Mato Grosso recebe primeira parcela do FEX de 2015

O Governo de Mato Grosso recebeu nesta segunda-feira (04.04) a primeira parcela do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2015 no total de R$ 105,3 milhões. O pagamento por parte do Governo Federal foi oficializado com a Medida Provisória n&...

Juíza condena três por Máfia do Fisco em MT e determina restituição de R$ 927 mil

A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, em decisão proferida na última quinta-feira (03.03), condenou três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) de inte...

Em Cuiabá tarifa sobe para R$ 3,60; Novo valor começa valer na próxima terça (01)

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) publicou nesta sexta-feira (26.02) uma resolução que fixa o valor da tarifa do transporte coletivo de Cuiabá em R$ 3,60. A nova tarifa passa ...

Governador concede isenção em ICMS e tarifa de ônibus em Cuiabá será de R$ 3,60

O governador Pedro Taques (PSDB) assinou, na manhã desta quarta-feira (24.02), um decreto que concede a isenção do ICMS do óleo diesel para as concessionárias responsáveis pelo transporte coletivo urbano de Cuiabá. Com a medida, o preço ba...

Empresas de ônibus pedem isenção de ICMS para evitar tarifa de R$ 3,80

Com a possibilidade de a tarifa de ônibus no transporte coletivo de Cuiabá sair dos atuais R$ 3,10 para até R$ 3,80, as empresas que operam o sistema no município estão pedindo que o governo do estado aplique isenção do Imposto sobre Circulaç&at...

Presidente do TJ/MT autoriza Estado cobrar ICMS de empresa “fantasma” de VG; CPI encontrou travesti no lugar

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador Paulo da Cunha, autorizou o governo do Estado a cobrar recolhimento mensal do ICMS da empresa Nova Grãos Comércio de Cereais Ltda – ME, localizada em Várzea Grande. A decisão atende ped...

Reajuste da tarifa de ônibus deve ser concedido dia 22; Valor pode passar de R$ 3,10 para R$ 3,60

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) deve estabelecer que a partir da próxima segunda-feira (22.02) a tarifa do transporte coletivo seja de R$ 3.60 na Capital. O novo valor ainda deve ser discutido essa sema...

Governo do Estado dobra repasse aos municípios

O Governo de Mato Grosso dobrou o valor do repasse aos municípios em janeiro de 2016, em comparação com janeiro de 2015. No mês passado foram depositados diretamente nas contas dos municípios R$ 307,4 milhões, contra R$ 153,8 milhões em janeiro do...

CPI visita "empresas fantasmas" em VG que sonegaram milhões em imposto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso visitou duas "empresas fantasmas" do ramo de grãos que sonegaram milhões em imposto sobre operações relativas à...

Cira recupera R$435 milhões de dívida ativa em 2015

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resgatou efetivamente R$ 435 milhões de dívida ativa em 2015. O recurso será aplicado prioritariamente em saúde e segurança pública. Também foram recuperados R$ 57 milh&ot...

Derf intensificará investigações contra receptação de produtos

O combate à receptação de produtos roubados e furtados demandou esforços da Polícia Judiciária Civil, nas investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos, que serão intensificadas em 2016. A receptação fomenta o...

Jamim Arruda é exonerado por Taques por ligação com esquema de sonegação de ICMS do Estado

O governador Pedro Taques (PSDB) exonerou o ex-vereador por Várzea Grande Jamim Benedito de Arruda do cargo que ocupava na Secretaria de Estado de Fazenda, por ligação com esquema de sonegação de ICMS. Jamim Arruda era agente de fiscalização e arreca...

“O salário do servidor é sagrado” diz Pedro Taques

O governador Pedro Taques destacou nesta quarta-feira (13.01) que o diálogo com os servidores públicos é uma das prioridades de sua gestão. Em entrevista ao Bom dia Mato Grosso, da TV Centro América, Taques disse que honrar com o salário dos servidores &eacu...

Denúncia aponta irregularidades em contrato da Prefeitura de VG no valor R$ 31 milhões com Instituto de Brasília

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no contrato de mais de R$ 31,4 milhões, firmando entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Instituto Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público ...

