Os vereadores de Cuiabá instauraram oficialmente na manhã de hoje (04.01), na Câmara de Cuiabá, o processo de investigação sobre a possível quebra de decoro parlamentar por parte do ex-presidente da Casa de Leis, vereador João Emanuel (PSD).
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara, vereador Toninho de Souza (PSD), realizou a leitura das representações que pedem a apuração da conduta do social-democrata, o que pode resultar na cassação do seu mandato. Os documentos foram protocolados no Legislativo cuiabano, em dezembro do ano passado pela Ong Moral, Ministério Público Estadual (MPE), depois que o Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Aprendiz.
Segundo o vereador, a Comissão deve realizar em um período de 90 dias, oitivas visando apurar a denúncia contra João Emanuel. A primeira reunião da Comissão ocorre no fim da tarde de hoje.
Sobre a notificação do ex-presidente sobre as investigações, Toninho garantiu que João Emanuel será notificado na próxima quinta-feira (06.01), em sessão ordinária, e terá 15 dias para apresentar sua defesa.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar irá realizar as investigações contra João Emanuel com base nas gravações do Gaeco em que o ex-presidente aparece em uma suposta negociação com uma empresária do setor gráfico, na qual lhe ofereceria vantagem em um processo licitatório na Câmara Municipal.
Vale ressaltar que na última semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de uma liminar, suspendeu o Processo Investigatório Criminal realizado pelo Gaeco.
A Comissão terá um prazo total de aproximadamente três meses para concluir o relatório final das investigações sobre a conduta do social-democrata.
Formação da Comissão – A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é composta por Toninho de Souza (PSD) – presidente-, Oséas Machado (PSC) – vice-presidente-, Ricardo Saad (PSDB)- membro titular-, Allan Kardec (PT) - membro suplente-, Allan Kardec (PT) – membro suplente-, Macrean dos Santos (PRTB) - membro suplente-, e Haroldo Kuzai (Solidariedade) - membro suplente.
O vereador Ricardo Saad deve ser nomeado pela Comissão como relator do processo investigatório contra João Emanuel.
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