Ex-senador Demóstenes Torres recorre ao STF para reaver cargo de procurador de Justiça

O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que o suspendeu preventivamente do cargo de procurador de Justiça de Goiás. O ex-parlamentar alega que está sen...

TCE/MT investiga criação de cargos comissionados na Prefeitura de VG; Walace perde prazo para se defender e é considerado revel

Neste pouco mais de um ano frente à Prefeitura de Várzea Grande, o prefeito Walace Guimarães (PMDB), já responde por diversas irregularidades cometidas e está na “mira” do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Estadual (MPE/MT). U...

Volta de supersalário gera despesa de R$ 99 milhões

Determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a volta do pagamento dos supersalários no Congresso vai aumentar em R$ 98,8 milhões os gastos das duas Casas com os vencimentos de seus servidores. Os dados fazem parte de estimativa feita pelo Congresso em Foco, com...

Desembargadora Maria Helena Povoas concede liminar à Prefeitura de VG e considera greve dos professores ilegal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) considerou ilegal a greve dos professores da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande. A liminar foi concedida pela desembargadora Maria Helena Povoas, na tarde desta terça-feira (18.02). A magistrada reconhece o direito à greve, mas enfatiza que “...

Concursos abrem 14,4 mil vagas com salários de até R$ 25 mil

Concursos públicos em todo o País com inscrições abertas oferecem atualmente 14.941 mil vagas para todos os níveis, com salários de até R$ 25 mil, como no caso das vagas para analista legislativo da Câmara dos Deputados. As oportunidades são para diversas regiões do País. Confira processo...

MP/MT lança edital para concurso de Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso publicou, nesta sexta-feira (14.02), edital de concurso público para provimento de 10 vagas destinadas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições preliminares têm início nesta segunda-feira (17.02) e encerram no dia 19 de março. I...

Com suspeitas de erros nas provas, Assembleia Legislativa suspende homologação do concurso público

A Assembleia Legislativa suspendeu até o dia 04 de março, a homologação do concurso público realizado no ano passado. A suspensão atende a solicitação formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE/MT) à AL/MT. De acordo com o MPE/MT, tramita na 36ª Promotoria Especializada em Licitaç�...

Prefeitura de VG terá que esclarecer ao MPE suposto favorecimento à Construtora de ex-vereador

O Ministério Público do Estado (MPE/MT) pediu esclarecimento a Prefeitura de Várzea Grande, na gestão do prefeito Walace Guimarães (PMDB), sobre denúncia de suposto favorecimento para a Construtora João de Barros de propriedade do ex-vereador Gonçalo Ferreira de Almeida - popular Pente Fino....

Incongruências Regimentais

Cabe aqui ressaltar que a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal é uma reivindicação dos vereadores da presente legislatura, sob alegação de prejuízos irreparáveis aos trabalhos desempenhados pela Casa de Leis Cuiabana. Desde a instalação da Câmara Municipal de Cuiabá, a qual i...

Justiça condena ex-estudante a 17 anos por morte de pai

A ex-estudante de direito Érika Passarelli foi condenada a 17 anos de prisão, em regime fechado, por planejar a morte do pai, em agosto de 2010. A decisão judicial foi anunciada na madrugada desta terça-feira (11) no Fórum Edmundo Lins, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. O homem ...

Sem licitação, Walace compra mais de R$ 1 milhão em livro didáticos; Ministério Público de Contas vai investigar possíveis irregularidades

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), será investigado pelo Ministério Público de Contas (MPC) por comprar mais de R$ 1 milhão em livros didáticos - sobre diversidade cultural para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino – na modalidade de inexigibilidade ...

Peso corporal é fator predominante em casos de bullying

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta o peso corporal como fator predominante para a ocorrência de bullying frequente (BF) entre alunos das escolas brasileiras. Estes também são apontados como muito mais propensos a comportamentos de risco, como o con...

Silval Barbosa ignora lei aprovada pelos vereadores de Cuiabá e assina decreto homenageando pai do chefe da Casa Civil

O nome do viaduto da avenida do CPA, em frente a Secretaria de Estado de  Fazenda (Sefaz), previsto para ser inaugurado na próxima segunda-feira (10.02), já está causando embate. Em dezembro de 2013, os vereadores cuiabanos aprovaram por unanimidade, a lei n° 5.770 que denomina o viaduto como �...

Mercado imobiliário formal e sustentabilidade: O esgotamento sanitário como enfoque

por Carlos Eduardo Silva* A situação do Brasil não é nada confortável, quando o assunto é coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico revelam que quase a metade dos municípios brasileiros sequer coleta esgoto e, pouco mais de 20%, o tratam. ...

