O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (29) que a denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada contra o senador Renan Calheiros é "extremamente consistente" e foi "examinada e refletida" com o máximo de cuidado.
Renan é investigado em inquérito no STF pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão de uma filha. O senador apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia do peemedebista do comando do Senado em 2007.
Gurgel não quis dar detalhes sobre a peça protocolada na Suprema Corte na semana passada alegando que o processo está sob segredo de justiça. O Supremo ainda precisa decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria. Se aceitar, Renan vai virar réu e vai responder a uma ação penal.
"O que posso dizer é que foi uma iniciativa extremamente cuidadosa, extremamente ponderada do Ministério Público. Uma iniciativa ponderada, examinada, refletida com o máximo cuidado e extremamente consistente", ressaltou o procurador-geral ao final da primeira sessão do ano do Conselho Nacional do Ministério Público.
Gurgel também negou que a denúncia apresentada tenha motivações políticas. Renan é candidato à presidência do Senado, e a eleição para o cargo acontecerá nesta sexta (1º).
“A iniciativa (denúncia contra Calheiros) foi extremamente ponderada. Tenho sempre muito cuidado com isso, mas não posso ficar subordinado. As pessoas estão sempre concorrendo a cargos. Não pode ficar o Ministério Público de mãos atadas, subordinado a só oferecer denúncia quando seja politicamente conveniente”, disse Gurgel.
Neste sábado, após vir à tona que o Ministério Público havia protocolado denúncia contra ele por conta de notas frias apresentadas para comprovar seus rendimentos, Calheiros divulgou nota afirmando que a iniciativa de Gurgel “padece de suspeição e possui natureza nitidamente política”.
A denúncia foi protocolada na Suprema Corte na última sexta (25), exatamente uma semana antes da eleição para a presidência do Senado. Calheiros é considerado o favorito na corrida eleitoral pela sucessão do senador José Sarney (PMDSB-AP).
Parado desde fevereiro de 2011
Gurgel também justificou nesta terça o prazo para avaliação do processo contra Calheiros. A investigação contra o senador do PMDB estava parada na PGR desde fevereiro de 2011, quando o relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, enviou o processo para vista do Ministério Público.
De acordo com o procurador-geral, o tamanho do processo – são 43 volumes – e ao fato de ele ter se dedicado no último ano, durante mais de quatro meses, ao julgamento do processo do mensalão atrasaram a análise das suspeitas.
“Esse inquérito é extremamente volumoso. São dezenas de volumes que consumiram muito tempo de análise. Todo mundo sabe que, no segundo semestre de 2012, o procurador-geral ficou por conta do mensalão. Isso, infelizmente, retardou a apreciação não apenas deste, mas de uma série de outros feitos", explicou.
O chefe da PGR descartou tomar qualquer iniciativa para tentar barrar a participação de Calheiros na eleição pelo comando do Senado. “Não há cogitação nesse sentido e nem o oferecimento da denúncia produz esse efeito”, observou.
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