O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira (29) que não recebeu pedido para recolher passaportes de réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Apesar de a informação estar circulando na imprensa há alguns dias, nenhuma confirmação oficial foi dada até agora.
“A presidência do Supremo não recebeu”, disse Britto, ao chegar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o seminário sobre o estudo Justiça em Números. O presidente não negou, no entanto, que o documento possa estar com o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
Alguns veículos de imprensa informaram, sem citar fontes, que o documento pedindo a retenção de passaportes foi encaminhado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para prevenir fugas de réus já condenados. A PGR também não confirma a veracidade da informação.
O gabinete do ministro Joaquim Barbosa não comenta se está com o documento ou mesmo se há decisão sobre o assunto. O ministro viajou para a Alemanha no último fim de semana para dar prosseguimento a um tratamento na coluna. Ele retornará no dia 3 de novembro. A próxima sessão do STF para julgamento da Ação Penal 470 está marcada para o dia 7 de novembro.
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