Mesmo após o desmembramento da Secretaria de Planejamento com a de Finanças, o secretário de Finanças de Várzea Grande, Mauro Sabatini optou por manter nomeada em cargo comissionado sua cunhada, Tessalia Helena Mello, na pasta comandada por ele. Ou seja, o secretário continua “cultivando” nepotismo na prefeitura.
Antes da separação das duas pastas, Sabatini nomeou a cunhada em cargo de chefia de superintendente de Execução Orçamentária, com remuneração de R$ 5 mil, após o desmembramento, ele manteve a cunhada na Finanças, porém, no cargo de superintendente da Contabilidade, com a mesma remuneração.
A nomeação fere a súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre o nepotismo, já que ela foi nomeada para desempenhar função de chefia na mesma Secretaria de seu cunhado (Mauro Sabatini).
A súmula especifica que nomear parente por afinidade, como é o caso da cunhada de Sabatini, em cargo comissionado, fere a Constituição Federal, pois é considerado nepotismo. Veja o que diz a súmula: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Nomeações e exonerações - Com o desmembramento das duas pastas, houve algumas exonerações, já que a Finanças passará a funcionar com menos servidores devido à separação da Secretaria de Planejamento. De acordo com publicação do Jornal Oficial dos Municípios (AMM), que circula nesta terça-feira (26.02) 18 servidores foram exonerados da extinta Planejamento e Finanças.
No entanto, dos exonerados, 15 foram renomeados, ou para a Secretaria de Finanças ou para a de Planejamento, inclusive, Tessalia. Conforme as publicações, apenas três deixaram de fato fazer parte do quadro funcional da prefeitura, são eles: Lindalva Lemes da Silva Coordenador – DGA 4 – Tesouraria, Luiz Marcel Leon Bordest Coordenador – DGA 4 – Coordenadoria de Gestão e Rafaelly Costa Itacaramby - Assessor Especial – DGA 3.
Ainda, dois novos servidores foram nomeados: Ludmila Auxiliadora Alves Silvente – nomeada assessora técnica I, na Secretaria de Planejamento e Ester Antonio da Silva, nomeado assessor técnico I na Secretaria de Finanças.
Exonerados da extinta Secretaria de Finanças e Planejamento:
1- Zélia Botelho da Fonseca Abreu Subsecretário – DGA 2
2- Janete Soares da Silva Assessor Especial – DGA 3
3- Joenice Maria da Conceição Alves Superintendente – DGA 3 – Superintendência de Contabilidade
4- Joilson Aparecido Latorraca Ferreira Superintendente – DGA 3 – Superintendência de Planejamento e Orçamento
5- Uir Dias da Silva Coordenador – DGA 4 – Coordenadoria de Análise Contábil
6- Luciene de Araújo Rodrigues Gerente – DGA 6- Gerência de Operações Bancárias
7- Lucélia Camilo Leite Gerente – DGA 6 – Gerência de Contas a Pagar
8- Alyne de Oliveira Barbosa Assessor Técnico I – DGA 6
9- Patrícia Lima Santana Assessor Técnico I – DGA 6
10- Diego Gonçalves Chefre Assessor Técnico I – DGA 6
11-João Carlos Cardoso Gerente – DGA 6 – Gerência de Elaboração Orçamentária
12- Vidal de Araújo Bastos Pereira Gerente – DGA 6 – Gerência de Arquivo
13- Keila Araújo Alves Assessor Técnico I – DGA 6
14- Cláudia do Bom Despacho Ferraz Gerente – DGA 6 – Gerência de Acompanhamento e Avaliação Orçamentária
15 – Rafaelly Costa Itacaramby Assessor Especial – DGA 3
16 – Tessália Helena Mella Superintendente – DGA 3 – Superintendência de Execução Orçamentária
17 – Lindalva Lemes da Silva Coordenador – DGA 4 – Tesouraria
18 – Luiz Marcel Leon Bordest Coordenador – DGA 4 – Coordenadoria de Gestão do APLIC
Nomeações na Secretaria de Finanças:
1 - Zélia Botelho da Fonseca Abreu Secretária Adjunta – DGA 2
2 – Uir Dias da Silva Coordenador – DGA 4 – Coordenador de Analise Contábil
3 – Luciene de Araújo Rodrigues Gerente – DGA 6 – Gerencia de Operações Bancárias
4 – Lucélia Camilo Leite Gerente – DGA 6 – Gerencia de Contas a Pagar
5 – Alyne de Oliveira Barbosa Assessor Técnico I – DGA 6
6 – Patrícia Lima Santana Assessor Técnico I – DGA 6
7 – Diego Gonçalves Chefre Assessor Técnico I – DGA 6
8 – Vidal de Araújo Bastos Pereira Gerente – DGA 6 – Gerencia de Arquivo
9- Tessália Helena Mella Superintendente – DGA 3 – Superintendência de Contabilidade
10 Ester Antonio da Silva, Assessor Técnico I – DGA 6
Nomeações da Secretaria Municipal de Planejamento:
1- Janete Soares da Silva Assessor Especial – DGA 3
2 - Joilson Aparecido Latorraca Ferreira Superintendente – DGA 3 – Superintendência de Planejamento e Orçamento
3 - João Carlos Cardoso Gerente – DGA 6 – Gerencia de Elaboração Orçamentária
4 - Claudia do Bom Despacho Ferraz Assessor Técnico I – DGA 6
5 – Joenice Maria da Conceição Alves Superintendente – DGA 3 – Superintendência de Execução Orçamentária
6 - Keila Araújo Alves Gerente – DGA 6 – Gerencia de Acompanhamento e Avaliação
7 – Ludmila Auxiliadora Alves Silvente Assessor Técnico I – DGA 6
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