Juiz indefere candidatura a prefeito com base na Lei da Ficha Limpa

O candidato a prefeito de Juina, Hermos Lourenço Bergamin, teve seu registro de candidatura indeferido pelo juiz da 35ª zona eleitoral, Edson Dias Reis, por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Bergamin encabeçava a chapa da coligação 'Juina em Novas Mãos", composta pelos partidos PTB, PMDB, P...

Julgamento do mensalão será retomado com defesa de réus ligados ao Banco Rural e de políticos

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (8), a partir das 14h, em mais uma etapa para as defesas de cinco réus. O primeiro advogado a apresentar considerações será Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. Bastos representa José Roberto Salgado, ex-...

Juiz de Juína indefere candidatura a prefeito com base na Lei da Ficha Limpa

A nova legislação conhecida como Lei da Ficha Limpa levou o juiz Edson Dias Reis, da 35ª zona eleitoral com sede em Juína (MT), a indeferir o pedido de candidatura de Hermos Lourenço Bergamin, que pretendia concorrer ao cargo de prefeito da cidade Juína pela coligação 'Juina em Novas Mãos",...

Tribunal suspende greve dos médicos em Cuiabá

A greve dos médicos da rede municipal de saúde de Cuiabá não durou 24 horas. Na noite de ontem (06.08) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou por meio de decisão liminar a suspensão do movimento grevista. De acordo com a liminar,  o descumprimento implica na incidência de multa di...

Pedro Taques quer condenações do Tribunal do Júri entre causas de inelegibilidade

  Com o objetivo de afastar dúvidas em relação aos impedimentos para a disputa de cargos eletivos e aprimorar a Lei de Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 277/2012. A proposta insere as decisões condenatórias do T...

“A maior prova de que a OAB/MT vem se renovando, é a minha candidatura” diz Mauricio Aude

  Advogado há 18 anos, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, MaurícioAude, irá tentar a presidência da Ordem este ano. Aude é bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá desde 1994, se especializou em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (SP...

Quem julga?

  Os grandes grupos de mídia brasileiros não se prepararam para a cobertura do julgamento do mensalão. Sua parafernália foi montada com outro intuito: noticiar o dia a dia de uma condenação. Se não de todos os 38 réus, pelo menos das principais figuras do PT e de outros partidos que foram a...

Termina hoje prazo para partidos divulgarem relatório de financiamentos de campanha

  Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até hoje (6) para divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos. Pela lei, eles devem mencionar também estimativas de gastos. Os dados serão divulgados na página da Justi�...

PSD pede que horário eleitoral de Várzea Grande seja transmitido pela TV Gazeta; Juíza nega e reafirma TVCA como transmissora

  A juíza da 49° Zona Eleitoral de Várzea Grande, Marilza Vitório, responsável pela propaganda eleitoral no município, indeferiu o pedido do Partido Social Democrática (PSD), que pleiteava a reconsideração da decisão que definiu a TV Centro América - afiliada da Rede Globo em Mato Grosso...

Julgamento do mensalão terá corrida contra o tempo

No julgamento do mensalão, marcado para começar na tarde de hoje (2), o fator tempo não é só o que delimita as ações no passado, segundo as argumentações da acusação e da defesa dos 38 réus do processo. O tempo também será fator crucial para o julgamento, despertando preocupação de m...

“De cada dez pessoas, dez não queriam minha cassação”, diz Ralf Leite

  Na manhã desta quinta-feira (02.08) o vereador reempossado Ralf Leite (sem partido) participou de sua primeira sessão ordinária em sua volta a Câmara de vereadores de Cuiabá. Em sua primeira fala na tribuna da Casa de Leis, Ralf disse que sente nas ruas que a cada dez pessoas, dez não queri...

O problema da mídia no Brasil

  As cicatrizes provocadas pelas injustiças, covardias e tragédias com as quais se escreveram a história do Brasil permanecem ávidas, eternizando o terror da violência que deformou, e deforma, diariamente, o país. As feridas provocadas pelo ódio intolerante e fascista, instaurado por colonos...

Jaime Campos, Carlos Bezerra e Thelma de Oliveira são condenados a devolver mais de R$ 400 mil ao erário

  A Justiça Federal determinou nessa quarta-feira (01.08) que os parlamentares mato-grossenses senador, Jaime Campos (DEM), ex-deputa federal, Thelma de Oliveira (PSDB) e o deputado federal, Carlos Bezzerra (PMDB), devolvessem aos cofres públicos todo o dinheiro recebido como subsídio que, somad...

Escolha da geradora do programa eleitoral de Cuiabá será no dia 8 de agosto

  A juíza da 51ª zona eleitoral de Cuiabá, Rita Soraya Tolentino, marcou para o dia 8 de agosto, às 9 horas, no auditório da Casa da Democracia, a reunião com empresas de comunicação (rádio e TV), partidos políticos e coligações, para definir o nome da emissora que vai gerar o sinal par...

