A medida provisória (MP) que garante pensão vitalícia às crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus será analisada na próxima semana, durante audiência pública no Senado Federal. A MP será apreciada pela comissão mista formada por senadores e deputados.
A MP, assinada há um mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), prevê o pagamento de pensão especial no valor de um salário mínimo às crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, período em que houve maior incidência da doença. O benefício tem por objetivo amparar as vítimas que tiveram o desenvolvimento comprometido em razão das sequelas da doença.
Para usufruir do benefício será necessário requerê-lo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além disso, a criança passará por exames que serão realizados por um perito médico federal, a fim de constatar a relação entre a microcefalia e o Zika vírus.
A discussões estão previstas para ocorrerem na terça e quarta-feira (08.10 e 09.10). Segundo a Agência Senado, a audiência da terça-feira acontecerá às 14h30, no Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado Federal. Além disso, na quinta-feira (10), também às 14h30, parlamentares irão ouvir pais e responsáveis por crianças com microcefalia.
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