O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que enviou nesta quarta-feira (6) ao Ministério Público Federal de Minas Gerais o depoimento em que Marcos Valério, condenado como operador do mensalão, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Agora, o MPF de Minas decidirá se investiga ou não as acusações de Valério.
"Está sendo encaminhado para a Procuradoria da República de Minas Gerais. [...] Depois de uma verificação cuidadosa, verificamos que já existe procedimento decorrente de ato do ministro Joaquim Barbosa, que trata de assunto relacionado ao processo do mensalão", informou Gurgel após a posse de Sérgio Kukina como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Minutos depois da fala, a assessoria de Gurgel confirmou que os autos já haviam sido remetidos ao MPF de Minas.
Na última sexta (1º), Gurgel disse que enviaria a apuração ao Ministério Público Federal em São Paulo, local de residência de Lula. Depois, o procurador-geral informou que, após uma segunda avaliação, ficou em dúvida sobre o local para onde deveria repassar as acusações de Valério. Havia possibilidade de o processo ser remetido ainda para a Procuradoria no Distrito Federal, local onde as supostas irregularidades foram cometidas.
Em depoimento dado em setembro, Valério disse que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de viabilizar o esquema, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo". Além disso, de acordo com o jornal, Valério afirmou no depoimento que despesas pessoais do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro.
Como Lula não tem mais foro privilegiado no Supremo, o que acontece com o presidente da República, ministros e parlamentares, o processo não pode ser analisado na Procuradoria Geral da República.
Depoimento à PGR
De acordo com a publicação, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria Geral após ser condenado pelo STF a 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no processo do mensalão. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.
A oitiva de Valério ocorreu no dia 24 de setembro, em Brasília. Começou às 9h30 e terminou 3 horas e meia depois. As declarações estão em 13 páginas. O "Estado de São Paulo” afirma que teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.
No depoimento, segundo o jornal, Marcos Valério disse que esteve com o então presidente Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, sem precisar a data. Valério afirmou, de acordo com o jornal, que Lula deu "ok" aos empréstimos do Banco Rural para o PT. Valério também disse no depoimento, ainda segundo o "Estado de São Paulo", que repassou R$ 100 mil para despesas pessoais de Lula, por meio da empresa Caso, de Freud Godoy, então assessor da Presidência da República.
A CPI dos Correios, conhecida como CPI do mensalão, comprovou recebimento de depósito de R$ 98.500 do Marcos Valério para a empresa Caso, segundo a reportagem do jornal. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, na agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de 2003.
A reportagem do jornal afirma ainda que, no depoimento, Marcos Valério disse que o então presidente Lula e o então ministro da Economia, Antônio Palocci, fizeram gestões junto à Portugal Telecom, para que a empresa repassasse R$ 7 milhões ao PT. Tais recursos teriam sido pagos por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários que prestavam serviço ao PT. Segundo a reportagem do jornal, as negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
Por fim, Marcos Valério disse aos procuradores, segundo o jornal, que o PT arcou com despesas de R$ 4 milhões com a defesa dele. No depoimento, segundo a reportagem, Marcos Valério contou que soube em conversa com o ex-secretário do PT Silvio Pereira que o empresário Ronan Maria Pinto vinha chantageando Lula, Dirceu e Gilberto Carvalho. Outro empresário amigo de Lula, José Carlos Bumlai, teria pago R$ 6 milhões para comprar 50% do Diário do Grande ABC, que vinha publicando matérias sobre o assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André.
A reportagem relata ainda que Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. "Se abrisse a boca, morreria", disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, em encontro num hotel em Brasília, em data não informada pelo depoente, segundo o jornal.
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