Mensalão: “Não deve sair nada dramático”

O julgamento dos 38 réus do escândalo chamado de mensalão petista começa nesta quinta-feira, 2 de agosto, no STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento do esquema – que envolveu compra de votos de parlamentares e formação de caixa dois para financiar a campanha do então candidato à Presi...

Tião pede que Walace Guimarães se retrate sob acusações; Justiça eleitoral nega

  Os candidatos a prefeito de Várzea Grande não estão perdoando “deslizes’, nem “ofensas” dos adversários. A primeira a se incomodar com o adversário foi à democrata Lucimar Campos, que ingressou com uma representação eleitoral contra o candidato social-democrata Sebastião dos Reis...

TRE-MT mantém multa de R$ 20 mil a candidato a vereador por Cuiabá

  Em decisão unânime proferida na sessão plenária desta terça-feira (31), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve decisão de 1ª instância que aplicou multa de R$ 20 mil contra o candidato a vereador por Cuiabá Fábio Felipe por propaganda eleitoral antecipada...

Depois de Goiás, Cachoeira deve depor na Justiça de Brasília

  Uma semana depois de comparecer à Justiça de Goiás para prestar esclarecimento - onde falou poucas frases, nenhuma sobre os crimes dos quais é acusado - Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixará novamente o presídio da Papuda, em Brasília, desta vez para falar ao Tribunal de Jus...

Presidente do TJ/MT recebe avião do CNJ que pertencia a traficantes

  Em nome dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais do Trabalho dos 11 Estados brasileiros beneficiados pelo programa Espaço Livre Aeroportos, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, agradeceu à corr...

Brasil Eleitor explica o processo de cassação de mandato parlamentar

  O Senado brasileiro cassou, recentemente, o mandato do senador goiano Demóstenes Torres, acusado de quebra de decoro parlamentar. Essa foi a segunda vez que um senador perdeu o mandato por decisão de seus pares. O primeiro caso ocorreu no ano 2000, com Luiz Estevão, do Distrito Federal. Na edi...

Polícia Civil cumpre buscas em residências de suspeitos em ataques a caixas eletrônicos

  Investigações de roubos e furtos a caixas eletrônicos levaram a Polícia Judiciária Civil a cumprir quatro mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (25.07), na cidade de Várzea Grande. A operação denominada “Padronal” foi realizada pela Gerência de Combate ao Crime...

Letalidade da Rota cresce 78% em cinco anos

O batalhão da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), a unidade de elite da polícia paulista, aumentou seu índice de letalidade em 78% em um período aproximado de cinco anos, entre 2007 e 2011.Segundo dados da Ouvidoria da Polícia, a unidade matou 46 pessoas que teriam resistido à prisão e...

Bispo cobra decisão de autoridades sobre desocupação de terra indígena em Mato Grosso

  Símbolo da luta em favor dos marginalizados, dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), cobrou hoje (26) das autoridades providências urgentes e uma “decisão mais concreta” que garanta a desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé de forma pacífic...

No Twitter, candidato só pode enviar mensagens com propaganda política a seguidores

  A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso...

TRE envia servidores para auxiliar zonas eleitorais

  Para auxiliar nos trabalhos dos cartórios eleitorais e garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso organizou uma força-tarefa com 17 servidores que serão deslocados para diversos municípios no interior do Estado. 'Os prazos da Jus...

Candidatos à prefeitura de Lucas do Rio Verde são multados por propaganda extemporânea

  Os dois candidatos à prefeitura do município de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT) e Rogério Ferrarin (PMDB), foram multados pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada, realizada através da rede social Facebook. Eles foram alvo de Representação por parte do Ministé...

STJ e o descaso com o advogado e com o jurisdicionado

por Antonielle Costa* Fazendo coberturas jornalísticas de denúncias contra magistrados mato-grossenses que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), me surpreendi com as medidas adotadas pela Corte no que tange aos seus julgamentos – que em minha opinião retratam o descaso com o advogado...

Justiça Eleitoral multa cantor Zezé di Camargo

  O cantor Zezé di Camargo foi condenado pela Justiça a pagar multa de R$ 25 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada em Bom Despacho (MG). Segundo denúncia do Ministério Público de Minas, origem da decisão da 45ª Zona Eleitoral, o músico incitou um público de 12 mil pessoas a vaiar o...

Suspeito de massacre comparece ao tribunal

James Holmes, o americano de 24 anos suspeito de ser o autor do massacre que deixou 12 mortos em um cinema do Colorado, nos Estados Unidos, na sexta-feira, compareceu diante da justiça nesta segunda-feira no final da manhã.O jovem, suspeito de ter atirado na plateia na estreia do filme "Batman –...

Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet

  A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), em que candidatos, partidos políticos e cidadãos interessados podem consultar o registro das pesquisas eleitorais sobre intenção de voto a candidatos nas Eleições 20...