Anuário Jurídico de MT 2022 será lançado dia 10 de novembro na AMAM

O Anuário Jurídico de Mato Grosso 2022 será lançado no dia 10 de novembro, na AMAM (Associação Mato-grossense dos Magistrados), às 19h. A publicação, que está na sua 3ª edição, mostra o protagonismo do Judici&aa...

400 mil pescadores irão receber seguro-desemprego; veja quem tem direito

O Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), assinaram nessa quinta-feira (27.10), acordo que permite o pagament...

Ministro cita vantagens em operação de crédito e mantém empréstimo consignado do Auxílio Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e manteve validade de norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação de empréstimo consignado do Auxí...

Caixa empresta R$ 75 milhões no primeiro dia do consignado do Auxílio Brasil

Nas primeiras horas de operação do crédito consignado do Auxílio Brasil, a Caixa Econômica Federal já emprestou cerca de R$ 75 milhões. Foram aproximadamente 30 mil contratos pactuados, com valor médio de R$ 2.500 até a tarde desta ter&cc...

Prazo para atualizar o CadÚnico termina nesta sexta; veja como fazer pela internet

Cerca de 263 mil famílias do Auxílio Brasil iniciaram outubro com os dados do CadÚnico (Cadastro Único) desatualizados e têm até esta sexta-feira (14.10) para corrigir as informações. "Caso não atendam ao prazo, em novembro terão s...

Procuradora da Câmara afirma que violência política impede mulheres de disputarem eleição

A 1ª procuradora-adjunta da Mulher da Câmara, deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), disse nessa sexta-feira (07.10) que a “violência política” é um dos motivos que desestimulam as mulheres a ocuparem “espaços de poder e decisão...

Senador cita "insensibilidade" do Governo e pede inclusão de lúpus e epilepsia na isenção de carência do INSS

O senador Paulo Paim (PT-RS) reapresentou projeto de lei [PL 2.472/2022] que prevê a inclusão das pessoas com lúpus e epilepsia na lista que dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2009, Pa...

Encerram hoje inscrições do concurso do INSS com 1 mil vagas

Encerram nesta terça-feira (04.10) as inscrições do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 1.000 vagas de técnico do seguro social. O cargo exige nível médio de escolaridade e o salário é de R$ 5.905,79. As i...

Botelho exige presença de deputados na AL e destaca "sessões intensas" até final do ano

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União), prepara o retorno dos trabalhos da Casa Leis previstos para 5 de outubro, após as eleições. Segundo Botelho, não será liberada participação dos dep...

INSS inclui novas doenças em lista de auxílio; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria incluindo duas enfermidades no rol daqueles que têm direito a concessão do auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez sem a obrigação de carência mínima de 12 meses de cont...

Moradores de VG têm até sexta (30) para solicitar pedido de isenção do IPTU

Moradores de Várzea Grande com direito a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), têm até próxima sexta-feira (30.09) para protocolarem o requerimento solicitando o benefício. De acordo com a secretária de Gestão Fazend&aa...

Juíza mantém bloqueio de bens de ex-vereador de VG por contratar funcionários fantasmas

A juíza Djéssica Giseli Küntzer, 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, negou pedido do ex-vereador de Várzea Grande, Marcos Antônio de Moraes, popular Marcos Boró, e manteve o boqueio de bens dele no valor de até R$ 48 mil por supostament...

INSS confirma pagamento do 13º para aposentados e pensionistas em cota única; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nessa quinta-feira (22.09) que irá pagar em novembro, em parcela única, o 13º salário de aposentados e pensionistas que começaram a receber benefícios previdenciários neste ano de 2022. Assim como e...

Governo anuncia bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22.09) o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento deste ano. Porém evitou neste momento apontar quais setores terão os valores contingenciado, informando apenas que detalhamento só será ...

INSS abre concurso público com 1 mil vagas; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quinta-feira (15.09) edital de concurso público com 1.000 vagas de técnico do seguro social. O cargo exige nível médio de escolaridade e o salário é de R$ 5.905,79. As inscrições pode...

Governo publica lei que altera análises e regras para benefícios pelo INSS; confira novas regras

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), publicou Lei Federal 14.441/2022 que promove mudanças em análises e regras para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A publicação consta do Diário Oficial da ...

Qual a linha de crédito com mais benefícios?

A contratação de um empréstimo exige mais que um bom planejamento. Também é preciso muita pesquisa e, se possível, muitas simulações. Isso porque, o mercado de crédito está cheio de armadilhas. Quando se trata de recursos para co...

Botelho antecipa sessões: AL fará intervalo e retorna após eleições

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (União) afirmou em entrevista à imprensa que haverá somente duas sessões ordinárias antes de um intervalo previsto para as eleições, uma será nesta quarta-feira (31....

PF prende chefe de quadrilha que fraudou aposentadorias em MT; prejuízo de R$ 2 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10.08) a Operação Opus Ficta II para desarticular uma associação criminosa suspeita de ter fraudado aposentadorias que teria causado prejuízo na ordem de R$ 2.238.174,98 milhões. Conforme a PF, o l&iacu...

INSS dispensa parecer da perícia em casos de incapacidade

O Ministério do Trabalho e da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) publicaram portaria conjunta nesta sexta-feira (29.07) que disciplina a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal em casos de incapacidade laboral. A...

Justiça condena Santander a pagar R$ 274 milhões por assédio moral de funcionários

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), condenou o banco Santander ao pagamento de indenização de R$ 274 milhões, a título de dano mortal coletivo, por prática de assédio moral cometido contra funcionários....

Congresso anula multa de empresas por atrasos na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional promulgou Lei 14.397, de 2022 que anistia infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social (GFIP). A promu...

Congresso mantém veto em lei que incluía lúpus e epilepsia na lista de doenças sem carência do INSS

Senadores e deputados mantiveram nessa terça-feira (05.07) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) 7.797/2010 que previa a inclusão das pessoas com lúpus e epilepsia na lista que dispensa do prazo de carência para concessão dos benefíc...

Segurados do INSS podem solicitar valores confiscados pela União

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram precatórios ou RPVs (Requisições de Pequeno Valor) confiscados pelo Governo Federal poderão solicitar o pagamento a qualquer tempo. A medida foi assegurada por meio de decisão do Supremo Tribunal F...

INSS muda regras para atendimento presencial; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou novas regras para o atendimento presencial nas agências de todo o país. As novas regras começam a valer a partir da próxima segunda-feira (04.07).   De acordo com a portaria, é obrigatória a apresent...

Receita altera norma sobre compartilhamento de dados sigilosos

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (27.06) alterando normas sobre compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da União. A alteração consta do Diário Oficial da União (DOU).  No documento c...

Valores atrasados para quem pediu aposentadoria no INSS na Justiça deve ser pago, decide STJ

Em julgamento pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou determinado que deverá ser aplicado a todos os processos do tipo no país e o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito aos valores atrasados do processo judicial ...

Ministério da Economia autoriza concursos com 1,6 mil vagas no INSS e na Receita Federal

O Ministério da Economia autorizou nesta segunda-feira (13.06) a realização de concursos públicos com 1.699 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Receita Federal. A informação consta do Diário Oficial da União (DOU).   ...

INSS determina que servidores voltem ao trabalho presencial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou nesta segunda-feira (06.06) o retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da autarquia que estão trabalhando de forma remota em decorrência da pande...

Moradores de VG podem solicitar pedido de isenção do IPTU

Os moradores de Várzea Grande com direito a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tem até o dia 30 de setembro, para procurar a Central de Atendimento do Contribuinte (CAC), próxima a Prefeitura, para protocolarem o requerimento solicitando o bene...