A necessária reforma Constitucional Tributária

  Por Felipe Amorim Reis* O fraco crescimento econômico do produto interno bruto no ano de 2012 em razão da retração econômica internacional e da queda dos valores da commodities, bem como das exportações para a China, Estados Unidos e países da Europa fizera com que o Governo Federal lanç...

Justiça inspeciona unidades prisionais de Várzea Grande

A cadeia pública do Capão Grande e as casas de albergado feminina e masculina de Várzea Grande foram vistoriadas pelo juiz Abel Balbino Guimarães, titular da Quinta Vara Criminal do município (Vara de Execuções Penais), nesta sexta-feira (08.02). A inspeção faz parte da rotina do Poder Judi...

Sócios têm 5 imóveis e conta bloqueados

  Os sócios da boate Kiss tiveram até esta quinta-feira (7) cinco imóveis e uma conta com cerca de R$ 500 mil bloqueados, informou ao G1 a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que ajuizou a ação de bloqueio. Os bens podem servir para pagar indenizações aos familiares das vítimas do inc...

Procurador envia ao Ministério Público de MG acusação de Valério contra Lula

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que enviou nesta quarta-feira (6) ao Ministério Público Federal de Minas Gerais o depoimento em que Marcos Valério, condenado como operador do mensalão, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento com o esquema d...

Presidente eleito do TJ/MT participará de sessão do Conselho Seccional da OAB/MT

  O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), desembargador Orlando de Almeida Perri, irá participar no próximo dia 22 de fevereiro da sessão do Conselho Seccional  da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT). De acordo com o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, o objetivo da ...

Julgamento do mensalão foi manipulado, afirma Dirceu

  O ex-ministro José Dirceu afirmou nesta terça-feira, 5, em Brasília, durante "ato em defesa do PT", que houve manipulação política do julgamento do mensalão com o objetivo de desconstruir o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de derrotar a presidente Dilma Rousseff em 201...

Novo presidente da Câmara desafia STF e apoia mandato de mensaleiro

  Alvo de uma série de acusações e de uma ação por enriquecimento ilícito, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 4, o novo presidente da Câmara com 271 votos, sem necessidade de segundo turno. Em seguida, defendeu que os parlamentares condenados pelo Sup...

TRE aplica Lei da Ficha Limpa e exige certidões de servidores

  Atendendo aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e probidade, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro (foto), determinou a publicação da Portaria 33/2013, que regulamenta no âmbito do Tribunal a aplicação da chamada “Le...

Pedro Taques perde disputa pela Presidência do Senado Federal; Renan Calheiros é eleito com 56 votos

  O senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) não conseguiu se eleger presidente do Senado Federal. Antes da eleição, Taques já havia afirmado que a derrota era certa. “A derrota é certa, transparente, matemática”, disse; ele lembrou que “Tiradentes também foi um derrotado, Ulysses Gui...

Juiz José Luiz Leite Lindote é requisitado pelo CNJ

  O juiz José Luiz Leite Lindote, da Central de Precatórios Requisitórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi requisitado pelo ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, para atuar na instituição a partir de 22 de fevereiro de 2013. O magistrado atualmente ocupa o car...

Em nota, deputado José Riva assegura que irá contestar decisão da Justiça

Por meio de nota, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado José Riva (PSD) assegurou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), desta quarta (30.01), que determinou o bloqueio de seus bens e do conselheiro afastado do Tribunal de Contas d...

Riva e mais nove pessoas tem os bens boqueados por determinação da Justiça

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o bloqueio de bens do deputado José Riva, do ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Melo Bosaipo e de outras oito pessoas que respondem a...

Acusação contra Renan Calheiros é 'consistente', diz procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (29) que a denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada contra o senador Renan Calheiros é "extremamente consistente" e foi "examinada e refletida" com o máximo de cuidado. Renan é investigado e...

Gurgel deve mandar apuração sobre Lula ao MP em poucos dias

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (29) que pretende enviar nos próximos dias ao Ministério Público Federal de primeiro grau os trechos do depoimento de Marcos Valério Fernandes de Souza em que o operador do mensalão declara que pagou despesas pessoa...

Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay

  Projeto que altera o Código Civil para reconhecer união estável entre casais do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Atualmente, o Código Civil (L...

Polícia Civil prende acusado de ameaçar mulher em Tangará da Serra

  A Polícia Judiciária Civil prendeu duas pessoas no município de Tangará da Serra. Um em cumprimento de mandado de prisão em aberto e outra por crime de violência doméstica. As prisões ocorreram neste fim de semana. Durante atendimento de uma ocorrência de trânsito, Sirineu dos Santos fo...

