Governo prevê abrir 24,8 mil vagas para concursos em 2015

O governo pode contratar até 24.867 servidores por concurso público no Executivo no ano que vem para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou substituir terceirizados. Essas possíveis contratações são definidas no Anexo V da proposta de orçamento federal, que foi entregue ao Congresso ...

Ministros do STF encaminham projeto de lei para receberem salário de R$ 35 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) propôs hoje (28.08 um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a proposta, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto ...

MPE aciona Câmara Municipal por descumprimento da Lei de Acesso à Informação

O descumprimento da Lei 12.527/11, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), levou o Ministério Público Estadual, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, a ingressar com ação civil pública por ato de improbidade admi...

Grampos revelam que Abdelmassih fazia terapia de casal por telefone

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça de São Paulo revelam que Roger Abdelmassih, de 70 anos e condenado a 278 anos por estupros, também usava o telefone para fazer terapia de casal durante o período em que ficou escondido com a mulher e os filhos gêmeos no Paraguai. O G1 apuro...

Após ser “barrado” por duas vezes pela Justiça, Walace reabre licitação para coleta de lixo no município

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB),reabriu nesta terça-feira (26.08) o processo licitatório para contratar empresa capacitada para execução de serviços de coleta de resíduos domiciliares, de limpeza urbana e de manejos de resíduos sólidos do município. O certame já foi ...

Corinthians paga R$ 15 mi ao governo para livrar Andres de ação criminal

O Corinthians pagou na sexta-feira (22) R$ 15 milhões ao governo federal para tentar inocentar o ex-presidente Andres Sanchez e outros três cartolas da ação criminal que o Ministério Público Federal move contra eles. A dívida, de impostos não pagos, era de R$ 31,8 milhões, mas o clube obtev...

Ambulâncias são devolvidas à União após 4 anos sem uso no interior de SP

No interior de São Paulo, ambulâncias novinhas, que ficaram quatro anos paradas, foram devolvidas ao Governo Federal. As seis unidades seriam usadas no atendimento de quase 20 municípios, que alegam não ter como bancar as despesas. Uma ambulância novinha parada há quatro anos. E não é a úni...

MPF dá 20 dias para Ministério da Saúde apresentar informações sobre responsáveis por desperdícios de milhões em medicamentos na Farmácia de Alto Custo do Estado

O Ministério Público Federal (MPF) concedeu um prazo de 20 dias para que o Ministério da Saúde apresente informações sobre os responsáveis pelo desperdício de milhões em medicamentos na Farmácia de Alto Custo de Mato Grosso. De acordo com a portaria 221/2014 do MPF, a promotora federal Den...

Walace Guimarães e Chico Curvo têm bens bloqueados por usar dinheiro público para pagar cuidador de galinha em chácara particular

O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Alexandre Elias Filho, determinou o bloqueio de mais de R$ 50 mil das contas do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães e do vereador e candidato a deputado federal, Chico Curvo (PSD). Os dois são acusados em Ação Civil de Improbida...

Dois deputados e um ex-secretário de Estado têm registro indeferido pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) indeferiu nesta quinta-feira (21.08) os registros de candidaturas dos deputados Airton Português, José Domingos Fraga e do ex-secretário Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Estado, Meraldo Sá, todos do PSD. Os registros foram negados após os ju...

Justiça Eleitoral tem até esta quinta para julgar registros de candidatos

A Justiça Eleitoral tem até esta quinta-feira (21) para julgar todos os registros de candidatura de políticos que disputarão as eleições deste ano. O prazo vale apenas para o julgamento do registro. No entanto, quem tiver a candidatura rejeitada pode recorrer e, neste caso, não há data-limit...

Após denúncias, MPE instaura inquérito civil para apurar condições de funcionamento do CRIDAC/VG

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, Rodrigo de Araújo Braga Arruda, instaurou um inquérito civil para apurar as condições de funcionamento do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corr�...

Ministério Público Eleitoral impugnou mais de 4 mil registros de candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou hoje (19) que impugnou 4.115 registros de candidatos às eleições de outubro. Do total, 497 foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. A Justiça Eleitoral recebeu mais de 25 mil ...

Partido de Eduardo Campos abre horário eleitoral nesta terça

Começa nesta terça-feira (19.08) e segue até 2 de outubro a propaganda eleitoral na televisão e no rádio de candidatos às eleições. O PSB de Eduardo Campos, morto na última quarta-feira (18) em acidente aéreo, irá abrir o primeiro dia de exibição. Com 2 minutos e 3 segundos, o partido �...

Apontado pelo Ministério Público Eleitoral como “ficha suja”, TRE defere candidatura de Gilmar Fabris

Mesmo sendo apontado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como “ficha suja”, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) por unanimidade, deferiu nesta segunda-feira (18.08) o registro de candidatura do ex-deputado Gilmar Fabris (PSD). O Ministério Público Eleitoral, com base na Lei da “Fich...

