Moradores do Princesa do Sol, em Várzea Grande, estão sendo cobrados por Silvio Pires da Silva, que se intitula proprietário da área, onde o bairro foi formado. De acordo com informações, Sílvio Pires não apresentou nenhum documento que comprove ser o dono das terras, e já emitiu um contrato exigindo o pagamento de R$ 30,00 por metro quadrado de cada terreno.
Em 29 de junho passado, foi realizada a primeira reunião de conciliação no local, e Silvio não apresentou nenhum documento que comprovasse ser ele o proprietário legal da área. No entanto, após a reunião, ele enviou uma ata para que os moradores assinassem que constava um número de processo 12134-56.2012.811.0002, Código: 292329, que tramita na Primeira Vara Cível de Várzea Grande. Porém, a reportagem do oticias, em consulta no Portal do Tribunal de Justiça, constatou que existe uma ação em tramite contra sete posseiros: José Carlos Rocha, Messias Raimundo dos Santos, Gilmar Oliveira de Jesus, Jozivaldo Borges da Silva, Valtuir da Silva e José Gravitol da Silva, mas que não há nenhuma decisão. Além disso, Silvio ingressou com ação contra sete pessoas, e no bairro residem mais de 700 famílias. A área reivindicada pelo suposto proprietário é de 50,57 hectares. Veja ata final da matéria.
Vale destacar, que na primeira reunião participou o vereador Carlos Garcia (PSB), que segundo os moradores, estava “em cima do muro, mas pendendo para o lado do suposto proprietário da área".
As famílias estão na área há mais de 19 anos e foram surpreendidos ao descobrirem que o terreno onde habitam, teria sido adquirido, segundo Silvio, por meio de leilão trabalhista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente do bairro, Maurin, disse ao oticias, que mesmo após 20 dias da primeira reunião entre moradores e o suposto proprietário, nada foi resolvido. Ele diz que Silvio está querendo receber assinaturas no contrato de venda para encaminhar ao um juiz, no entanto, as pessoas que residem ali foram orientadas a não assinarem nenhum documento.
Uma nova reunião está prevista para acontecer na próxima semana com objetivo de estabelecer um novo diálogo entre as duas partes. “Eu vou ver se reúno esse povo até a semana que vem e vou notificar o Júnior (presidente do bairro Carrapicho) e o vereador Jânio Calistro (PSD) para falar sobre esse assunto”.
É importante frisar que a lei usucapião garante que, após cinco anos morando no terreno proveniente de invasão, a área passa a pertencer a quem habita desde que este não possua outra propriedade em seu nome.
O presidente do bairro Carrapicho, Junior, também compareceu à primeira reunião e disse estar apoiando os moradores do bairro vizinho. “Eu vi ali que o povo estava com pouca informação, sem conhecimento, então eu entrei na briga. (...) As pessoas já se levantaram depois que entenderam o que era essa ação”.
Outro lado: Ao oticias Silvio Pires diz ter adquirido o terreno em 2005, segundo ele, nessa época já havia pessoas morando no local, no entanto, em menor quantidade. Ainda de acordo com ele, o terreno foi oferecido à venda para a Prefeitura de Várzea Grande, para que assim, os moradores continuassem na área e ele fosse ressarcido pelo arremate.
“Isso iria beneficiar a gente, os moradores que estão lá e até a própria Prefeitura que estaria recebendo o IPTU”.
O proprietário negou a emissão de contratos e cobrança de valor referente à área invadida, segundo ele, nada foi resolvido ainda. O caso está Justiça após Pires ter feito o pedido de reintegração de posse do local.