Vereadores instauraram oficialmente processo de investigação contra João Emanuel por suposta quebra de decoro parlamentar

Os vereadores de Cuiabá instauraram oficialmente na manhã de hoje (04.01), na Câmara de Cuiabá, o processo de investigação sobre a possível quebra de decoro parlamentar por parte do ex-presidente da Casa de Leis, vereador João Emanuel (PSD). O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parla...

Concursos: oportunidades são para diversas regiões do País; Confira

Concursos públicos em todo o País com inscrições abertas oferecem atualmente 13 mil vagas para todos os níveis, com salários de até R$ 12,5 mil, como no caso do Ministério da Agricultura. As oportunidades são para diversas regiões do País. Confira processos seletivos que estão na fase in...

Prefeitura de VG paga por oito caminhões e quatro garis; Locar trabalha com três caminhões e dois garis

Desde novembro de 2013, o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) está impedido de prorrogar ou fazer contrato emergencial, com a empresa Locar Saneamento – responsável pela coleta de lixo no município. A decisão foi do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após encontrar irregular...

MPE recorre ao STF para reverter decisão que trancou ação penal contra Filadelfo

O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Apoio para Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores (NARE), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) que determinou o trancam...

Congresso enfrenta desafio de definir lei antiterrorismo até a Copa

A quatro meses da Copa do Mundo, quando pelo menos 600 mil estrangeiros – inclusive chefes de Estado e autoridades - desembarcarão no país, segundo previsão do Ministério do Turismo, o Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar uma legislação específica sobre o terrorismo. O desaf...

Aspectos controvertidos da Lei Anticorrupção

Por Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery*   Já está em pleno vigor no Brasil a Lei 12.846/2013, também conhecida como a Lei Anticorrupção, votada às pressas pelo Congresso Nacional como resposta às manifestações de rua ocorridas em meados de 2013, em todo o país. O escopo da nova regra ...

Ministério Público instaura inquérito civil para apurar denúncia de lotação irregular de servidores da área jurídica na Prefeitura de VG

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) instaurou um inquérito civil contra a Prefeitura de Várzea Grande para apurar denúncia de lotação de servidores da área jurídica de forma irregular na administração municipal. De acordo com a denúncia do MPE/MT, 100% dos procuradores adjuntos da Pre...

A reputação e seu labirinto

por Kleber Lima* Reputação, que bicho é esse? O significado da reputação encontra-se geralmente naquilo que os outros pensam de nós. Para um gestor público, numa sociedade democrática como a nossa, não há bem mais precioso. Não é por outra razão que a essência da nossa estratégia de c...

Banco do Brasil de VG descumpre lei municipal e é condenado a pagar multa de R$ 300 mil a título de dano moral coletivo

O Banco do Brasil de Várzea Grande foi condenado pela Justiça de Mato Grosso condenou a pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, por descumprir a Lei Municipal 2.757/2005, que dispõe sobre tempo máximo de espera nas filas, reserva de caixa preferencial, número maior de funcionários, ...

Executivo expulsou 529 servidores em 2013 por irregularidades

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 529 servidores públicos expulsos dos quadros do Executivo federal em 2013, informou nesta terça-feira (14) a assessoria do órgão – em 2012, foram expulsos 506 servidores. De acordo com a CGU, responsável pela fiscalização interna...

Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional

O Brasil tem hoje um deficit de 200 mil vagas no sistema penitenciário. Um levantamento feito pelo G1 com os governos dos 26 estados e do Distrito Federal mostra que a população carcerária atual é de 563.723 presos. Só há, no entanto, 363.520 mil vagas nas unidades prisionais do país. O núm...

MPE questiona pontuação e recomenda revogação do Edital de Convocação para avaliação de títulos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, expediu notificação recomendatória à Assembleia Legislativa visando a revogação do Edital de Convocação para avaliação de Títulos referente ao concurso público realizado pel...

Ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos é condenado por improbidade administrativa

A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos, por atos de improbidade administrativa. A decisão é do juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, que julgou parcialmente procedente os pedidos contidos na ...

STF irá julgar somente 2014 o deputado Eliene Lima por suposta prática de peculato e lavagem de dinheiro na AL/MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para 2014 o julgamento contra o deputado federal mato-grossense Eliene Lima (PSD) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro quando exerceu a função de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os ministros do STF en...

Situação de 3 dos 25 condenados no mensalão ainda é indefinida

Um mês após o início das prisões do processo do mensalão, três dos 25 condenados ainda têm a situação indefinida: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Genoino (PT-SP). Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em p...

Contas da Prefeitura de VG nas gestões de Zaeli e Maninho de Barros são reprovadas pelo TCE; Gestores terão que ressarcir o município em quase R$ 3mi

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas anuais da Prefeitura de Várzea Grande, referente ao exercício de 2012, nas gestões dos ex-prefeitos Sebastião dos Reis Gonçalves- o Tião da Zaeli (PSD)-, e de Maninho de Barros (PSD). As contas foram julgadas nesta terça-feira ...