamento de precatórios previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, ...

Justiça manda Estado indenizar filha de preso morto na Penitenciária Central do Estado

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 30 mil para filha de detento morto dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE). O Estado ainda terá que pagar pens&a...

Presidente do TRE não vê crime e nega recurso para cassar prefeito de Livramento

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha negou recurso do Diretório Municipal do PTB que tenta cassar o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza (União), e do vice Thiago Gonçalo de Almeida (PSB), por suposto ...