O Ministério do Trabalho e Previdência publicou portaria regulamentando o auxílio de R$ 1 mil que será pago aos taxistas a partir do próximo dia 16 de agosto.
Consta da portaria, o auxílio será pago em seis parcelas aos motoristas de táxi registrados nas Prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Também irão receber os profissionais que têm autorização para atuar na profissão, mas que não são os titulares do documento.
O benefício não será concedido ao taxista que esteja com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula, ou de titular falecido; aqueles que seja titular de benefício por incapacidade permanente para o trabalho.
Também não irão receber aqueles que tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão.
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