Com suspeitas de erros nas provas, Assembleia Legislativa suspende homologação do concurso público

A Assembleia Legislativa suspendeu até o dia 04 de março, a homologação do concurso público realizado no ano passado. A suspensão atende a solicitação formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE/MT) à AL/MT. De acordo com o MPE/MT, tramita na 36ª Promotoria Especializada em Licitaç�...

MPE abre inquérito civil contra Secretaria de Saúde de VG para apurar quais providências são adotadas para reduzir mortalidade materna no município

O Ministério Público Estadual (MPE), instaurou um inquérito civil visando apurar quais providências a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, vem adotando para reduzir a mortalidade materna no município. De acordo com o procedimento, estudos revelam que Mato Grosso possui uma alta tax...

MPE apura mortalidade materna no PS/VG

Em menos de um ano da inauguração da ala de maternidade do Pronto-Socorro de Várzea Grande, o município já enfrenta problemas relacionados a partos na unidade. Pelo visto, neste pouco tempo, muitas mães foram a óbito na maternidade do Pronto-Socorro, pois, o Ministério Público Estadual, por...

Incongruências Regimentais

Cabe aqui ressaltar que a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal é uma reivindicação dos vereadores da presente legislatura, sob alegação de prejuízos irreparáveis aos trabalhos desempenhados pela Casa de Leis Cuiabana. Desde a instalação da Câmara Municipal de Cuiabá, a qual i...

MPC investiga possíveis irregularidades em pregão da Prefeitura de VG de mais de R$ 10,5 milhões para reformar prédios públicos; Sem sede, vencedora vendia sapatos seis meses antes do certame

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador de Contas Gustavo Deschamps, abriu procedimento preparatório para investigar supostas irregularidades no pregão presencial 28/2013, feito pela Prefeitura de Várzea Grande para contratar empresa de construção civil para reformar prédios p...

MPE aponta que Propel não possuía estoque de papel para produzir material gráfico no valor de R$ 1,6 milhão para Câmara de Cuiabá

Relatórios do Centro de Apoio Operacional (Caop) e pela gerência de licitações do Ministério Público Estadual (MPE) apontou que a gráfica Propel - Comércio de Materiais para Escritório Ltda, não possuía estoque de papel suficiente para produzir material gráfico para atender a Câmara de ...

Sem licitação, Walace compra mais de R$ 1 milhão em livro didáticos; Ministério Público de Contas vai investigar possíveis irregularidades

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), será investigado pelo Ministério Público de Contas (MPC) por comprar mais de R$ 1 milhão em livros didáticos - sobre diversidade cultural para as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino – na modalidade de inexigibilidade ...

Prefeitura de VG gasta mais de R$ 1,5 milhão com construção de Postos de Saúde e não se atenta a acessibilidade; MPE/MT investiga

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) instaurou contra a Prefeitura de Várzea Grande, um inquérito civil para investigar a não construção de condições de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais em quatro Postos de Saúde Familiar (PSF’s) do município. De acordo ...

MPE converte em inquérito civil investigação contra Roldão e Edson Vieira por acúmulo ilegal de cargos públicos

O Ministério Público Estadual converteu em inquérito civil o Procedimento Preparatório, que investiga o acúmulo ilegal de cargos de Roldão Lima Júnior e de Edson Vieira. De acordo com o MPE, o convertimento do procedimento preparatório em inquérito civil ocorre para que os fatos da denúnci...

MP investiga banda por clipe com suposta apologia a estupro; Confira vídeo

A banda de tecnobrega Abrakadabra, da cidade de Vitória da Conquista (a 515km de Salvador), será investigada pelo Ministério Público da Bahia sobre a suposta apologia a estupro no videoclipe da música "Tigrão Gostoso". O vídeo inicia com uma jovem correndo de um homem encapuzado, com óculos ...

Silval Barbosa ignora lei aprovada pelos vereadores de Cuiabá e assina decreto homenageando pai do chefe da Casa Civil

O nome do viaduto da avenida do CPA, em frente a Secretaria de Estado de  Fazenda (Sefaz), previsto para ser inaugurado na próxima segunda-feira (10.02), já está causando embate. Em dezembro de 2013, os vereadores cuiabanos aprovaram por unanimidade, a lei n° 5.770 que denomina o viaduto como �...

Mercado imobiliário formal e sustentabilidade: O esgotamento sanitário como enfoque

por Carlos Eduardo Silva* A situação do Brasil não é nada confortável, quando o assunto é coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico revelam que quase a metade dos municípios brasileiros sequer coleta esgoto e, pouco mais de 20%, o tratam. ...

O Papel do Ministério Público nas Eleições

por Silvio Queiroz Teles* Defino este tema como “valiosa tentativa de fortalecer a oportunização ao eleitor do exercício fiel de sua vontade própria, esta, como sendo o maior propósito da legislação correspondente e sua mantença, por consequência, é a mais importante licitude eleitoral�...

Vereadores instauraram oficialmente processo de investigação contra João Emanuel por suposta quebra de decoro parlamentar

Os vereadores de Cuiabá instauraram oficialmente na manhã de hoje (04.01), na Câmara de Cuiabá, o processo de investigação sobre a possível quebra de decoro parlamentar por parte do ex-presidente da Casa de Leis, vereador João Emanuel (PSD). O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parla...