Agrimat é multada por extrapolar limite de doações em campanha eleitoral; Silval e Taques são uns dos beneficiados

  A empresa várzea-grandense Agrimat Engenharia Indústria e Comércio foi multada em R$ 24 mil, por extrapolar o limite de doações em campanha eleitoral de 2010. A empresa doou cerca de R$ 850 mil, distribuídos entre o comitê financeiro do PSB e diversos políticos que concorreram nas eleiç�...

Marcos Valério é condenado por sonegação em Minas Gerais

  A 4ª Vara Federal de Belo Horizonte condenou Marcos Valério a quatro anos de prisão e ao pagamento de 120 dias-multa por fraude nas declarações do Imposto de Renda nos anos de 2001 e 2002, anunciou nesta terça (22) a Procuradoria da República em Minas Gerais. A Justiça Federal não deu in...

Fran Campello admite que R$ 12 milhões podem ter sumido dos cofres da Prefeitura de VG; Procurador e secretário de Governo negam desvio

  O secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de Várzea Grande, Fran Campello, admitiu nesta segunda-feira (21.01) que R$ 12 milhões podem ter sumido dos cofres da Prefeitura, conforme revelou o prefeito Walace Guimarães (PMDB) à presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sin...

Filha dopa pai para interná-lo por crack

  A capital paulista não registrou nesta segunda-feira (21) pedidos de internação compulsória no primeiro dia de funcionamento do serviço criado pela Justiça, Ministério Público e serviços de saúde junto ao Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), na Rua Prates, ...

Réu em mais de 100 ações cíveis e penais, Riva se equilibra em uma corda bamba desde 2002, diz Folha de SP

Réu em mais de cem ações cíveis e penais em Mato Grosso, com quatro condenações em primeira instância, o deputado estadual José Riva (PSD) já teve bens bloqueados, perdeu funções administrativas na Assembleia Legislativa e, em 2010, o mandato. A cada eleição, porém, retorna mais forte,...

Flores para eventos do Itamaraty devem custar R$ 245,8 mil em 2013

Neste início de 2013, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já se preveniu para todo o exercício, ao menos no que diz respeito a ornamentar as suas solenidades. A Pasta firmou contrato com uma empresa brasiliense para fornecimento de flores e plantas para a decoração de ambientes em seu...

Após polêmica, Mauro Mendes recua e diz que não aplicará aumento de 25% no IPTU; Alíquota do imposto será de 0,4%

  Após gerar polêmica ao declarar o aumento de 25% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Cuiabá, o prefeito Mauro Mendes (PSB) resolveu recuar e não mais elevar o valor do imposto. O reajuste abusivo virou inclusive ação judicial movida pela Câmara de Vereadores da Capital.  Cli...

Corpo de Matsunaga será exumado

O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, autorizou nesta segunda-feira (14) a exumação do corpo do empresário Marcos Matsunaga, morto e esquartejado em maio do ano passado. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), uma nova perícia será realizada no cadáver para de...

TRE julga improcedente denúncia de compra de votos contra o governador Silval Barbosa

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) por maioria simples julgou improcedente a representação contra o governador Silval Barbosa (PMDB), acusado de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2010. A representação foi apresentada pelo atual prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) - que na...

Ilha na Bahia entre os R$ 30 mi bloqueados de Duda Mendonça

  Os bens bloqueados do publicitário baiano Duda Mendonça somam R$ 30 milhões, segundo nota da coluna Painel, da Folha. Publicação nesta segunda-feira (14.01) lembra que o patrimônio indisponível há seis anos permanecem indisponíveis após absolvição do marqueteiro no julgamento da Açã...

TSE gasta R$ 3,8 mi em hora extra em um mês e paga a servidor até R$ 64 mil

  Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para...

Câmara de Cuiabá entra na justiça para derrubar aumento do IPTU na Capital

  O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD) em entrevista coletiva nesta sexta-feira (11.01), garantiu que a Casa de Leis vai entrar ainda hoje com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Estado, contra a lei que aumentou o Impos...

Mais de 130 ações em MT vão apurar furtos de madeira

  Servidores públicos, fazendeiros, madeireiros e empresários de Mato Grosso vão responder na Justiça a 133 ações penais pelos crimes de formação de quadrilha, desmatamento ilegal, falsidade ideológica e furto de madeiras de áreas protegidas. Eles foram alvo das operações Jurupari 1 e 2...

Médico elogia avó que gerou netas gêmeas

  O médico que realizou o parto da dona de casa Maria da Glória, de 52 anos, - que emprestou o útero para gerar as netas gêmeas - elogiou a iniciativa da avó. “Devemos tirar o chapéu”, declarou o obstetra Pedro Sebastião Rodrigues. As gêmeas nasceram na noite de segunda-feira (7) em um ...