MPF investiga possíveis ocupações ilegais em terra indígena de MT

O Ministério Público Federal (MPF) apura o ingresso e a permanência de terceiros em área de terra indígena no município de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá). De acordo com Processo Administrativo, assinado pelo procurador da República, Ricardo Pae...

A polêmica do projeto que permite a exploração em terras indígenas

por Irajá Lacerda* Recém-encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto de lei n. 191/2020 que regulamenta a mineração, geração de energia elétrica, exploração de petróleo e gás natural em terras indígenas já t...

Índios são presos em MT por extração ilegal de madeira; madeireiros também são alvos

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (04.12) a Operação Ybyrá para combater a ação de uma organização criminosa que atuava no processo de extração ilegal de aroeira na região da Terra Indígena Sararé...

Indígenas são denunciados por matar e torturar dois homens em MT

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra três indígenas da etnia Enawenê-Nawê, oriundos da aldeia Halaytakwa, por cárcere privado e homicídio, ocorrido em dezembro de 2015, na aldeia Halaytakwa, próximo ao munic&...

Maggi não consegue suspender sessão que decidirá futuro da PCH Jesuíta

Veja presidente do Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli O presidente do Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da empresa Maggi Energia S.A. que tentava suspender a sessão virtual que decidirá o futuro das obras da Pequena Central Hidrelétri...

MPF investiga morte de indígena no Amapá; OAB cobra apuração

Reprodução  MPF investiga morte de indígena e invasão de garimpeiros na Terra Indígena Wajãpi O MPF instaurou, nessa sábado (27.07), procedimentos para apurar as circunstâncias da morte de um indígena e a invasão de garimpe...

Wellington cobra de Moro ações contra o tráfico de drogas na fronteira de MT

José Wallison/VG Notícias   O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ações efetivas no combate ao tráfico de drogas na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. Segundo ele, a atual situaç&a...

Funai é investigada por auxiliar desmatamento de terra indígena em MT

  O Ministério Público Federal (MPE) investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai) por auxiliar na realização de suposto crime ambiental praticado na Terra Indígena Portal do Encantado na fronteira com a Bolívia. A investiga&cced...

Operação apura desvio de R$ 2,5 milhões de verbas da saúde indígena em MT

VG Notícias   A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), e Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta (05.06) a Operação Kitsune, para combater  um esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos p...

STF nega soltar garimpeiro preso explorando ilegalmente Terra Indígena Sararé

Reprodução   ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de Habeas Corpus (HC), impetrado pela defesa de Manoel Amorim, preso em flagrante em 23 de maio de 2018, convertida em pr...

MPF ingressa com ação contra Governo para garantir proteção dos índios Kawahiva do Rio Pardo

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da Procuradoria da República no município de Juína, ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a União, a Fundação Nacional do ...

Vereadora reformou casa em MT e mandou pedreiro receber valor direto com prefeito

prefeito de Rondolândia, Agnaldo Rodrigues de Carvalho, e vereadora Lígia Neiva (no alto) O prefeito de Rondolândia (a 1.600 km de Cuiabá), Agnaldo Rodrigues de Carvalho, repassava mensalmente R$ 1 mil de “mensalinho” aos vereadores Diones Miranda Carvalho, L&...

Vereadores são presos em MT acusados de receberem ‘mensalinho’; Justiça manda afastar prefeito

  O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Comodoro, Antônio Carlos Pereira Sousa Júnior, decretou a prisão de três vereadores do município de Rondolândia (a 1.600 km de Cuiabá), Diones Miranda Carvalho, Lígia Neiva e Joaquim da Cr...

"Nesta Nação, nenhum homem vai ganhar mais que mulher desenvolvendo a mesma função", garante futura ministra

SERGIO LIMA / AFP       “Nesta Nação, nenhum homem vai ganhar mais que mulher desenvolvendo a mesma função. Se necessário eu vou pra frente das empresas que não cumprirem a lei fazer movimento”, garantiu a pastora e advogad...

“Índios passam fome e crianças são prostituídas”, dispara Medeiros ao criticar ambientalistas e Ibama

Jefferson Rudy/Agência Senado senador José Medeiros (Podemos) O senador de Mato Grosso, José Medeiros (Podemos) criticou duramente ambientalistas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) chegando a afirmar que eles estã...

