O preço de pauta cobrado pelo litro do etanol e da gasolina, usado para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve subir a partir do dia 1º de dezembro no país. O preço de pauta não reflete o preço dos combustíveis vendido ao consumidor, mas servem para calcular os 25% de ICMS que incidem sobre o litro desses dois combustíveis quando saem das distribuidoras de combustíveis para os postos.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) calcula que no estado o aumento causará um impacto de R$ R$ 0,05 no litro do etanol e de R$ 0,03 na gasolina comum no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
O aumento foi publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União de 24 de novembro.
O preço de pauta para cálculo do ICMS do etanol passou de R$ 2,11 para R$ 2,34 e da gasolina passou de R$ 3,55 para R$ 3,68, de acordo com o sindicato.
Para o Sindipetróleo, os postos já vêm sofrendo impacto com o aumento dos preços dos combustíveis realizados pelas distribuidoras que comumente repassam reajustes gerados pela pauta também. “O PMPF pode influenciar na cobrança nos postos, já que está relacionado à tributação dos combustíveis”, explica Aldo Locatelli, presidente do Sindipetróleo.
Nas últimas semanas, postos de combustíveis do estado registraram aumento no preço cobrado pelo etanol e pela gasolina em Mato Grosso. O litro do etanol estava sendo vendido em torno de R$ 2,49 em Cuiabá.
A Superintendência Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT) realizou fiscalização em 50 postos para detectar cobrança abusiva no preço do etanol na capital e constatou que houve aumentos de até 30%, acima do permitido.
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