Lei sancionada institui política de trabalho e cidadania para população de rua

O Governo Federal sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a população em situação de rua, que visa promover a esse público o direito ao trabalho, renda, qualificação e escolaridade. A normativa consta do Diário O...

Governo publica diretrizes para valorização de profissionais da educação básica

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (17.01) a Lei Federal 14.817/24 estabelecendo regras gerais para a valorização dos profissionais da educação básica da rede pública. A normativa consta do Diário Oficial da União (DOU).   O te...

Estudantes do ensino médio receberá auxílio de até R$ 1 mil; confira critérios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.818/2024 que cria o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. A publicação consta do Diário Oficial da União (DOU).   O valor do auxílio...

Júlio Campos vai se reunir com presidente nacional do PRD e sinaliza saída do União Brasil

O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) revelou, em entrevista ao #vgn nesta terça-feira (16.01), que segue viagem a São Paulo, nesta quarta-feira (17), acompanhado do deputado Dilmar Dal Bosco e do vereador de Cuiabá, Kássio Coelho. Júlio ad...

Prefeito de Cuiabá garante embargar obras do BRT caso não haja licenças

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que cumpre nesta terça-feira (16.01), agenda em Brasília para discutir o projeto do “VLT Cuiabano” comentou sobre o início das obras de implantação do sistema de Ônibus de Trânsito R&aacut...

Piloto é agredido por passageiro após informar sobre atraso de voo na Índia

Um passageiro de avião foi preso depois de atacar piloto de uma aeronave da IndiGo, companhia aérea indiana, enquanto ele fazia um anúncio sobre um atraso na decolagem no aeroporto de Delhi. O caso ocorreu em Nova Déli, na Índia, no último domingo (14.01). ...

Elogio de Valdemar Costa Neto a Lula gera crise no PL

A recente admiração expressa por Valdemar Costa Neto, presidente Nacional do PL, em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instigou turbulências no Partido Liberal. Em dezembro de 2023, Costa Neto destacou ao jornal O Diário – e c...

Sob liderança de Lula e Fávaro agro fecha 2023 com US$ 166,55 bilhões em vendas

A Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta terça-feira (16.01), que as exportações brasileiras do agronegócio bateram recorde em 2023, atingindo US$ 166,55 bilhõ...

Churrasco da firma termina com um morto e seis internados por suspeita de intoxicação

Uma confraternização na cidade de Patrocínio, em Minas Gerais, na última sexta-feira (12.01), terminou com um morto e seis pessoas internadas. Eles passaram mal após participarem de um churrasco promovido pela empresa de agronegócios 4 Folhas, em uma ch&aacu...

Juíza que ofereceu café e casaco a preso "com frio" recebe homenagem da OAB: "Menção elogiosa"

A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) atribuiu uma menção elogiosa à juíza Lana Leitão Martins, por atuação humanizada. A homenagem ocorre após a magistrada mandar servir café e casaco a um preso que estava com fr...

Lula autoriza reprogramação dos saldos do Programa Brasil Alfabetizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (16.01), Decreto 11.882/2024 que autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado. A normativa consta do Diário Oficial União (DOU).   O Programa Br...

Governo prorroga regras para exibição obrigatória de filmes brasileiros nos cinemas até 2033

O Governo Federal prorrogou nesta terça-feira (16.01) a chamada "cota de tela", isto é, a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A medida consta do Diário Oficial da União (DOU).   A medida foi aprovada em 2001 e...

Governo sanciona lei com medidas de proteção à criança contra violência em escolas e creches

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União qu...

Governo bloqueia 8,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família

O Governo Federal bloqueou 8,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família para tentar corrigir distorções no programa. A informação foi repassada nesse domingo (14.01) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família...

Lei fixa direitos para atingidos por barragens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que determina que indenizações ou auxílios financeiros temporários pagos a vítimas de desastres resultantes do rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda para ef...

Primeiro mandato: Assis apresenta mais de 250 propostas legislativas e articula projetos pró segurança pública

Durante uma extensa carreira na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o Coronel Jonildo José de Assis, conhecido como Coronel Assis, natural de Várzea Grande, ocupou diversos cargos de liderança. Entre eles, destacam-se o de Comandante Geral da PMMT, Comandante do Bop...

Eleição 2024: Lúdio aceita dialogar com Emanuel, Mauro e até com partidos da direita

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, adotou uma postura menos crítica visando viabilizar sua pré-candidatura no Partido dos Trabalhadores. Após um pedido de apoio do presidente da República, Luiz In&aacut...

Estudante de Direito é detido acusado de tocar nas partes íntimas de mulher em pizzaria

Um estudante de Direito, 45 anos, nome não revelado, foi detido na madrugada deste sábado (13.01) no município de Ribeirão Cascalheira (a 893 km de Cuiabá), acusado de tocar as partes íntimas de uma mulher em uma pizzaria da cidade.  De acordo com a Po...

Governo Lula cria grupo de trabalho para prevenir superendividamento

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nessa sexta-feira (12.01) portaria criando um Grupo de Trabalho (GT) para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores.   De acordo com a portaria, o grupo terá por objetivo "a...

Conselho da Previdência reduz teto de juros do consignado

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou uma nova redução do teto de juros do consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   De acordo com o CNPS, o teto para o empréstimo consignado convencional, com descon...

Ex-técnico do futebol brasileiro, Parreira trata câncer no sistema linfático

O ex-treinador Carlos Alberto Parreira, campeão do mundo com a Seleção Brasileira em 1994, está passando por um tratamento de quimioterapia. O ex-técnico foi diagnosticado com um câncer no sistema linfático, há quatro meses. A informaç&a...

Mais de 13 milhões de pessoas deveriam estar isentas do Imposto de Renda, diz Associação

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) apresentou relatório nesta sexta-feira (12.01), apontando que existe uma defasagem de 134% para a isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). &nbs...

Sancionada lei que pretende evitar doping acidental por atletas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a Lei Federal 14.806/2023 que obriga laboratórios farmacêuticos a alertar, nas bulas, rótulos e em materiais de propaganda e publicidade, sobre a presença de substância proibida no âmbito esportivo que...

TJ mantém condenação de viúva por mandar matar PM em Cuiabá para ficar com pensão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido de Tatiane Borralho de Oliveira Silva, e manteve a condenação imposta ela de 22 anos de prisão em regime fechado por mandar matar o marido, sargento da reserva da Polícia Militar Noel Marque...

Prefeito é denunciado por extração ilegal de cascalho em MT

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra o prefeito de Cláudia (a 608 km de Cuiabá), Altamir Kurten, por extração ilegal de cascalho entre os anos de 2017 e 2020. ...

Ricardo Cappelli nega pedido de demissão: "Vou colaborar com a transição"

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, negou nesta quinta-feira (11.01) que pediu demissão do cargo.  Em sua rede social, Cappelli afirmou que pretende, depois que voltar de férias, ajudar na trans...

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11.01) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O ato ocorreu na sala de audiência do Palácio do Planalto,...

TSE aciona PF para investigar filiação falsa de Lula ao PL de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal apure a filiação falsa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do jornal O Globo.   ...

Defesa de ex-diretor da PRF cita erro da PF e pede que ação no STF seja enviado à Justiça Eleitoral

A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, protocolou nessa quarta-feira (10.01) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de transferência “imediata” do processo para a Justiça Eleitoral.   Silvinei foi preso em 09...

Ricardo Lewandowski deve assumir Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear nesta quinta-feira (11.01) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A informação é da Folha de S. Paulo. ...