STF nega pedido de liberdade a executivo da empreiteira OAS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou na noite desta terça-feira (23.12) pedido de liberdade em nome do diretor-presidente da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, que está preso desde novembro, em Curitiba, em decorrência da 7ª fas...

Vereadores denunciados por tráfico de drogas são condenados a 10 anos de prisão

Os dois vereadores do município de Nova Ubiratã, Reinaldo de Freitas e José Itamar Marcondes, denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por tráfico de drogas, foram condenados, cada um, a 10 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (18). O...

Não haverá 'terceiro turno', diz Toffoli; para Dilma, 'eleição não é guerra'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que "não haverá terceiro turno" nas eleições de 2014. A declaração foi dada durante discurso na cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Mais cedo, o PSDB pro...

Em “tom” de despedida, Taborelli discursa na Câmara de VG e “externa” preocupação com a decisão do TSE

Em clima de despedida, o vereador por Várzea Grande e deputado eleito, Pery Taborelli (PV) em seu “último” discurso no legislativo municipal disse está muito preocupado referente à análise do recurso ordinário interposto pelo candidato a deputado estadual, Valdir Mendes Barranco (PT) por p...

TSE reverte decisão e autoriza Maluf a assumir novo mandato em 2015

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (17) aprovar o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir um novo mandato na Câmara, a partir de 2015. A decisão derruba decisão anterior do próprio TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de S...

OAB/MT ingressa com ação popular para impedir indicação de Janete Riva no TCE e cita operação "Jurupari"

A diretoria da OAB/MT ingressou com ação popular nesta terça-feira (16.12), contra a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado e do presidente do Tribunal de Contas para que se abstenham de nomear a ex-secretária de Cultura, Janete Gomes Riva, no cargo de conselheira do TCE/MT. Liminarme...

Bertin e Almeida tomam posse no TRE-MT

Em sessão solene presidida pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva, os advogados Ricardo Gomes de Almeida e Flávio Alexandre Martins Bertin foram empossados, nesta sexta-feira (12/10), como juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O ato se concretizou com a assin...

Relatora vota contra recurso de Barranco, Presidente do TSE pede vista e adia julgamento

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis, relatora do recurso ordinário interposto pelo candidato a deputado estadual, Valdir Mendes Barranco (PT), em julgamento na noite desta quinta-feira (11.12), negou o pedido do petista que pleiteava parecer favorável ao seu reg...

Recurso de Barranco que pode alterar quadro da AL/MT será julgado nesta quinta (11) pelo TSE

Será julgado nesta quinta-feira (11.12), em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso ordinário do candidato a deputado estadual, Valdir Mendes Barranco (PT), que poderá alterar o quadro de eleitos da Assembleia Legislativa na próxima legislatura. Por ser considerado ficha suja, os...

Frigorífico é condenada a pagar danos existenciais por jornada excessiva

Um frigorífico da região oeste de Mato Grosso foi condenado a indenizar um de seus ex-empregados por danos existenciais. A decisão de condenação é inédita na Justiça do Trabalho em Mato Grosso e foi proferida pelo titular da Vara de Trabalho de Mirassol D’Oeste, juiz André Molina. O dano ...

Dilma enfrenta seu maior obstáculo: Gilmar Mendes

O País entra numa semana decisiva. Nos próximos dias, o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, apresentará seu relatório sobre as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo informa Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, nã...

STF derruba decisão que deu liberdade a acusado de chefiar máfia de ingressos na Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira uma liminar que dava o direito à liberdade ao inglês Raymond Whelan, suposto chefe de uma máfia de venda ilegal de ingressos para partidas da Copa do Mundo, ocorrida em junho. Ele foi preso em 14 de julho, junto com outros dez suspeitos...

Justiça impede que Bosaipo se aposente para evitar perda do cargo de conselheiro do TCE

A possível “manobra” do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Humberto Bosaipo, de pedir aposentadoria para evitar a perda do cargo de conselheiro, foi barrada pela Justiça. Em decisão liminar, proferida no final da tarde de ontem (24.11) pela juíza auxiliar da Vara ...

Justiça reduz indenização para família do cantor João Paulo

A Justiça de São Paulo responsabilizou nesta segunda-feira (24) a BMW e o cantor sertanejo João Paulo, que fazia dupla com Daniel, pelo acidente com o carro da montadora que provocou a morte dele em 1997 em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Por causa disso, a indenização determinada em 1ª...

Justiça anula ato da Câmara de Nova Bandeirantes que aprovou depois de seis anos contas de Valdir Barranco; Ex-prefeito continua “ficha suja”, afirma Taborelli

A juíza da Comarca de Nova Monte Verde (a 936  quilômetros de Cuiabá). Laura Dorilêo Cândido extinguiu em 11 de novembro deste ano, o processo 65540, que tratava da ação anulatória ajuizada por Valdir Mendes Barranco, candidato a deputado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A ação tinha ...

