Comissão derruba vetos de Dilma sobre Royalties

  Em uma sessão tumultuada de quase 4 horas, o Congresso encerrou no início da madrugada desta quinta-feira a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff sobre a lei que redistribui os royalties do petróleo. Será preciso de no mínimo 257 votos favoráveis de deputados e 41 de senadores pa...

Supremo julga nesta quinta se parcelamento de precatórios é legal

  O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (7) se é constitucional a emenda que criou um regime especial de pagamento de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça). Entre outras medidas, a emenda autoriza o parcelamento da dívida em até 15 anos, prazo c...

Ministros do STF temem enfrentar Lula em 2014

  Em 2014, ano de eleição à presidência, ministros do STF podem ter de enfrentar o maior desafio da história, o de encarar o ex-presidente Lula. Leia na coluna de  Mônica Bergamo, da Folha: MEIA VOLTA O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá enfrentar um dos casos mais polêmicos de sua hist...

Congresso vota veto aos royalties com ameaças de obstrução hoje

  Em meio a ameaças de obstrução e de apresentação de ações judiciais, o Congresso Nacional tentará votar na noite desta terça-feira (5) os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que altera o sistema de partilha dos royalties do petróleo. Sem acordo com os demais estados, as bancad...

Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

  O Congresso Nacional começa a semana na expectativa de votar o Orçamento da União para o ano de 2013 e o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece novas regras para distribuição dos royalties do petróleo. Os dois temas deveriam ter sido votados  no final do ano passado, mas l...

Ação Monte Carlo faz 1 ano, e condenados estão soltos

  A Operação Monte Carlo, que revelou um esquema de exploração de jogos ilegais e corrupção em Goiás e no Distrito Federal, completou um ano. Deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) em 29 de fevereiro de 2012, ela trouxe à tona gravações telefônicas que...

Joaquim Barbosa pretende encerrar processo do mensalão até julho

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (28) a correspondentes internacionais que pretende concluir o processo do mensalão, julgando todos os eventuais recursos dos condenados, até o mês de julho. Só depois do chamado "trânsito em ...

Blairo Maggi deixará PR e concorrerá ao Governo do Estado em 2014; Senador decidirá até final de março se aceita Ministério

A saída do senador e ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR) do Partido da República (PR) está praticamente acertada. De acordo com fonte do VG Notícias, Maggi deve anunciar a desfiliação do partido já nos próximos dias. Há duas semanas, o senador declarou a imprensa sua possível s...

Supremo decide nesta quarta sobre votação de vetos presidenciais

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (27) se os mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam votação pelo Congresso devem ser analisados em ordem cronológica. O tribunal também vai deliberar sobre se a não votação dos vetos tranca a pauta e proíbe a análise de out...

Mesmo após desmembramento de Secretarias, Mauro Sabatini mantém cunhada nomeada em cargo comissionado na Finanças

  Mesmo após o desmembramento da Secretaria de Planejamento com a de Finanças, o secretário de Finanças de Várzea Grande, Mauro Sabatini optou por manter nomeada em cargo comissionado sua cunhada, Tessalia Helena Mello, na pasta comandada por ele. Ou seja, o secretário continua “cultivando�...

Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

  A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (22) para ter acesso aos votos escritos dos ministros sobre o julgamento do mensalão, antes que seja publicado o acórdão do julgamento. O acórdão é o documento que resume as decisões d...

Nepotismo em VG pode!!!

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a súmula 13 que proíbe o nepotismo nos três Poderes da União, Estados e municípios até o parentesco de terceiro grau. A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando familiares de um agente público são empregados por outro como contrapar...

Congresso começa semana à espera da decisão do STF sobre vetos

  O Congresso Nacional começa a última semana de fevereiro à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai determinar se os mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de análise dos parlamentares trancam ou não a pauta da Casa. O STF marcou para esta quarta-feira (27) a sessão...

Presidente do STF marca para quarta votação sobre vetos presidenciais

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, marcou para a próxima quarta-feira (27) a análise da ação que questiona a votação em ordem cronológica dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes e pede definição sobre se a não votação dos vetos tranca a p...

Procurador de VG emite normativa para tentar “proibir” nepotismo na prefeitura

  O procurador-geral de Várzea Grande, José do Patrocínio, em entrevista à reportagem do VG Notícias, garantiu que será publicada uma normativa em consonância com a Controladoria do município, para proibir nepotismo na administração municipal. A normativa está sendo editada para orientar...

