STF manda PGR investigar ataques a Rosa Weber em vídeo

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (23.10) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra um homem que publicou um vídeo nas redes sociais em que faz ofensas e ameaças a pre...

Justiça cancela benefício de goleiro Bruno após vídeo de flagrante em bar

Reprodução/EPTV   A Justiça suspendeu o direito de trabalho externo e determinou a volta do goleiro Bruno Fernandes ao presídio de Varginha (MG). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (19.10) após reportagem de uma emissora local mostrar o detento n...

Justiça autoriza empresa descontar seguro na indenização a trabalhador acidentado

  Uma empresa condenada a pagar indenização a seu ex-empregado que teve o braço direito amputado em acidente de trabalho poderá abater o montante já pago pelo seguro de vida privado no valor devido pelo dano material. A autorização do desconto ...

Empresa de MT terá de indenizar funcionária grávida que foi acusada injustamente de furto

  Uma empresa de pneus de Primavera do Leste não conseguiu comprovar a falta grave cometida por uma empregada gestante e por isso foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais e ainda terá que reverter a demissão por justa causa. A decis&ati...

Justiça autoriza licenciamento de veículo sem pagamento de multas

  A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por maioria, retificou sentença, nos termos do voto retificado da relatora, desembargadora Maria Erotides Kneip, sobre mandado de segurança impetrado por uma transportado...

Hospital deve indenizar paciente por infecção após cirurgia

  A responsabilidade do hospital por falhas em atos típicos de prestação de serviços hospitalares é objetiva, isto é, não depende da comprovação de culpa, enquanto a responsabilidade do médico é subjetiva, posto que ...

Mato Grosso terá reforço das Forças Armadas em 19 municípios neste domingo (07)

João Evangelista/FAB Apoio logístico das Forças Armadas para levar urnas a locais de difícil acesso está previsto na legislação eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou o envio das Forças Armadas a 601 localidades do...

Justiça mantém tornozeleira eletrônica em Chico Lima

VG Notícias procurador aposentado o Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho – popular Chico Lima O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Tadeu Rodrigues, negou pedido do procurador aposentado o Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho – popular ...

Justiça manda apreender materiais de campanha com Lula como candidato à presidência em MT

Reprodução   O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Mário Roberto Kono de Oliveira, autorizou nessa terça-feira (02.10) a expedição de mandados de busca e apreensão no Diretório Estadual do PT/MT para apreender materiais de campanha q...

Justiça federal extingue punibilidade de advogado denunciado por fraude processual

Reprodução   O juiz substituto da 7ª Vara Federal de Cuiabá, Francisco Antônio de Moura Júnior, extinguiu a punibilidade aplicada ao advogado Leonardo Moro Bassil Dower, em ação por suposta fraude processual, devido a prescriç&atild...

Candidata denuncia discriminação do MDB e questiona recursos recebidos por Bezerra e Valtenir

Reprodução Ela questiona recursos de R$ 1,5 milhão recebidos por Bezerra e Valtenir Mylene de Nazaré Furtado Lustosa da Silva, candidata a deputada federal pelo MDB, ingressou com ação de obrigação de fazer na Justiça Eleitoral, acusa...

MPF diz que é incoerente Justiça Eleitoral permitir Jajah Neves participar do pleito eleitoral

Reprodução Facebook   O Ministério Público Federal (MPF), em parecer apresentado à Justiça Eleitoral, contrário ao registro de candidatura a deputado estadual do apresentador Jajah Neves (SD), disse que é incoerente a Justiç...

Faltam 16 dias: Justiça Eleitoral realiza 25 Eleições Modulares pelo país

Reprodução   Em 2018, juntamente com as Eleições Gerais em âmbito nacional e estadual, ocorrerão também Eleições Modulares pelo país, compostas por 21 pleitos municipais, três plebiscitos e uma eleição d...

Juiz nega enviar ação da Operação Convescote à Justiça Federal e ao TJ/MT

juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, rejeitou pedido do ex-secretário de Administração do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos José da Silva...

Justiça suspeita de origem e nega devolver R$ 3,5 mil a ex-servidor do TCE

Montagem VG Notícias Cláudio Roberto Borges Sassioto O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, negou restituir o valor R$ 3,5 mil a Cláudio Roberto Borges Sassioto acusado de participar de uma suposta organização criminosa...

