Centrais Sindicais protocolaram nessa terça-feira (27.09) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para suspender o porte de armas e as atividades de clubes de tiros até o final do segundo turno das eleições (previso para 30 de outubro) para garantir a segurança de todos.
Conforme o TSE, o pedido foi apresentado ao presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, que recebeu os sindicalistas na tarde ontem. Estiveram no encontro, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Forca Sindical, União Geral de Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
No documento, as Centrais Sindicais apontam os inúmeros episódios de violência, inclusive armada e acarretando mortes, durante o processo de campanha eleitoral e que traz preocupação com a segurança das pessoas que trabalharão no dia das eleições, em especial os mesários.
“A tensão sobre o processo eleitoral está expressa na violência perpetrada contra eleitores, algumas vezes ocorrendo assassinatos, agressão a jornalistas, aos trabalhadores dos institutos de pesquisa, aos militantes e ativistas dos candidatos da oposição. É dramático termos que enfrentar esse tipo de regressão no padrão das relações políticas, quando concebemos que o respeito e a tolerância são bases para o exercício livre do direito de opinião e de escolha pelo voto”, diz trecho do documento.
Conforme eles, dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral da UniRio indicou 1.209 ataques a políticos em 2022 até junho, sendo 45 homicídios de lideranças políticas, representando um aumento de 335% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a pesquisa Datafolha do último dia 15 de setembro apontou que mais de 67% entrevistados afirmam terem medo de serem agredidos fisicamente em decorrência de suas escolhas políticas; e que 3,2% dos entrevistados afirmam terem sido vítima de ameaças por suas posições políticas nos 30 dias anteriores a pesquisa - representando cerca de 5 milhões de eleitores.
As Centrais Sindicais afirmam que essa agressividade neste período eleitoral é incentivada por lideranças políticas que fomentam o uso da força, de atitudes agressivas e de armas.
Diante disso, eles pediram reforço especial no sistema de segurança para todos os que trabalham nas regiões/zonas de votação (servidores e mesários) e aos próprios eleitores; mobilização de todo o aparato de segurança (nacional, estadual e municipal) em torno de um plano de proteção e segurança; manutenção de plantão dos órgãos que podem dar suporte ao combate à violência, o monitoramento da situação e dos casos de violência, e que sejam céleres em adotar medidas para punir os casos ocorridos.
Além disso, a suspensão do porte de trânsito de armas para todos os civis que não participem o sistema de segurança das eleições, bem como suspender as atividades dos Clubes de Tiro, de reuniões, treinamento e competição de tiro no mínimo 3 dias antes e depois do 1º e 2º turnos das eleições; e criação de um canal ao qual a população possa recorrer para denúncia de casos de violência.
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