TRE recebeu 481 requerimentos de candidaturas: 356 já foram julgados

Dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (Divulga Cand) apontam que em Mato Grosso foram protocolizados 481 Requerimentos de Registros de Candidaturas (RRCs) para as Eleições deste ano. Deste total, houve 356 deferimentos, 34 indeferimentos, 34 renúncias e 57 aguardam julgamento. O prazo ...

Muvuca culpa Pedro Taques pelo indeferimento de sua candidatura e quer “vingança”

O candidato ao governo do Estado, José Marcondes Muvuca (PHS), que teve na manhã desta quarta-feira (13.08) o seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, usou da rede social Facebook para culpar o também candidato a governo, Pedro Taques (PDT), pela derrota sofrida na...

TRE indefere registro de candidatura de Muvuca ao Governo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, acatou na manhã desta quarta-feira (13.08) o pedido de impugnação proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral em desfavor do candidato ao governo de Mato Grosso, José Marcondes Muvuca (PHS), da Coligação Mobilizar e Humanizar, e indeferiu...

Ativistas do Rio vão aguardar julgamento em liberdade

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu hoje (12) que 21 dos 23 ativistas apontados pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ) como responsáveis por atos violentos em manifestações públicas responderão ao processo em liberdade. A decisão de manter o habeas corpus conc...

Governo Federal aprova projeto de R$ 4,1 milhões de Luan Santana para lançar turnê

Turnê de R$ 4,1 milhões de Luan Santana foi um dos 389 projetos aprovados pelo Ministério da Cultura – do total de 404 analisados pelo órgão – para receber recursos financeiros, disponibilizados pela Lei Rouanet. A aprovação foi feita pela Cnic (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura)...

MP recomenda que Silval Barbosa vete projeto de Lei que pode causar prejuízo R$ 450 milhões aos cofres públicos

O Ministério Público de Mato Grosso recomendou ao governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB) que não aprove o projeto de Lei Complementar 19/2011, apresentado pelo deputado estadual, Ezequiel Fonseca (PR), que pode causar aproximadamente R$ 450 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Conform...

MPF instaura inquérito civil para apurar desperdício de medicamentos na Farmácia de Alto Custo do Estado; Prejuízo foi de R$ 2,8 milhões em remédios

Mais de um ano do “escândalo” da perda de milhões em medicamentos na Farmácia de Alto Custo de Mato Grosso, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar o desperdício. De acordo com o procedimento, a investigação parte do relatório da Auditoria Geral do E...

Éder Moraes passou mais uma noite na Polinter, mesmo com habeas corpus

Mesmo depois de ter conseguido habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-secretário de Fazenda Eder Moraes (PMDB), ainda passou mais uma noite preso na Polinter em Cuiabá. A expectativa é que ele deixe o local nesta manhã de sábado (09.08). O advogado Paulo Lessa está na Polinter e...

Depois de 80 dias preso, Éder Moraes ganha liberdade; Ministro Dias Toffoli concede habeas corpus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu habeas corpus ao ex-secretário de Fazenda Éder Moraes (PMDB), nesta sexta-feira (08.08). Éder estava preso desde o dia 20 de maio, quando a Polícia Federal desencadeou a 5ª operação Ararath, em Mato Grosso. O ex-secretário ...

Justiça aceita denúncia contra Andrés por reter impostos do Corinthians e não pagar

A Justiça federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, e mais três dirigentes do clube por crime fiscal: o não pagamento de imposto de renda no prazo correto. Os procuradores acusam os dirigentes de terem "retido, cons...

Ministério Público Federal investiga falhas em obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar irregularidades na execução das obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande. As obras foram executadas voltadas para Copa do Mundo. O MPF constatou falhas estruturais em algumas obras de mobilidade urbana, falhas ...

Walace não cumpre lei federal dos “resíduos sólidos” e corre risco de ser preso; Lei previa o fim dos lixões a céu aberto

O prazo venceu e o prefeito Walace Guimarães (PMDB) não conseguiu adequar Várzea Grande à Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010, que previa o fim dos lixões a céu aberto nos municípios do Brasil, e por conta disso pode ser punido, inclusive com pedido de prisão. No ú...

MPE quer interdição de clínica de recuperação de dependentes químicos em VG

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com ação civil com pedido de antecipação de tutela requerendo o encerramento das atividades do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos – JKR. A medida foi adotad...

Promotores alertam para aumento de casos de exploração sexual infantil

Em moção de repúdio divulgada hoje (3), promotores de Justiça de todo o país alegam "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil. Eles destacam que as denúncias de crimes dessa natureza recebidas pelo Disque 100 aumentaram durante o período da Copa...

Cassado por improbidade administrativa, Murilo Domingos tem registro de candidatura deferida pelo TRE/MT

Com o mandato de prefeito de Várzea Grande cassado em 2011, por improbidade administrativa, Murilo Domingos (PR), 73 anos, conseguiu no início desta semana o deferimento de seu pedido de registro de candidatura. O republicano irá disputar uma vaga a deputado federal nas eleições deste ano. De a...