Lula sanciona lei que prevê R$ 21 bi em incentivos para produção de semicondutores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (12.09), a Lei 14.968/2024 que aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores. A norma consta no Di&aacu...

Lula sanciona marco legal para produção do hidrogênio de baixo carbono

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (02.08) o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Lula afirmou que a norma garante condições de explorar esse potencial de energia reno...

Governo Lula define limite de R$ 55 mil para Minha Casa, Minha Vida

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio dos Ministérios das Cidades e da Fazenda, publicaram em conjunto portaria, nesta terça-feira (11.06), no Diário Oficial da União (DOU), sobre a concessão de subvenções econô...

PP aciona Supremo e tenta derrubar MP que mexe na dedução do PIS/Cofins

O Partido Progressistas (PP) entrou, nessa segunda-feira (10.06), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (ADI) pedindo anulação da Medida Provisória 1.227/2024, que muda regras de dedução do PIS/Cofins para comp...

Conheça as diferenças entre os produtos lácteos: leite, creme de leite e leite condensado

Há quem goste de leite gelado, quente ou fermentado. Há também quem goste dele condensado ou em creme. De todos os jeitos ele está presente na mesa do brasileiro, seja na forma de leite in natura ou como um dos ingredientes de outros alimentos, como a manteiga e o queijo....

Programa Perse para setor de eventos é reformulado: 30 atividades serão beneficiadas; veja lista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas em dificuldades financeiras. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que...

Lula sanciona, nesta quarta (22), Projeto de Lei que reduz alíquotas para empresas de eventos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta quarta-feira (22.05), às 16h00, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF, o Projeto de Lei nº 1026/2024. O Projeto de Lei nº 1026/2024, que altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, estabelece...

Governo anuncia salário mínimo de R$ 1.502 para 2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (15.04) o valor do salário mínimo para 2025: R$ 1.502. A proposta está incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que foi apresentado ao Co...

NBA 2024: Confira jogos do play-in, confrontos dos playoffs e classificação

A temporada regular da National Basketball Association (NBA) encerrou nesse domingo (14.04) e com isso, todos os classificados para o play-in e para os playoffs foram decididos. Nesta semana, entre os dias 16 e 19 de abril, acontece o play-in, que definirá os dois últimos classificado...

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

A Caixa começa nesta segunda-feira (15) a pagar o abono salarial PIS/Pasep 2024 para os nascidos em março e abril. De acordo com o calendário, receberão também os trabalhadores com final da inscrição (PASEP) 2 e 3. O calendário de pagamento do ...

PIS/Pasep: Abono salarial será pago a 1,8 milhão de trabalhadores; veja quem tem direito

Trabalhadores e servidores públicos nascidos em fevereiro, que têm direito de receber o Abono Salarial salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2022, podem sacar seu benefício a partir desta sexta-feira (15.03). O valor do abono varia de R$ 117,66 a R$ 1.412, a depender da quant...

Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados em processo seletivo para Educação

A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta sexta-feira (23) 21 editais de convocação para candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro ...

Trabalhadores já podem sacar abono salarial; veja quem tem direito e datas

Os trabalhadores que têm direito de receber o Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social), referente ao ano-base 2022, começam sacar o benefício nesta quinta-feira (15.02). O valor do abono varia de R$ 117,66 a R$ 1.412, a depender da quantidade de di...

Educação de VG convoca professores aprovados para atribuição

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), convocou os aprovados no processo seletivo simplificado para a função de professor de ensino fundamental [pedagogia], visando à atribuição de vagas e à subsequente entrega d...

Governo aprova calendário de pagamento do PIS 2024; veja datas e como sacar

O Governo Federal aprovou o cronograma de pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social), referente ao ano-base 2022. O valor do abono varia de R$ 117,66 a R$ 1.412, a depender da quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência.   De...

Governo publica Medida Provisória com reoneração gradual da folha de pagamentos

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (29.12), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.202 que revisa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.   O texto prevê uma série de ações para te...

