O Governo Federal bloqueou 8,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família para tentar corrigir distorções no programa. A informação foi repassada nesse domingo (14.01) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O Ministério informou que os bloqueios são referentes a famílias que apresentaram algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas.
“É importante deixar claro que o dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício, pois esse foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023”, diz trecho da nota.
Conforme a pasta, desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vem sendo realizado um processo de reconstrução do Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo Jair Bolsonaro (PL) anterior, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário.
“O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família”, diz outro trecho da nota.
Sobre o bloqueio, a pasta explicou que tem por efeito: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas no monitoramento e acompanhamento.
“Impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas, até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada. A família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio”, sic documento.
Ainda segundo o Governo, até o momento aproximadamente 3,7 milhões de benefícios foram cancelados por conta de irregularidades.
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