Apresentação do relatório da CPI do Cachoeira é adiada para quarta

  A apresentação do relatório da CPI do Cachoeira, marcada para ocorrer nesta terça-feira (19), foi adiada para as 10h15 de quarta (20), após pedido do relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG). De acordo com a secretaria da CPI, o deputado solicitou um dia a mais para concluir o docu...

Procuradoria pede 80 anos de prisão para Cachoeira

  Ministério Público Federal de Goiás pediu uma pena de 80 anos de prisão para o empresário Carlos Cachoeira, acusado de exploração de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos. O cálculo da pena se refere à acusação de que Cachoeira cometeu os crimes de corrupção, formação de q...

Governo do Estado contrata 2° proposta mais cara para VLT e gasta R$ 7 mi a mais

  Utilizando as regras mais flexíveis para licitações da Copa do  Mundo de 2014, o Governo do Estado de Mato Grosso escolheu a segunda proposta mais cara em cinco disponíveis para fazer a supervisão das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Se for confirmada a contratação, ...

TSE reúne comandos dos tribunais regionais eleitorais para balanço das eleições

  Uma semana depois do segundo turno das eleições municipais, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, reúne hoje (6), a partir das 11h, 24 presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Ela pretende fazer uma avaliação sobre a prestação de contas de campanh...

Brunetto diz que está em luto, devido a não autorização da AL em processar Silval Barbosa

  O deputado Ademir Brunetto (PT) declarou luto nesta quinta-feira (01.11), pela rejeição dos deputados ao pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar o governador Silval Barbosa (PMDB), por seis crimes, supostamente cometidos quando ele era deputado estadual e primeiro-secretá...

Deputados negam pedido do STJ para processar governador Silval Barbosa

  Por 11 votos a cinco, os deputados estaduais de Mato Grosso negaram o pedido feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador Silval Barbosa (PMDB). A votação foi durante a sessão ordinária de quarta-feira (31.10). Silval é acusado pelo Ministério Público Federal ...

Abstenções, nulos e brancos somam 26% do eleitorado do país no 2º turno

  As abstenções somadas aos votos nulos e em branco totalizam 26% do eleitorado brasileiro no 2º turno deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos cerca de 31,7 milhões de eleitores aptos a votar nas 50 cidades que tiveram disputa para prefeito no domingo (28), 19% não c...

Candidatos a Prefeitura de Várzea Grande têm até o dia 06 de novembro para apresentar a declaração final de prestação de contas

Os candidatos a Prefeitura de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), Lucimar Campos (DEM), Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD), Milton Dantas (PSOL) e Edson Ribeiro (PPL), têm até o próximo dia 06 de novembro para apresentar as contas referentes à campanha eleitoral de 2...

Ayres Britto diz que não recebeu pedido para reter passaportes de réus do mensalão

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira (29) que não recebeu pedido para recolher passaportes de réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Apesar de a informação estar circulando na imprensa há alguns dias, nenhuma conf...

Botafogo visita Figueirense pelo G4

  De olho em uma possível arrancada no Brasileirão, o Botafogo vai a Florianópolis para enfrentar o Figueirense nesta quarta-feira, às 22h, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, com transmissão ao vivo da Band. Acompanhe lance a lance o band.com.br. Os cariocas vêm embalados pela vitóri...

Presidente do TRE/MT descarta nova eleição em VG e afirma que não houve fraude no pleito

  O presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, descartou a possibilidade de realizar uma nova eleição em Várzea Grande por conta dos títulos e carteiras de identidades falsificadas encontradas na região do Capela do Piçarrão. O desembargador, afirma ainda, que n...

Luis Fabiano não se preocupa com julgamento desta segunda-feira

  Além da nova lesão muscular que sofreu durante confronto com o Flamengo, no último domingo, no Engenhão, o atacante Luis Fabiano tem mais um motivo para se preocupar. Nesta segunda-feira, o camisa 9 do São Paulo será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por ter simulado uma...

TSE faz pente-fino nas contas de 17 partidos

  Após constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário. Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009....

Relator conclui nesta quinta voto sobre Dirceu e acusados de quadrilha

  O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deve concluir nesta quinta-feira (18) voto sobre o último item da ação penal a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros 12 acusados do crime de formação de quad...

