O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Luiz Ferreira da Silva, concedeu liberdade provisória à Kutsamin Kamayura, 57 anos, indígena acusada de enterrar viva a bisneta recém-nascida, em junho deste ano.
Kutsamin foi detida acusada de premeditar o crime. Porém, os procuradores federais Rogério Vieira Rodrigues e Wesley Lavoisier de Barros Nascimento, por meio Fundação Nacional do Índio (Funai), ingressaram com pedido de habeas corpus, sob argumento de que a prisão é irregular pelo fato do caso estar sendo julgado na Justiça Estadual e não na esfera Federal já que a denunciada é uma indígena.
Além disso, os procuradores argumentaram que a bisavó da menina não teve a intenção de matar a criança por acreditar, segundo ele afirmou em depoimento, que a menina estava morta e em decorrência disso enterrou a mesma.
Em decisão proferida no último dia 01, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, concedeu liberdade Kutsamin Kamayura, mas determinou que ela compareça em juízo.
Entenda - Kutsamin Kamayura foi presa em 06 de junho acusada de premeditar a morte da recém-nascida enterrada viva. Conforme a Polícia Civil, ela e nem a avó do bebê, não queriam que a mãe, uma adolescente de 15 anos, fosse mãe solteira, já que o pai da criança não assumiria a paternidade.
A bisavó também seria responsável por enterrar a menina viva, no quintal da casa, logo após o parto.
A recém-nascida foi encontrada por policiais e passou seis horas debaixo da terra.
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