Deputado denuncia uso da PF e PRF em prol da campanha de Bolsonaro; TSE pede explicações

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que os diretores da  Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal expliquem operações voltadas para o segundo turno das eleições. Consta dos autos, qu...

Fábio Faria diz que tentou conciliação com TSE e se "arrepende profundamente" de entrevista das rádios

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que sua intenção ao convocar uma entrevista coletiva para denunciar que rádios estavam supostamente prejudicando Jair Bolsonaro ao não veicular a propaganda eleitoral do PL era fazer um acordo com o TSE...

Moraes converte prisão em flagrante de Roberto Jefferson para preventiva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, converteu em preventiva a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). A decisão foi proferida nessa quarta-feira (26.10). O político está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira (B...

TSE chama acusações de servidor de criminosas e diz que demissão foi motivada por assédio moral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chamou de falsas e criminosas as acusações feitas por um servidor que ligou a sua demissão da corte a alertas sobre falhas na fiscalização da propaganda eleitoral em rádio e TV. Em nota divulgada nesta quarta-feira (26), ...

TSE suspende propagandas contra Lula e Bolsonaro envolvendo pedofilia e armamentismo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu nesta segunda-feira (24) as campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou a remoção de propagandas negativas contra os candidatos. As decisões foram assinadas pela min...

Moraes manda PF prender Roberto Jefferson, que resiste; dois policiais feridos

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, é alvo neste domingo (23.10) de uma ação da Polícia Federal a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Jefferson reagiu à...

Roberto Jefferson troca tiros com PF, e uma policial é baleada

Um agente da Polícia Federal foi baleado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) durante o cumprimento de mandado de prisão, neste domingo (23/10), na casa do ex-paralamentar, em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Ainda não se sabe a gravidade dos ferimentos do policial. A info...

Fachin nega pedido de Aras e defende resolução TSE de combate às fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu nesse sábado (22) pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra resolução que ampliou poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação el...

MPMT repudia ataques à ministra Carmem Lúcia feita por Roberto Jefferson

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio de nota, repudiou os atques feitos pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.  A nota é em reação a um vídeo de Roberto Jeffe...

TSE mantém 116 direitos de resposta a Lula e enfraquece Bolsonaro na TV na reta final

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria na manhã deste sábado (22,10) para conceder a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito a 116 vídeos de retratação no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL), o que corresponde a 24 inserções...

STF amplia licença-maternidade para mães de prematuros

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21.10), para estabelecer que a licença-maternidade deve começar a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, a que ocorrer por último. O processo é julgado no plená...

Desinformação está um desastre neste 2º turno, diz Moraes em reunião com plataformas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (19) representantes das principais plataformas de redes sociais. No encontro, ele disse que a atuação das plataformas foi razoavelmente boa no primeiro turno, mas que neste segundo a situ...

Bolsonaro também falou de "meninas arrumadinhas" da Venezuela em feira de alimentos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) contou a história da visita que fez a uma casa em que estavam adolescentes venezuelanas também em um discurso na abertura 36ª edição da Apas Show, feira de alimentos, bebidas e supermercados, em maio deste ano. O chefe do Executivo n...

TSE manda ministro da Justiça explicar inquérito "para satisfazer Bolsonaro"

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, mandou intimar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, para que ...

Plano cogitado por Bolsonaro para STF lembra mudança da ditadura

O mais conhecido dos 17 Atos Institucionais (AI) da ditadura militar é o 5, que deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos e aposentadorias compulsórias. Implantado em 1968, abriu caminho para o recrudescimento da repressão.Ao cogitar altera&...

Moraes barra investigação contra institutos de pesquisas: "é para satisfazer Bolsonaro"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, barrou a abertura  de inquérito por parte da Polícia Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra institutos para apurar supostos erros em pesquisas eleitorais. A decis&atild...

Moraes vai discutir assédio eleitoral por empresas com o Ministério Público

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (13) que vai discutir medidas para combater o assédio eleitoral em reunião com o Ministério Público. "Lamentamos no século 21 retornarmos a uma prática criminos...

Presidente do TSE diz que medidas serão adotadas para evitar filas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nessa terça-feira (04.10) que medidas serão adotadas para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições que será realizado no próximo dia 30. No...

Alexandre de Moraes garante eleições “segura, transparente e confiável”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou, durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, na noite deste sábado (1º), que a Justiça Eleitoral irá garantir que as Eleições Gerais de 2022 sej...

Sindicatos citam risco de violência política e pedem fechamento de clubes de tiro

Centrais Sindicais protocolaram nessa terça-feira (27.09) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para suspender o porte de armas e as atividades de clubes de tiros até o final do segundo turno das eleições (previso para 30 de outubro) para garantir a segurança...

Delegados apontam falta de imparcialidade de Moraes e pedem seu afastamento do TSE

Um grupo de delegados aposentados da Polícia Federal protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime requerendo afastamento do ministro Alexandre de Moraes da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por falta de “imparcialidade para exerc&...

Senador pede impeachment do ministro Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nessa quarta-feira (21.09) na Presidência do Senado Federal requerimento pedindo investigação sobre suposto crime de responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em razão da opera&cced...

Por 9 votos a 2, STF confirma restrição de regras sobre compra de armas

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta quarta-feira (21.09) a decisão de Edson Fachin suspendendo a eficácia de portaria e trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam acesso a armas e munições no Brasil. ...

TSE multa Bolsonaro por motociata em Cuiabá

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nessa terça-feira (20.09) o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), ao pagamento de multa de R$ 5.000 por propaganda eleitoral antecipada em decorrência de declarações feita...

STF forma maioria para confirmar suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15.09) para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem. O processo está sendo julgado no plenário virtual da Corte com previsão de terminar nesta sexta-feira (16.09). No último dia 04, o min...

Mendonça vota para restabelecer piso para enfermagem; cinco ministros defendem suspensão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou nesse domingo (11.09) pela manutenção do piso salarial da enfermagem. O processo está sendo julgado de forma virtual e conta com cinco votos pela suspensão do piso. No último dia 04,...

TSE reverte decisão e livra Avalone da cassação

O Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que cassou o mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). Os ministros da Corte eleitoral analisaram recurso do deputado, em sessão virtual, iniciada em 26 de julho e finalizada &agra...

TSE cria Núcleo de Inteligência para apurar crimes eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, publicou portaria criando o Núcleo de Inteligência na Corte Eleitoral para coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral de 20...

Dois ministros votam para “salvar” Avalone da cassação

Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram favorável ao recurso do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), para reverter à cassação do seu mandato. O recurso é julgado em sessão virtual, iniciada em 26 de julho e será finalizada &ag...

Eleitor não pode portar armas em local de votação na eleição, decide TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (30.08) que eleitores não podem portar armas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições deste ano, que serão realizados nos dias 02 e 30 de outubro....