A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (17.11) à população as informações do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre deste ano, correspondente ao período de janeiro a agosto. Os dados foram detalhados pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, e pelo secretário adjunto do Tesouro, Carlos Rocha, durante audiência publicada realizada na Assembleia Legislativa.
Dentre os dados apresentados referentes à Receita Orçamentária do Estado constatou-se que a receita tributária aumentou 8,1% de maio a agosto de 2015, em comparação com o mesmo período do ano passado, saindo de R$ 5,4 bilhões no 2º quadrimestre de 2014 para R$ 5,9 bilhões no mesmo período deste ano. A alta se deve à maior arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu 6%.
O relatório também demonstra uma queda drástica das operações de crédito, que em 2014 foram de R$ 938,5 milhões e que neste ano está negativa, já que Mato Grosso não recebeu os recursos que estavam previstos. Brustolin destacou que o Estado tem pressionado o governo Federal para liberação de mais recursos para investimentos em obras de infraestrutura, mas não tem sido atendido.
Outro ponto criticado pelo secretário de Fazenda foi a respeito das despesas. Ele destacou que o governo do Estado amortizou R$ 364,3 milhões da dívida pública, 54,1% a mais do que foi amortizado em 2014. No entanto, mesmo assim, o governo teve de enfrentar os juros e multas (encargos) da dívida, que são 30,7% mais altos neste ano.
Somado a tudo isso, existe a preocupação com a variação do dólar, já que mais de 23% da dívida está dolarizada e o contrato foi feito sem a trava cambial necessária, o que deixou Mato Grosso exposto à variação do câmbio. Nos últimos meses, o dólar não parou de subir, chegando a R$ 4. Por outro lado, mesmo com juros e encargos, o governo conseguiu investir R$ 176,3 milhões de recursos próprios em infraestrutura, conforme conta no item investimentos e inversões, no balanço.
O secretário adjunto do Tesouro, Carlos Rocha, falou sobre as despesas com pessoal e enfatizou que assim que o Executivo observou que atingiria o limite de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tomou uma série de medidas para que o impacto fosse o menor possível. Além disso, lembrou que o aumento nas despesas com pessoal se deve, principalmente, ao fato de que diversas leis de carreiras foram aprovadas no ano passado, provocando assim o aumento salarial de várias categorias.
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