Após novo reajuste, preço do etanol ultrapassa R$ 3 em postos de Cuiabá

Os motoristas foram surpreendidos por um novo reajuste do preço do litro do etanol nos postos de combustível da capital neste mês. Dessa vez, o reajuste tem sido de, em média, R$ 0,30 nas bombas de combustível, passando de R$ 2,69 no final do ano para R$ 2,99 em jan...

Sefaz alerta sobre envio de boletos falsos de IPVA

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso alerta que não envia boletos de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelos Correios ou por email. Para pagar o imposto, o contribuinte deve imprimir o documento de arrecadação disponível ...

Governadores se reúnem por agenda comum com a União contra crise econômica

Com dificuldades para enfrentar a frustração de receitas diante da crise econômica, governadores se reúnem nesta segunda-feira (28), em Brasília para discutir a elaboração de uma agenda de propostas visando a melhora do ambiente econômico do pa&i...

Secretaria de Fazenda de MT divulga calendário do IPVA para 2016

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso disponibilizou nesta quarta-feira (23.12) a tabela com os valores médios de mercado de veículos automotores para apuração da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o calendá...

CPI identifica 1003 irregularidades em empresas investigadas pela CPI da sonegação fiscal

O deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD) apresentou na tarde desta terça-feira (15.12), à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o relatório parcial das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegaç&atil...

Em sete meses, TJ/MT suspendeu mais de 700 liminares que proibia cobrança de ICMS em conta de energia elétrica

Em sete meses, de julho a dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) suspendeu mais de 700 liminares e outras decisões concedidas contra o governo do Estado e a empresa CEMAT/Energisa em relação à cobrança de ICMS na conta de energia elé...

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova novos limites do Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (08.12) o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015 eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6...

Nova lei do ICMS deixa empresários de mãos atadas

                                                                                     ...

Preço do etanol sobe até R$ 0,21 em postos de combustível da capital

O preço do litro do etanol saltou até R$ 0,21 nas bombas de combustível da capital, reajuste equivalente a 8,5%. Em menos de 24 horas, o valor cobrado pelo litro do combustível passou de R$ 2,46, em média, para R$ 2,67. Até então, o preço mais ...

Deputados põem em "Xeque" liminares à empresas que recebem Incentivos Fiscais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal aprovou na reunião dessa terça-feira (01.12), requerimento a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) onde é solicitada uma lista de empresas que estão atuando com R...

Por unanimidade, TJ/MT rejeita recurso da H. Mattos e manda Prefeitura de VG suspender pagamento duvidoso

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), em sessão dessa quinta-feira (26.11), rejeitou recurso da empresa H. Mattos e mandou a Prefeitura de Várzea Grande suspender o pagamento de quase R$ 4,5 milhões à empresa, por suspeita de ser d...

Preço de etanol e gasolina pode subir com aumento na cobrança de ICMS

O preço de pauta cobrado pelo litro do etanol e da gasolina, usado para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve subir a partir do dia 1º de dezembro no país. O preço de pauta não reflete o preço d...

Mutirão fiscal acontece em quatro municípios

Foi aberto nesta segunda-feira (23 de novembro) o Mutirão Fiscal de Negociação de débitos com o Governo de Mato Grosso e as prefeituras de Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger. Em Chapada dos Guimarães, as negociaç&oti...

Mutirão Limpa Nome SPC: Governo do Estado estará presente

O governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, estará presente no Mutirão Limpa Nome SPC, que acontece entre os dias 23 e 29 de novembro, das 8h às 18h, na Arena Pantanal. A finalidade é possibilitar mais uma vez aos contrib...

Governo de MT apresenta balanço fiscal do 2º quadrimestre

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (17.11) à população as informações do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre deste ano, correspondente ao período de janeiro a agosto. Os dados foram detalha...

40 empresas tem benefícios suspensos pelo Cedem de MT

O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira (12.11) a suspensão de 40 empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) que já passaram pelo Programa de Monitoramento e Fiscalização que está sendo realizado pe...