Justiça do Trabalho procura 70 trabalhadores do extinto projeto Faixa Azul que têm dinheiro a receber

  A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está à procura de 70 pessoas que trabalharam no projeto "Faixa Azul", do município de Cuiabá e da Associação de Gerenciamento de Projetos (AGP), entre os anos de 1995 e 1996. Eles possuem créditos t...

Unic é condenada a pagar indenização por dispensa vexatória de 20 funcionários

  Após percorrer as três instâncias da Justiça do Trabalho, na tentativa de reverter sentença que a condenou por dano moral coletivo, a IUNI Educacional, mantenedora da Universidade de Cuiabá (Unic), teve seus recursos indeferidos e terá de pagar...

Justiça manda intimar Taques, Abicalil e Fiúza para manifestarem em processo que pode cassar novamente Medeiros

VG Notícias senador José Medeiros (Podemos) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) mandou notificar o governador Pedro Taques (PSDB) e o ex-deputado Carlos Abicalil (PT) para que se manifestem sobre o Recurso Ordinário interposto pelo senador José Medeiros (Podemos), n...

Justiça Eleitoral irá investigar candidatos ao Governo por suposto “caixa 2” de campanha

VG Notícias   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) informou nesta quarta-feira (22.08) que irá investigar os candidatos ao Governo do Estado, Pedro Taques (PSDB), Mauro Mendes (DEM), Wellington Fagundes (PR), Moises Franz (PSOL), e Arthur Nogueira (Rede), por suposto “c...

Petista vai à Justiça por vaga de Medeiros no Senado Federal

ex-deputado Carlos Abicalil (PT) O ex-deputado Carlos Abicalil (PT) ingressou com Recurso Especial Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) reivindicando para si o “direito” de assumir o mandato de senador, caso a Justiça transita e julgado a decisão que ca...

Medeiros diz que TSE fez Justiça e cassação prejudicou sua disputa ao Senado

VG Notícias   O senador José Medeiros (Podemos) afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou “o trilho nos eixos”. As declarações de Medeiros ocorreram na manhã desta quarta-feira (15.08), ao comentar sobre a liminar concedida pe...

Waldir vai à Justiça por vaga de Savi; “Ele preso já gerou gasto de mais de meio milhão à AL/MT”, diz defesa

Montagem VG Notícias   O ex-presidente da Câmara de Várzea Grande, Waldir Bento (MDB), protocolou nessa sexta-feira (10.08) um Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) para que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) l...

Goiabeiras Shopping terá de disponibilizar creche ou reembolsar trabalhadoras

Goiabeiras Shopping A 1ª Turma do Tribunal Regiona do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a determinação ao Goiabeiras Shopping de disponibilizar local adequado para que todas as trabalhadoras com mais de 16 anos possam manter os filhos no período de amamentaç...

Após ter prefeita cassada pela justiça, município de MT terá novas eleições no dia 28 de outubro

  O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) realizará a Eleição Suplementar no município de Planalto da Serra no dia 28 de outubro deste ano, juntamente com a realização, se houver, do 2º turno das Eleições Gerais deste ...

Ministro nega recurso e Gilmar Fabris terá que pagar conta contraída no Hotel Paiaguás

VG Notícias   O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática, negou recurso ao deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), que contestava uma dívida de R$ 28 mil cobrada pelo Hotel Paiaguás, em Cu...

STJ nega recurso e mantém direitos políticos de ex-prefeito de VG suspensos

VG Notícias   O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve suspensos os direitos políticos do ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães. Walace ingressou com agravo no STJ, contra decisão ...

Com licitação suspensa pela justiça, Prefeitura prorroga contrato de R$ 2, 3 milhões com agência publicitária

  A Prefeitura de Várzea Grande prorrogou por mais 12 meses o contrato com a agência de publicidade Company Comunicação Ltda, no valor de R$ 2,3 milhões. A prorrogação foi publicada na edição desta terça-feira (26.06) do Jor...

Para fazer valer deliberação para soltar Savi, AL/MT recorre ao STF

VG Notícias AL/MT também recorreu ao Superior Tribunal de Justiça A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), ingressou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a medida cautelar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que tornou sem e...

Promotor afastado é denunciado por tentativa de estupro e apropriação indébita

Reprodução Promotor de Justiça substituto, afastado das funções, Fábio Camilo da Silva O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), denunciou nessa quarta-feira (06.06) o promotor de Justiça substituto, afastado das fun&ccedi...

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condiçã...