Derrotas sucessivas de Valdir Barranco podem assegurar a cadeira de Taborelli na Assembleia Legislativa

O vereador por Várzea Grande e deputado estadual eleito, Pery Taborelli – popular coronel Taborelli (PV), esteve em Brasília, nesta semana, e voltou confiante que a Justiça prevalecerá - e o recurso do candidato do PT, Valdir Barranco – que tenta reverter inelegibilidade -, será julgado imp...

“Preso na Polinter, Josias Guimarães sai hoje (19)”, afirma advogado

O advogado Carlos Garcia garantiu em entrevista ao VG Notícias na manhã desta quarta-feira (19.11), que o médico e irmão de Walace, Josias Guimarães preso na Polinter sai hoje. Sem dar mais detalhes, o advogado afirmou que estava na estrada, mas já deixou tudo encaminhado em Várzea Grande. Jo...

Ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva, é denunciado por fraude em licitação

O superfaturamento nas obras de reforma da sede da Câmara de Cuiabá atingiu o montante de R$ 1.344.547,51. Os dados constam em denúncia protocolada na sexta-feira (14/11), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, contra o ex-vereador Deucimar Aparecido da Silva, que na época dos fatos...

STJ nega pedido de liberdade a cinco executivos e funcionários presos na operação Lava Jato

O desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar como ministro interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os pedidos de liberdade de cinco presos pela nova etapa da Operação Lava Jato, todos eles executivos e funcionários da construtora OAS. As solicitações de habeas corpus ...

Código do STJD não prevê queda mesmo se houver suborno de clube

O Caso Héverton voltou à tona no início da semana e reacendeu a polêmica em torno do assunto. O Ministério Público investiga a fundo para punir os possíveis culpados, mas dentro de campo a história pode ser outra. Mesmo que um clube seja apontado como culpado no caso, não haverá nenhuma pu...

Justiça decide manter indenização de agente da Lei Seca a juiz. "Rasgaram a Constituição", afirma agente

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão do desembargador José Carlos Paes, que condenou Luciana Silva Tamburini a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao magistrado João Carlos de Souza Correa, por dizer que "juiz não é Deus'. O juiz foi par...

STJ nega liminar e mantém preso vereadores de MT denunciados por tráfico de drogas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa dos vereadores do município de Nova Ubiratã, Reinaldo de Freitas e José Itamar Marcondes, presos em julho deste ano por tráfico de drogas. As prisões ocorreram durante operação realizada pelo Ministéri...

“Ficha suja” pode tirar vaga de único representante de Várzea Grande na Assembleia Legislativa

Considerado ficha suja, por ter suas contas de gestão quando respondia pela Prefeitura de Nova Bandeirantes, no exercício de 2007, julgadas irregulares e reprovadas pela Câmara de Vereadores daquele município, o petista Valdir Barranco poderá tirar a vaga de coronel Taborelli (PV), único repre...

Derrota no TJ/MT complica situação de Barranco e o distancia da nova composição da Assembleia Legislativa

O petista Valdir Barranco sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), onde pleiteava a anulação da decisão da Câmara de Vereadores de Nova Bandeirantes que reprovou suas contas de gestão de 2007, ocasião em que era prefeito do município. O pleno do TJ/MT negou por ...

Após vista, recurso de Barranco e Peruzzo voltam a julgamento; Ministra já havia adiantado voto contrário

Após pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joaquim Noronha, os recursos dos petistas Valdir Barranco e Altir Peruzzo voltam a julgamento nesta terça-feira (12.11) no pleno do TSE. Barranco e Peruzzo disputaram o cargo de deputado estadual nas eleições deste ano e os v...

Testemunhas são ouvidas em ação contra Prefeitura de VG por suposto direcionamento em concessão de táxis

O juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da comarca de Várzea Grande, Jones Gattass Dias, ouviu nesta quinta-feira (06.11), as testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Estado, em ação impetrada contra a Prefeitura de Várzea Grande, por supostamente “fraudar” a conce...

Indenização é maior que meu salário, diz agente que parou juiz em Lei Seca

Condenada pela 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa após um desentendimento numa blitz, a agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini, de 34 anos, disse ao G1 nesta quarta-feira (05.11) que não teria como pagar a indenização. "Não tenho dinheir...

Disputa judicial e regulamentação travam lei da sacolinha em supermercado

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na última segunda-feira (3) o acórdão que declara a constitucionalidade da lei 15.374/11, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas a consumidores no comércio de São Paulo.  No entanto, a prática  continua em vigor na cidade de São Paul...

Rosa Weber manda incluir reajustes de Supremo e MP no Orçamento

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31.10) a inclusão no projeto do Orçamento de 2015 da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público; Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a se...

STJD absolve Corinthians e livra time de perder pontos por "caso Petros"

O Corinthians foi absolvido por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na tarde desta segunda-feira pela suposta escalação irregular do volante Petros na partida contra o Coritiba, válida pela 13ª rodada do Brasileiro. O tribunal, em decisão de primeira instância, ent...