Justiça manda suspender licenciamento de Usina Hidrelétrica em MT

  O Ministério Público Federal em Juína garantiu, mediante decisão liminar concedida pela Justiça Federal, a suspensão do procedimento de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Sacre 14, até que seja demonstrada a efetiva re...

Índio é preso com 70 títulos eleitorais tentando votar por aldeia em MT

VG Notícias   Um índio da aldeia Kayapó foi detido na manhã deste domingo (07.10) em Guarantã do Norte (708 km de Cuiabá) com 70 títulos eleitorais tentando votar pela aldeia. As informações são do boletim fornecido pelo j...

TJ/MT manda soltar bisavó presa após enterrar viva índia recém-nascida em MT

Kutsamin Kamayura, 57 anos O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Luiz Ferreira da Silva, concedeu liberdade provisória à Kutsamin Kamayura, 57 anos, indígena acusada de enterrar viva a bisneta recém-nascida, em junho deste ano. Kutsamin f...

MPF e MP emite recomendação para Estado suspender licenciamento de PCH em MT

Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), assinaram recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e ao Instituto do Patrimônio Hi...

Índias acusadas de enterrarem recém-nascida serão monitoradas por tornozeleira

PJC/MT   A decisão do Juiz de direito, Darwin de Souza Pontes da Comaraca de Canarana, determinou a colocação de tornozeleira na bisavó Kutsamin Kamayura, de 57 anos, e na avó Tapoalu Kamayura, 33 anos, acusadas de enterrarem viva a recém-nascida, em...

Bisavó é denunciada por tentativa de homicídio duplamente qualificado

MP   O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, denunciou ontem (11.06), Kutsamin Kamayura, a bisavó da bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai, enterrada viva por quase seis horas. A indígena foi denunciada por tentativa de homicíd...

Galli cobra providências quanto a bebê indígena enterrada viva

VG Notícias   O deputado federal de Mato Grosso, Victório Galli (PSL), em sessão do Congresso Federal dessa quinta (07.06), pediu providências dos órgãos competentes quando a bebê indígena enterrada viva em Canarana. Galli classificou com...

Área indígena em Mato Grosso é demarcada

A demarcação administrativa, para posse permanente, da terra indígena Baía dos Guató, em Barão de Melgaço (MT), foi homologada em decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer (MDB),  nessa quinta-feira (26) e publicado no Di...

Justiça autoriza criação de seção eleitoral em aldeia indígena em Barão de Melgaço

Reprodução   O chefe do Cartório da 38ª Zona Eleitoral, localizada em Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), Antoniony Marques de Oliveira Costa, deferiu o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) para criaç&atild...

MPF recomenda que Estado suspenda licenciamento para construção de PCHs

  A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) deverá suspender todos os procedimentos já iniciados para a expedição do licenciamento ambiental requerido pela empresa Itamarati Norte S/A Agropecuária, responsável pela instala&ccedi...

MPF pede a interrupção de obras de pavimentação em comunidade rural

Distrito de Jarudore O Ministério Público Federal (MPF), por meio da sua unidade em Rondonópolis, expediu recomendação ao governo do Estado e a Prefeitura de Poxoréu para que não executem obras de pavimentação nas vias urbanas do Distr...

Pantanal recebe da Unesco certificado de Reserva da Biosfera

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu do Programa Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o documento oficial que certifica o Pantanal como Reserva da Biosfera (RB). Esse título é rec...

Órgãos públicos de MT aderem a paralisação nacional contra reformas de Temer

Reprodução/Ilustração   Os órgãos públicos de Mato Grosso que aderiram à paralisação nacional nesta sexta-feira (10.11) no Estado deverão funcionar com 50% dos servidores. Em Cuiabá, o ato terá concent...

Por irregularidades, MPF requer anulação de licença de usina em MT

  O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação concedida em favor da Empresa de Energia São Manoel ...

MPF investiga causas de incêndio que atingiu terra indígena em MT

  O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para verificar as causas do incêndio que atingiu a Terra Indígena (TI) Tadarimana, na região de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá). Estima-se que as chamas tiver...