Em sessão solene presidida pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva, os advogados Ricardo Gomes de Almeida e Flávio Alexandre Martins Bertin foram empossados, nesta sexta-feira (12/10), como juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O ato se concretizou com a assinatura do termo de posse e compromisso, lido pelo diretor geral do TRE Mauro Sérgio Rodrigues Diogo. Os juristas foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff para o biênio 2015/2016 em publicação no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2014.
Flávio Alexandre Bertin destacou o TRE como um órgão que atua em questões sociais relevantes para a população. “O voto é um direito constitucional que o cidadão conquistou para eleger seus representantes e é necessário julgar no parâmetro da ética e da legalidade em defesa do povo”. Durante o discurso de posse, o advogado, que é filho do ex-presidente do TRE, Desembargador Flávio Bertin, declarou que o fato do pai ter presidido o Tribunal aumenta a responsabilidade. “Tenho o dever e obrigação de honrar o nome de meu pai e de tudo que ele representa nesta casa. É um orgulho ímpar assumir como jurista no Tribunal Eleitoral e no fim do mandato quero ter a certeza de que cumpri minha função com dedicação, lisura e ética”.
O TRE de Mato Grosso exerce um papel de protagonista na justiça eleitoral do país, com a função de zelar pelo Estado Democrático de Direito, segundo avaliação de Ricardo Almeida. “É um orgulho, uma honra fazer parte do pleno do TRE representando a categoria dos advogados. A expectativa com a nova missão é grande, tenho muito a aprender com essa experiência enriquecedora e espero fazer um trabalho respeitoso e sério. Assumo o compromisso de honrar a função que irei exercer”.
Mesa de Honra - Além do presidente do TRE-MT, Desembargador Juvenal Pereira da Silva e da Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, o Procurador Regional Eleitoral Douglas Fernandes e os membros do pleno compuseram a mesa de honra. O presidente declarou que a expectativa é a melhor possível. “Estamos recebendo dois grandes juristas. Flávio e Ricardo são muito experientes e com certeza irão enobrecer o Tribunal”.
Como convidados especiais estavam o Desembargador Flávio Bertin, ex-presidente do TRE, Desembargador Guiomar Teodoro Borges, representando o Tribunal de Justiça, Kellen Nogueira, Superintendente Regional da PRF-MT e Daniel Teixeira, secretário Geral da OAB/MT. O Desembargador Luiz Ferreira da Silva, que foi aclamado vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-MT nesta sexta-feira, completou a mesa de honra.
Homenagens - Em nome do pleno do TRE, André Luiz Pozetti prestou as homenagens aos novos empossados. “Ser jurista desta corte é dignificante. É uma vitória que deve ser celebrada com todas as honras, uma experiência enriquecedora e inesquecível. Como membros, Ricardo e Flávio vão poder experimentar as emoções que o processo eleitoral proporciona e vão fazer parte desta engrenagem movida por excelentes profissionais em prol do protagonista maior que é o cidadão”.
Parabenizando os empossados em nome do Ministério Público, o Procurador Regional Eleitoral Douglas Guilherme Fernandes disse estar feliz em ver o Tribunal Eleitoral em sua composição plena. “Vai ser um ótimo aprendizado, desejo muito sucesso nesta nova empreitada e tenho certeza que conseguirão desenvolver a atividade com muito brilhantismo. A participação do advogado na composição do Tribunal Eleitoral é extremamente importante para defender o ponto de vista da classe e, no debate de ideias, inserir conhecimento e bagagem ao exercício da democracia”.
Listra Tríplice - Os nomes que compõem a lista tríplice para a escolha de juiz membro do TRE-MT são decididos pelo pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio de votação. Após a formação da lista tríplice, o TJ-MT encaminha os nomes dos candidatos a vaga para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é responsável por conferir toda a documentação e requisitos necessários para o cargo. Após a aprovação, o TSE envia a lista para a presidência da república, que define quem ocupará a vaga.
Entre os requisitos necessários para assumir o cargo estão a comprovação de mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, a certidão negativa de sanção disciplinar da OAB e certidões negativas relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e federal da comarca onde reside o integrante da lista.
Flávio Bertin, que assumirá a vaga deixada por José Luiz Blaszak, concorreu com os advogados Samir Hammoud e Atila Gattass. Já Ricardo Gomes de Almeida teve como concorrentes para assumir a vaga de Samuel Franco Dalia Junior os advogados André Stumpf Jacob Gonçalves e Armando Biancardini Cândia.
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