Prefeituras e Câmara de Vereadores são investigadas por usarem dinheiro da previdência para pagar despesas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar o suposto uso de indevido do recolhimento previdenciário nos descontos em folha de pagamento por parte de gestores públicos em Mato Grosso. O dinheiro estaria sendo supostamente para pagamento de despes...

Aposentados do INSS começam receber segunda parte do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 06 de dezembro, conforme calendário de pagamento de ...

Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS

Reprodução   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta segunda-feira (12.11) Medida Provisória (MP) que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A MP foi...

INSS fixa valor médio de renda mensal de benefícios em R$ 1.286,10

Reprodução   A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta segunda-feira (11.11) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1.269 que estabelece em R$ 1.286,10 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pe...

Servidora diz que Riva autorizou estabilidade e pede manutenção; juíza manda anular ato

VG Notícias   A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, mandou a Assembleia Legislativa (AL/MT) anular a estabilidade funcional da servidora J.R.L por irregularidades na averbaç&at...

Pensão vitalícia às crianças com microcefalia será analisada por Comissão no Senado Federal

  A medida provisória (MP) que garante pensão vitalícia às crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus será analisada na próxima semana, durante audiência pública no Senado Federal. A MP será apreciada pela com...

Cuiabá elege conselheiros tutelares neste domingo (06)

Divulgação   Ao todo, 72 colégios eleitorais de Cuiabá irão receber neste domingo (06.10), eleitores para a escolha de novos conselheiros tutelares da Capital. A eleição será das 08 às 17 horas, e o voto é facultativo. De ...

Gilberto Gil na fila do INSS

Reprodução   Gilberto Gil, 77 anos completados há dois meses, está vivíssimo, como comprovam o CD lançado em junho e os 60 shows que realizou mundo afora neste ano. Mas teve que provar que estava mais vivo do que nunca na terça-feira passada n...

Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados   O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (04.09) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceçõe...

Bolsonaro institui pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus

Reprodução presidente Jair Bolsonaro Medida Provisória assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de d...

Reforma da Previdência ganha nova e positiva roupagem no Senado

por João Badari* Até o final do ano, o país deverá ter mudanças concretas no sistema previdenciário. Tramita no Senado, em passos largos, a Proposta de Emenda Constituição (PEC) 06/2019, a reforma da Previdência. E o texto aprovado n...

Aposentados e pensionistas do INSS começam receber 13º salário a partir desta segunda (26)

  Aposentados e pensionistas começam a receber a partir desta segunda-feira (26.08) a primeira parcela do 13º salário. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o recebimento da gratifica...

Empresário diz que não quer prejudicar moradores e acusa vereador de “atrapalhar” negócio

VG Notícias  a A “novela” envolvendo os moradores do Princesa do Sol, em Várzea Grande, segue e pode estar “longe” de chegar ao fim. Mas, o proprietário da área, o empresário Silvio Pires da Silva, garantiu ao #vgnoticias que se depe...

Benefício de Prestação Continuada pode ser pago para mais de uma pessoa com deficiência na mesma família

  Mais de um membro da mesma família poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo (R$ 998). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 3.260/2019 que tramita no Senado Federal. Atualmente o benefício...

A nova cobertura dos benefícios do INSS e a garantia para o trabalhador

por João Badari* O Governo Federal poderá abrir uma concorrência para acabar com o monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados, como auxílio-doença , acidente de trab...

Político tem regra de trabalhador para se aposentar, mas transição é melhor

Reprodução   Entre as críticas à reforma da Previdência, é comum ouvir que ela seria injusta por deixar os políticos de fora. Isso, porém, não é verdade. Desde o projeto inicial, enviado pelo governo ao Congresso em feverei...

Juíza anula aposentadoria de R$ 30 mil da ex-vice-governadora na AL/MT

 Iraci Araújo Moreira A ex-vice-governadora do Estado, Iraci Araújo Moreira, sofreu uma derrota judicial e perdeu a estabilidade funcional na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). A determinação é da juíza da Vara de Ação Civil ...

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124

Cleia Viana/Câmara dos Deputados   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os depu...

Governo faz pente-fino nos benefícios de auxílio-doença; Beneficiários serão convocados

Reprodução   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá convocar a partir do próximo dia 15, todos os beneficiários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) para revisão do pagamento. A informaç&atild...

Moradores do Princesa do Sol dizem que proprietário está cobrando R$ 30 o metro quadrado; Ele nega

VG Notícias   Moradores do Princesa do Sol, em Várzea Grande, estão sendo cobrados por Silvio Pires da Silva, que se intitula proprietário da área, onde o bairro foi formado. De acordo com informações, Sílvio Pires não apresentou...

Globo convocará William Bonner para negociar mudanças no contrato de trabalho

Reprodução   Depois de negociar com Sérgio Aguiar, Márcio Canuto, Marcos Uchôa, Tino Marcos, Cris Dias, dentre outros nomes do departamento de jornalismo, a Globo convocará William Bonner para mudar seu vínculo empregatício com a emissor...

Governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS

Reprodução   O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (24.07) a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setem...

Plenário aprova idade menor para aposentadoria de professor

MT.GOV.BR   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuiçã...

Com 379 votos, Câmara Federal aprova texto-base da reforma da Previdência

Agência Câmara  Votação do texto-base da Prefevidência na Câmara Federal O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10.07), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379...

Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça-feira

Reprodução   O Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na próxima terça-feira (9), em sessões pela manhã e pela tarde até quinta-feira (11). Aprovada na madru...

Período de afastamento por auxílio-doença integra contagem para aposentadoria especial

por João Badari* Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de afastamento por auxílio-doença - seja acidentário ou previdenciário - deve ser incluído na contagem do tempo para a aposentadoria esp...

João Emanuel é condenado a devolver recursos para Câmara de Cuiabá

Reprodução   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou nessa terça-feira (18.06) o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel, a restituir R$ 55,2 mil aos cofres públicos e ao pagamento de multa de R$ 9.529,42 mil por irregul...

Bolsonaro sanciona lei de combate às fraudes previdenciárias

  O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nessa terça-feira (18.06) a Lei Complementar que combate a fraudes previdenciárias. De acordo com a Lei, será criada um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidad...

Wellington cobra mais agilidade do INSS e lamenta ‘sacrifício da população’ em MT

Assessoria   Ao anunciar apoio a Medida Provisória 871/2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou nessa segunda-feira (03.06), maior agilidade do Instituto Nacional...

INSS é acionado judicialmente pelo MPF devido à demora para concessão de benefícios

VG Notícias sede do Ministério Público Federal de Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O moti...