O preço do litro do etanol saltou até R$ 0,21 nas bombas de combustível da capital, reajuste equivalente a 8,5%. Em menos de 24 horas, o valor cobrado pelo litro do combustível passou de R$ 2,46, em média, para R$ 2,67. Até então, o preço mais alto pelo litro do etanol era de R$ 2,49 em alguns postos de Cuiabá.

O último reajuste foi anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União de 24 de novembro. A publicação anunciou o aumento do preço de pauta cobrado pelo litro do etanol e da gasolina, usado para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O preço de pauta não reflete o preço dos combustíveis vendido ao consumidor, mas servem para calcular os 25% de ICMS que incidem sobre o litro desses dois combustíveis quando saem das distribuidoras de combustíveis para os postos.

Na ocasião, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) calculou que, no estado, o reajuste causaria um impacto de R$ R$ 0,05 no litro do etanol e de R$ 0,03 na gasolina comum no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). No entanto, segundo o diretor executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares, quem determina o aumento do preço cobrado do consumidor são os donos dos postos de combustíveis.

O aumento, mesmo que anunciado, pegou os consumidores de surpresa. A superintendente estadual do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona, criticou a medida. “Temos dois aumentos autorizados recentemente e, em contrapartida, temos vários aumentos sendo repassados pelas distribuidoras sem uma aparente justa causa”, afirmou.

Fiscalização

Na última fiscalização realizada pelo Procon, foram detectados 50 postos que praticavam cobrança abusiva no preço do etanol na capital. Nesses postos, o Procon constatou que houve aumentos de até 30% acima do permitido.