O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (13) que vai discutir medidas para combater o assédio eleitoral em reunião com o Ministério Público.
"Lamentamos no século 21 retornarmos a uma prática criminosa, empregador coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinada pessoa", disse o ministro durante sessão da corte.
Moraes não confirmou quando será feita a reunião. Ele disse que deve se encontrar com representantes do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria-Geral do Trabalho.
As centrais sindicais e o MPT (Ministério Público do Trabalho) têm registrado denúncias de assédio eleitoral.
A CUT levou recentemente ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral áudio em que o prefeito de Cupira (PE), José Maria de Macedo (União Brasil), ameaça cortar obras na cidade se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar a eleição para Presidente da República.
Moraes disse que comandantes da Polícia Militar nos estados e Distrito Federal também apresentaram relatos desse tipo de assédio.
O ministro do STF também afirmou que esse tipo de assédio praticado por empregadores é crime comum e eleitoral, e informou que a Justiça Eleitoral tem canal específico para receber denúncias.
O ministro não anunciou quais novas medidas devem ser tomadas para combater o problema.
O MPT recebeu ao menos 197 denúncias de assédio eleitoral em 23 estados e no Distrito Federal desde o início da campanha deste ano, segundo balanço atualizado na terça-feira (11).
A região Sul lidera o ranking nacional com mais da metade dos casos em todo o país. Segundo o MPT, o número de denúncias no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina já chega a 103, o que corresponde a 52% do total.
Um dos casos de maior repercussão no Rio Grande do Sul foi o da empresa de implementos agrícolas Stara, que divulgou um comunicado no último dia 3 ameaçando cortar seus negócios caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições. O caso foi relevado pela Folha de S.Paulo. A empresa afirmou posteriormente que a carta aponta apenas uma revisão das projeções.
ONDE DENUNCIAR
-Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
-Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
-Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
-No sindicato de cada categoria
-No Ministério Público Federal
-Nas procuradorias regionais