Lei que autoriza programa de regularização de débitos com Receita Federal é sancionada

O presidente interino, Geraldo Alckimin (PSB) publicou nesta quinta-feira (30.11), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.740/2023 que tem objetivo de incentivar o contribuinte a quitar voluntariamente débitos com a Receita Federal por meio de redução d...

CCJ aprova reforma tributária e PEC deve ir ao plenário nesta quarta (08)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou, nesta terça-feira (07.11), por 20 votos favoráveis e seis contrários, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019), que institui a reforma tributário brasile...

Governo regulamenta compensação devida pela União aos Estados

O ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, publicou nesta sexta-feira (03.11), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que regulamenta a compensação devida pela União aos Estados e Distrito Federal. A União compensará a quantia nominal de R$ 27.014.9...

Governo publica decreto para ajudar produtores de leite

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou Decreto 11.732/2023 que cria medida visando auxiliar produtores brasileiros de leite in natura. “Assinei hoje o decreto que ajuda os produtores de leite brasileiros contra a concorrência desleal de exportações de ...

Prefeito de VG quer esclarecimento do Governo Federal por encargos do piso da enfermagem

 O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), destacou em entrevista ao #vgn as ações para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem aos profissionais do município. No entanto, ele cobrou esclarecimentos sobre os recursos destinados pelo Governo Federa...

Politec orienta comércio sobre CPF como registro único; estabelecimentos estão negando cadastro de clientes

A mudança do número do Registro Geral (RG) para o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no novo modelo de documentos de identificação civil, tem causado dúvidas em cidadãos que estão tendo o cadastro nega...

Secretaria de Educação de VG abre processo seletivo com quase 3 mil vagas; confira

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) publicou nesta quinta-feira (14.09) edital de processo seletivo com 2.946 vagas e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. A informação consta no D...

Ídolo do Atlético, Diego Tardelli anuncia aposentadoria do futebol aos 38 anos

Diego Tardelli anunciou na noite de domingo (11), pelas redes sociais, o fim da carreira como jogador de futebol. Ídolo pelo Atlético, o atacante atuou em três oportunidades pela equipe mineira, tendo conquistado a Copa Libertadores de 2013, Sul-Americana e Copa do Brasil em 2014...

Por melhores condições de trabalho, motoristas de aplicativo paralisam por 24 horas

Motoristas de carros por aplicativo decidiram fazer uma paralisação de 24 horas com objetivo de cobrar melhores condições de trabalho. De acordo com a Federação dos Motoristas por Aplicativo do Brasil (Fembrapp), das 04 horas da madrugada desta segunda-feir...

Abono salarial do PIS/Pasep será pago a 4 milhões de trabalhadores; veja quem tem direito

A partir de segunda-feira (17.04) a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam as parcelas do abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano de 2021, aos trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Os valores das parcelas variam de acordo com o número de meses trabalhados em 20...

Encerra nesta quarta (12) recadastramento obrigatório dos servidores da Prefeitura de VG

Alguns servidores da Prefeitura de Várzea Grande deixaram para o último dia para fazer o recadastramento obrigatório, sob pena de suspensão de pagamento. Embora o recadastramento seja de forma digital, através do site da Prefeitura (www.varzeagrande.mt.gov.br), con...

Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados nas funções de Professor, TDI, TNE e ASG

A Prefeitura de Cuiabá convoca 56 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro Reserva Nº 009/2022/GS/SME, da Secretaria Municipal de ...

Estado convoca classificados em seletivo para trabalhar no Hospital Metropolitano

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, convocou nesta terça-feira (07.03) os candidatos classificados no processo seletivo simplificado nº 002/SES/2022 para os cargos de técnico em enfermagem e maqueiro no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva &n...

Começa pagamento do abono salarial; veja quem tem direito, datas e como sacar

Os trabalhadores que têm direito de receber o Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social), referente ao ano-base 2021, começam sacar o benefício nesta quarta-feira (15.02). O valor do abono varia de R$ 108,5 a R$ 1.302, a depender da quantidade de dia...