Ministério Público instaura inquérito civil contra ex-vereador de VG por suspeita de enriquecimento ilícito

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil contra o ex-vereador do município, Denivaldo Pereira – popular Baiano Pereira (PSD) -, por suspeita de enriquecimento ilícito no período que foi servidor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Várzea Grande. De acordo ...

Maninho de Barros é investigado por não pagar salário de servidores quando prefeito de VG e gastar mais de R$ 3,3 milhões com empresa de consultoria

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil contra o vereador por Várzea Grande, Maninho de Barros (PSD), para investigar o não pagamento dos salários dos servidores do município, na época em que ele exerceu o cargo de prefeito. Segundo denúncia do MPE, Maninho exercend...

MPE recorre ao STF para reverter decisão que trancou ação penal contra Filadelfo

O Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Apoio para Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores (NARE), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) que determinou o trancam...

Pré-candidato a deputado estadual, Faiad faz doações de áreas públicas e veículos antes de deixar cargo

O Jornal Circuito Mato Grosso afirma que o ex- secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, doou dezenas de veículos e terrenos públicos a entidades – igrejas, sindicatos, ONGs – nos últimos 30 dias que antecederam sua saída da pasta. Faiad se exonerou do cargo no início de ja...

MPE diz que decisão do desembargador suspendendo investigação contra João Emanuel é equivocada; Gaeco trabalha em outros caso sem a Polícia Civil

Após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) colocar em “xeque” a autoridade do Ministério Público Estadual (MPE/MT), referente às investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), contra o vereador por Cuiabá, João Emanuel (PSD), os promotores que inv...

Justiça suspende investigação do Gaeco contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Juvenal Pereira da Silva, concedeu liminar, suspendendo a "Operação Aprendiz", deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), em novembro de 2013, contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador...

Mato Grosso aparece entre os Estados que existe mais suspeitas de trabalho escravo

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre casos de trabalho escravo em quatro Estados – Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo – representam quase metade de todas as apurações sobre o tema no país, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nas 27 unidades ...

Ministério Público instaura inquérito civil contra Prefeitura de VG para investigar PCCS dos profissionais da Educação; Categoria ameaça greve

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) instaurou inquérito civil contra a Prefeitura de Várzea Grande para investigar irregularidades na reestruturação do Plano de Cargo Carreira e Salários dos servidores da educação municipal. A informação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores ...

Justiça condena presidente da Ager/MT por atos de improbidade administrativa e manda devolver R$ 1,7 milhão aos cofres públicos

A Justiça de Mato Grosso condenou o presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), Carlos Carlão Pereira do Nascimento, a ressarcir aos cofres públicos do Estado no montante de R$ 1,7 milhão. Carlão foi condenado por atos de improbida...

Ministério Público instaura inquérito civil para apurar denúncia de lotação irregular de servidores da área jurídica na Prefeitura de VG

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) instaurou um inquérito civil contra a Prefeitura de Várzea Grande para apurar denúncia de lotação de servidores da área jurídica de forma irregular na administração municipal. De acordo com a denúncia do MPE/MT, 100% dos procuradores adjuntos da Pre...

Professores da rede estadual protestam nesta quinta (23) para cobrar pagamento do salário de janeiro dos interinos

Os professores da rede estadual realizam nesta quinta-feira (23.01) alguns atos de protestos em todo o Estado para cobrar o salário de janeiro que não será pago aos professores interinos e outras reivindicações. Os atos fazem parte do cronograma de manifestações dos profissionais da educaçã...

Justiça decreta bloqueio de bens e quebra de sigilo da família Perrella

A Justiça mineira decretou o bloqueio de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de integrantes da família Perrella e de ex-diretores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) no valor de R$ 14,5 milhões. A decisão judicial atendeu ao pedido do Ministério Público Est...

Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), foi condenado em primeira instância pela Justiça por improbidade administrativa por ato praticado quando ele era prefeito de Porto Alegre. A decisão, da juíza Vera Regina Cornelius Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Central da c...

MPE se manifesta contrário a novos pedidos do ex-deputado federal Pedro Henry

O ex-deputado federal Pedro Henry, condenado pelo “mensalão” recebeu parecer negativo do Ministério Público Estadual (MPE) para estudar fisioterapia no período noturno – durante a semana -, pós-graduação em medicina hiperbárica às sextas-feiras e sábado, além de plantões médicos d...

Professores irão entrar com ação no MP contra Governo do Estado cobrando pagamento do salário de janeiro dos interinos

Professores interinos da rede estadual de Educação irão entrar na próxima quinta-feira (23.01) com uma Ação Popular contra o Governo do Estado, para cobrar o salário de janeiro que não será pago aos profissionais. De acordo com a secretária de assuntos jurídicos do Sindicato dos Trabalhad...

“Enquanto não houver uma administração técnica em Várzea Grande, não conseguiremos enxergar uma luz no fim do túnel” diz Taborelli

Em entrevista ao jornal do Meio Dia (TV Record) nesta sexta-feira (17) o vereador de Várzea Grande Pery Taborelli (PV) – popular coronel Taborelli foi enfático e polêmico em suas declarações a respeito da atual administração do prefeito municipal Walace Guimarães (PMDB). De acordo com Tabo...