Senado decide levar FPE para votação no dia 19 de março

  O projeto que trata da nova fórmula de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deverá ser colocado em apreciação no plenário do Senado no próximo dia 19 de março. A data foi definida em reunião da Mesa Diretora da Casa nesta quinta-feira (21.02). A matéria deve ser vo...

Walace Guimarães articula para esposa assumir vaga de Henry na Câmara Federal; Vaga está em “negociação” com suplentes

  O boato de que a secretária de Saúde de Várzea Grande e primeira-dama do município, Jaqueline Guimarães (PHS) irá assumir a vaga do deputado Pedro Henry (PP) no Congresso Federal está grande. Henry foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinhe...

Manifestantes protestam contra Renan na presidência do Senado

  Manifestantes realizaram protesto em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) para perdir que Renan Calheiros (PMDB-AL) desocupe o cargo de presidente do Senado Federal. O grupo seguiu até o Senado para entregar a parlamentares petição pública feita pela internet com a assinatura ...

Caso de nepotismo há 12 anos na Prefeitura de VG é detectado pelo TCE; Atual gestão também emprega servidores da mesma família

O Tribunal de Consta do Estado detectou caso de nepotismo há 12 anos na Prefeitura de Várzea Grande. De acordo com a representação interna do órgão, contra a prefeitura, o município tinha em seu quadro funcional mãe e filho trabalhando na mesma Secretaria – Planejamento e Finanças, o que ...

Ministra anuncia 'consenso' para adiar Orçamento

  A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta segunda-feira (18) que há “consenso” entre os líderes da base aliada do governo de que o Congresso Nacional deve aguardar uma decisão final do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de votar o O...

Líder do governo diz que Congresso não votará Orçamento nesta terça

Líder do governo diz que Congresso não votará Orçamento nesta terçaO líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (18) ao G1 que o Congresso não irá votar nesta terça (19) a proposta do Orçamento da União para 2013. Os líderes da base aliad...

Após 9 anos, começa hoje júri de Gil Rugai

  Após nove anos, o estudante e ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, começará a ser julgado pelos assassinatos a partir da manhã desta segunda-feira (18), de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça...

Congresso pode ter nova semana sem votação do Orçamento

  Embora esteja previsto para ser apreciado na sessão do Congresso marcada para esta terça-feira (19), o projeto do Orçamento da União pode novamente ter a apreciação adiada nesta semana devido ao impasse que se estabeleceu diante da matéria. A proposta, que está na pauta de votações desd...

Governo pede ao STF decisão sobre votação de vetos

  O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou na noite desta quinta (14), em entrevista  à TV Globo e ao G1, que o Congresso deveria aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem de votação dos vetos presidenciais antes de votar o Orçamento da União de ...

Rato na web, demissão no Senado

Deu no Correio Braziliense: Duas estagiárias são demitidas após publicarem foto de roedor morto na gráfica  do Senado Federal e fazerem comentário sobre Renan Calheiros: por Helena Mader O PRESIDENTE DO SENADO,  RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), assumiu o cargo há duas semanas e, desde então, é ...

Supremo decide que transcrição de grampo telefônico deve ser integral

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a transcrição de interceptações telefônicas deve ser integral e não somente de trechos, como acontece atualmente em muitas investigações. A decisão foi tomada na semana passada durante análise de recurso em ação penal contra um deputado fed...

Líder do PT no Senado vê risco de votação do Orçamento ser adiada

  O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), afirmou nesta quarta-feira (13) que há possibilidade de a votação do Orçamento da União de 2013, marcada para a próxima terça (19),  vir a ser adiada. Segundo ele, os líderes partidários vão se reunir antes da votação para discutir se u...

“Como ex-procurador da República e cidadão, estarei nesta tribuna velando por aqueles que querem transformar acusador em acusado”, diz Pedro Taques

  O senador mato-grossense Pedro Taques (PDT), defendeu nesta quarta-feira (13.02), na tribuna do Senado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que segundo reportagem divulgada na IstoÉ – em 06 de fevereiro -, pode vir a “sofrer” com o “troco” preparado pelo presidente do Sen...

Acusado de homicídio culposo, Campos Neto, é absolvido pelo STJ por falta de provas

  Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Gonçalo Domingos de Campos Neto, por homicídio c...

A necessária reforma Constitucional Tributária

  Por Felipe Amorim Reis* O fraco crescimento econômico do produto interno bruto no ano de 2012 em razão da retração econômica internacional e da queda dos valores da commodities, bem como das exportações para a China, Estados Unidos e países da Europa fizera com que o Governo Federal lanç...