O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resgatou efetivamente R$ 435 milhões de dívida ativa em 2015. O recurso será aplicado prioritariamente em saúde e segurança pública. Também foram recuperados R$ 57 milhões em parcelamento, sendo que aproximadamente R$ 27 milhões deste total devem ser pagos este ano. Para 2016, o Comitê trabalha com o planejamento de recuperação de R$ 500 milhões.
Os dados foram apresentados na primeira reunião ordinária do Cira, que aconteceu nessa terça-feira (26.01), no Palácio Paiaguás, e contou com a presença do presidente do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Prado, e de secretários do Estado. Foi apresentado ao governador Pedro Taques uma revisão de tudo que o Comitê fez ao longo de 2015, além do planejamento para 2016. “Mato Grosso avança e temos grande chance este ano de fazer um trabalho tão bom quanto foi realizado em 2015 em prol da população do estado, por meio da recuperação de ativos, para que possamos investir em áreas prioritárias do governo”, destacou o secretário de Fazenda Paulo Brustolin.
Durante a reunião, o secretário de Estado de Segurança Pública, Fábio Galindo, foi escolhido o novo presidente do Comitê e assumirá a função a partir de decreto que será expedido pelo governador Pedro Taques. Sobre a importância do Cira, Galindo afirmou que em 2015 foi trabalhado um montante de R$ 2 bilhões. Além dos 435 milhões de reais que entraram efetivamente nos cofres do governo, foram economizados R$ 700 milhões em razão de uma ação preventiva do Comitê e 800 milhões de reais pelo efeito indireto, como o recolhimento de ICMS por parte das empresas que cumprem com a legislação sob pena de cair na rede do Cira.
Criado em 2015, pelo governador Pedro Taques, como uma alternativa para melhorar a arrecadação do Estado com a prevenção e repressão de atividades de danos ao erário e lesão patrimonial, o Cira é formado por vários órgãos que prestam serviços à população, como Ministério Público, secretarias de Segurança Pública e de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado.
Galindo explica que cada uma das instituições comparece com as suas atribuições constitucionais e assume seu compromisso dentro de sua independência. “É uma força tarefa, um modelo novo de combate a organizações criminosas que são mais complexas. Pelo valor recuperado dá para perceber o quanto este Comitê é importante, porque são recursos convertidos em saúde e segurança. Isso significa hospital, remédio, atendimento médico, viatura, fardamento, colete, sendo esse dinheiro revertido diretamente para a população”.
Para 2016, o grande objetivo do Cira, de acordo com o secretário de Segurança Pública, é o fortalecimento da sua estrutura, com a adesão de mais um promotor e um delegado, além de uma equipe maior e mais qualificada de agentes para desenvolver as operações e atender os delegados presentes. Galindo também avalia a necessidade de ampliar a inteligência fiscal e patrimonial e conferir meios para que a Procuradoria Geral do Estado possa ajuizar as ações civis, precisando para isso melhorar a estrutura física e pessoal do Cira, como forma de alcançar resultados ainda mais precisos em 2016.
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