Justiça Eleitoral defere candidatura de Marcia Pinheiro ao Governo de Mato Grosso

O juiz federal Fábio Henrique de Moraes Fiorenza, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), deferiu o registro da candidatura de Marcia Pinheiro (PV) ao Governo do Estado pela coligação ‘Para Cuidar das Pessoas” - Federação Brasil de Esper...

Operação prende 169 pessoas em MT e apreende bebidas e insumos agrícolas

Dados apontam que em Mato Grosso mais de 160 criminosos foram presos na fronteira do Estado e R$ 30 mil em cigarros, bebidas e insumos agrícolas foram apreendidos. Os dados foram informados nesta quinta-feira (08.09) pela Ministério da Justiça e Segurança Pública. ...

Congresso promulga lei que aumenta imposto pago por bancos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou Lei Federal 14.446/2022 que reajusta em 1% a alíquota do Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago por bancos e instituições financeiras.   Com a sanção da lei, at&eac...

PF investiga quadrilha que fraudou pagamento do auxílio emergencial em Cuiabá

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (02.09) a Operação F.A.E., para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar pagamento do Auxílio Emergencial.   Segundo a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreens...

Receita paga hoje quarto lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31.08) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote contempla 4.462.564 milhões de beneficiados, e que receberão R$ 6 bilhões. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Ba...

Lei que apresenta novos cálculos para distribuição de ICMS aos municípios é sancionada

O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei Complementar nº 746/2022, que estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS - IPM/ICMS.  ...

Operação combate comercialização de cigarros eletrônicos em MT

A Polícia Federal, em conjunta com Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (25.08) a Operação Evali para combater contrabando e descaminho de cigarros eletrônicos e seus acessórios.   Segundo a PF, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensã...

Receita libera nesta quarta (24) consulta de novo lote de restituição

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (24.08) a consulta ao quarto de restituição do Imposto de Renda. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. O dinheiro será pago no dia 31 de agosto [próxima quarta]. A consulta pode...

Câmara de Cáceres regulamenta 13º e pagamento das férias aos vereadores suplentes

A Câmara Municipal de Cáceres (a 250 km de Cuiabá) regulamentou o pagamento do décimo terceiro e o pagamento das férias acrescido do terço constitucional aos vereadores suplentes da Casa de Leis, a partir de 1º de janeiro de 2022. De acordo com o Portal...

Pacheco prorroga MP que cria autarquia para tratar da proteção de dados pessoais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial com ca...

Governo amplia isenção de impostos para salários de pastores e ministros

O Governo Federal amplia a isenção de impostos para a remuneração recebida por pastores, ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. O ato foi publicado no Diário Oficial da U...

Mais de 90 taxistas de VG recebem R$ 2 mil de auxílio nesta terça (16)

Nesta terça-feira (16.08) um total de 93 taxistas recebem as duas primeiras parcelas de auxílio pago pelo Governo Federal. A parcela dobrada, equivale a R$ 1 mil do mês de julho e agosto (cada), resultando no valor total de R$ 2 mil. Ao todo em todo país, 245.213 mil taxis...

Receita paga hoje novo lote restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29.07) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021, para 5.242.668 contribuintes. O valor total a ser repassado é de RS 6,3 bilhões. O terceiro lote de restituição pode ser con...

Taxistas não titulares de alvará poderão receber auxílio de R$ 1 mil

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou portaria regulamentando o auxílio de R$ 1 mil que será pago aos taxistas a partir do próximo dia 16 de agosto. Consta da portaria, o auxílio será pago em seis parcelas aos motoristas de táxi regis...

Receita Federal abre consulta ao 3º lote de restituição

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (22.07) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, no valor total de RS 6,3 bilhõ...

PF prende em VG membro de quadrilha que desviou R$ 1,7 milhão do Auxílio Emergencial

A Polícia Federal deflagou nesta sexta-feira (22.07) a Operação Escamoteio para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar o recebimento do Auxílio Emergencial, cujo pagamento foi efetuado pela Caixa Econômica Federal. De ac...

Congresso derruba veto e concede compensação aos Estados por redução de ICMS

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14.07) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a compensação aos Estados pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. ...

Operação apreende cigarros eletrônicos no Shopping Popular de Cuiabá

A Receita Federal e Policia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (13.07), uma operação no Shopping Popular de Cuiabá, direcionada a apreensão de produtos de vaper (cigarro eletrônico e acessórios, como essências...

Conta de luz em MT não é reduzida; Aneel aguarda habilitação dos créditos tributários da Energisa na Receita

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na noite dessa terça-feira (12.07) que adiou análise do processo da Energisa Mato Grosso para reduzir o valor da tarifa de energia elétrica, em decorrência dos créditos tributários nã...

Congresso anula multa de empresas por atrasos na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional promulgou Lei 14.397, de 2022 que anistia infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social (GFIP). A promu...

Desembargador cita nova lei de improbidade e mantém bloqueio de R$ 4 milhões de ex-secretário da AL

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono, negou recurso e manteve bloqueio de até R$ 4 milhões em desfavor do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Luiz Márcio Bastos Pommot, por suposto desvio n...

Mauro afirma que está “P. da vida” com alguns governadores que adotaram medidas eleitoreiras sobre ICMS

O governador Mauro Mendes (União) disse nessa quarta-feira (29.06) que está “P. da vida” com alguns governadores por estarem adotando medidas eleitoreiras para tentar resolver o problema da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cce...

Receita paga nesta quinta (30) segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30.06) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. O lote será reservado para 4.250.448 contribuintes cujo valor total é de R$ 6,3 bilhões.   As consultas podem ser feitas pela ...

Congresso pode derrubar veto e conceder compensação aos Estados por redução de ICMS

Os senadores devem iniciar a partir da próxima semana um “esforço concentrado” para estudar a possibilidade de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a compensação aos Estados pela redução da alíquota do Imposto sobre Circ...

Operação da PF investiga suspeitos de lavagem de dinheiro com ouro em MT

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, cumpriu nesta terça-feira (28.06) mandados em Mato Grosso para coibir a lavagem de dinheiro por parte de organização criminosa com atuação na extração e no comércio ilegal de ouro. Os...

Senado irá debater internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon em VG

O Senado realiza nesta terça-feira (28.06) audiência pública para debater a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. A audiência será interativa e semipresencial, e ocorrerá na Comissão de Serviços ...

Receita altera norma sobre compartilhamento de dados sigilosos

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (27.06) alterando normas sobre compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da União. A alteração consta do Diário Oficial da União (DOU).  No documento c...

Secretário diz que Bolsonaro prejudica MT ao fixar teto para o ICMS e prevê falta de investimento com baixa arrecadação

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, reclamou em entrevista ao #vgn da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que fixa teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e fará com que o Estado deixe d...

“A população quer saber de resultados, de coisas que os políticos façam para melhorar a vida das pessoas"

A frase acima, que em um primeiro olhar parece uma sentença simples - ou até mesmo óbvia – deixa claros dois aspectos da atual gestão de Mato Grosso, evidenciados em vários momentos da entrevista que o governador Mauro Mendes concedeu à jornalista Tabi...

Receita suspende obrigatoriedade de documento original para autenticar cópia

A Receita Federal decidiu suspender a obrigatoriedade de apresentação de documento original para autenticação de cópia simples. A decisão consta em Instrução Normativa publicada na edição desta segunda-feira (20.06) do Diár...