Justiça diminui tempo de pena dos pilotos envolvidos no acidente da Gol

  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta segunda-feira (15) mudar o tempo e a forma de condenação dos dois pilotos do jato Legacy envolvidos no acidente que levou à queda de um avião da Gol em 2006, que matou 154 pessoas. Em vez da prestação de serv...

Pilotos americanos que bateram em avião da Gol enfrentam novo julgamento hoje

  Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o jato Legacy que se chocou com um avião da Gol na região amazônica e causou a morte de 154 pessoas em 2006, serão submetidos a um novo julgamento nesta segunda-feira (15), no Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...

Juíza manda Maluf devolver R$ 21 mi aos cofres públicos

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver R$ 21,315 milhões aos cofres municipais até este mês, por decisão da Justiça, após perder todos os recursos numa ação movida pelo Ministério Público Estadual, com base numa representação apresentada pelo PT em 1996. Prefeito paulis...

Presidente do TSE faz balanço do primeiro turno das eleições

  Ao final da sessão plenária desta terça-feira (9), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reiterou que o primeiro turno das eleições transcorreu sem qualquer incidente. “Continuaremos trabalhando até o dia 30 para o segundo turno e, claro...

Presidenta do TSE entende que candidatos impugnados com recurso na Justiça ainda estão na disputa eleitoral

  As pendências judiciais provocadas pelos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação a candidaturas que foram impugnadas pelos tribunais regionais ainda podem alterar o resultado das eleições municipais em algumas cidades. Até ontem (7), os candidatos que tiveram os registros ...

Resultado da eleição em MT deve sair até as 21h

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informou que pretende finalizar até as 21h (horário de Mato Grosso) a totalização dos votos das eleições para a escolha de prefeitos e vereadores. O horário é o mesmo previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera ser pos...

Com problemas técnicos, 256 urnas foram substituídas no Brasil

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na manhã deste domingo (7) que, até as 9h27, 256 urnas eletrônicas foram substituídas no país devido a problemas com os equipamentos de votação instalados nas seções eleitorais. O número de dispositivos estragados não alcança 0,1% das máqu...

O julgamento do século

  Poucos assuntos demandam tanta atenção da mídia (e dos espectadores, obviamente) quanto casos criminais, em especial quando envolvem pessoas que ocupam posição de destaque na sociedade. O julgamento que todos acompanham há tempos, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Penal 470, inclina-se ...

Eleitor tem até o final da tarde para pedir segunda via do título

  Quem perdeu o título de eleitor tem apenas até o final da tarde de hoje (27) para solicitar a segunda via do documento. O interessado deve comparecer ao cartório eleitoral com a carteira de identidade oficial com foto e uma cópia dela, além do pedido para requisitar a segunda via do título ...

Sabatina STF: Pedro Taques critica “pressa” e questiona indicado sobre Mensalão

O senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou nesta terça-feira (25.09) o prazo de análise da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Teori Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar demonstrou preocupação com apressa no exame da indicação do magistrado...

Auditor do TCE/MT, preso por extorsão, é afastado do cargo

  O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, decidiu manter o Auditor Público Externo Hermes Dall'Agnol afastado das atividades de controle externo enquanto responde a Processo Administrativo Disciplinar instaurado no TCE-MT para apurar suposto desvio de ...

Faltam 13 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos

  Com base em informações coletadas em eleições anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor levará 40 segundos, em média, para votar nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Esse tempo é calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o ins...

Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual

  Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o resultado morte, assume o risco de produzi-lo. O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

Secopa realiza Audiência Pública para população esclarecer dúvidas sobre implantação do VLT

  Nesta quinta-feira (20-09), no auditório da OAB-MT, de Cuiabá, foi dado mais um passo para a construção da maior obra de mobilidade urbana, para a realização da Copa do Mundo de 2014, na Capital. A Secretária Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) realizou uma Audiência Públic...

Cuiabá será a segunda capital a ter 100% das varas trabalhando com o PJe-JT

  A Capital mato-grossense será a segunda do país a contar com 100% de suas varas do trabalho operando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Até então, apenas as varas de Aracajú, capital de Sergipe, estavam totalmente integradas ao novo sistema de tramitação elet...

Em MT, banco indenizará mulher que ficou mais de uma hora na fila, em pé e sem banheiro

  O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento nem acesso a sanitários por mais de uma hora, em agência de Mato Grosso. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se confunde com ...