PEC das Domésticas é aprovada em primeiro turno no Senado

  O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, com 70 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos dos trabalhadores domésticos. O texto, que já foi aprovado na Câmara, ainda precisa de aprova�...

Jaime Campos é plano “B” do Democratas; Sigla foca em Gilmar Mendes para disputar o governo do Estado em 2014

  O presidente estadual do DEM, ex-deputado Dilceu Dal Bosco, disse ao VG Notícias nesta segunda-feira (18.03), que o partido tem pretensão de disputar o Palácio Paiaguás em 2014 e o nome forte da sigla é do senador Jaime Campos. No entanto, ele revelou que aguarda uma resposta do ministro do ...

Reajuste na tabela do SUS para hospitais privados será debatida em comissão

  O reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para os procedimentos médicos em hospitais privados será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (19.03). A revisão dos valores pagos é uma reivindicação das Santas Casas de Misericórdia, H...

Congresso gastou R$ 160 milhões com serviços médicos em 2012

Os gastos do Congresso Nacional com atendimento médico somaram R$ 160 milhões no ano passado. Em valores correntes, o montante é o maior dos últimos dez anos. Do total, R$ 140,4 milhões foram pagos diretamente a serviços médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais. O restante, R$ 19...

Comissão do Senado aprova PEC das domésticas

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante direitos trabalhistas das empregadas domésticas idênticos aos dos demais trabalhadores. Em uma votação simbólica, os senadores confirmaram o texto que foi envia...

Congresso aprova Orçamento para 2013

  O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Orçamento de 2013 e aprovou o texto, que prevê crescimento de 4,5% da economia e receitas de R$ 2,276 trilhões. Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor,...

PIB crescerá porque isso é 'essencial' e não porque é 'bonito', diz Dilma

  A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (12), em Água Branca (AL), que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer "porque isso é essencial" e não porque "achamos bonito falar que o PIB cresceu”. Foi a primeira vez que a presidente falou publicamente sobre o assunto des...

Congresso volta a analisar nesta terça Orçamento de 2013

  O Congresso Nacional deverá dar continuidade nesta terça-feira (12) à sessão iniciada na semana passada para votar o projeto de Orçamento de 2013. A votação, marcada para começar às 19h, ocorrerá sob ameaça da oposição de entrar com recurso para derrubar a lei no Supremo Tribunal Fed...

Dilma dará Aviação Civil ao PMDB e Transportes segue nas mãos do PR

  A presidente Dilma Rousseff pretende transferir o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência. O PMDB já foi avisado que não terá o Ministério dos Transportes e, além disso, Dilma deixou clara a impos...

Congresso aprova criação de 39° ministério

  O Congresso aprovou o projeto de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O objetivo do governo Dilma é acomodar o PSD na pasta, que será o 39º ministério do governo, com impacto de R$ 7,9 milhões no Orçamento da União deste ano. A pasta deve formular políticas e programas para...

“Mudanças assustam, mas são necessárias”, destaca Maggi sobre MP dos Portos

  Em defesa das modificações trazidas pela Medida Provisória dos Portos (nº 595), o senador Blairo Maggi, durante reunião com representantes do setor portuário brasileiro nesta quarta-feira (06.03), destacou que ‘grandes transformações, após Dom João VI (imperador do Brasil que, em 1808...

Câmara aprova Orçamento para 2013; Senado vota na terça

  Após apreciar os vetos ao projeto de lei dos royalties, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (07) o Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (OGU) para este ano, em votação simbólica. A votação no Senado ficou para terça-feira (12), às 19h. Isso, porque foi feito acord...

Pastor contrário à lei anti-homofobia é indicado para comissão na Câmara

  O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi indicado pelo seu partido nesta terça-feira (5) para presidir a comissão de Direitos Humanos da Câmara durante o biênio 2013-2015. Feliciano, pastor da igreja Assembleia de Deus há nove anos, causou polêmica em 2011, quando publicou em sua conta no tw...

Congresso vota veto aos royalties com ameaças de obstrução hoje

  Em meio a ameaças de obstrução e de apresentação de ações judiciais, o Congresso Nacional tentará votar na noite desta terça-feira (5) os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que altera o sistema de partilha dos royalties do petróleo. Sem acordo com os demais estados, as bancad...

Medida trará prejuízos na ordem de R$ 1 bilhão em 8 anos para MT

O senador Pedro Taques (PDT-MT) deverá apresentar emendas à Medida Provisória (MP 599/2012) que tramita no Congresso Nacional. Ele quer impedir a aprovação do texto que trará prejuízos a Mato Grosso na ordem de R$ 1 bilhão em 8 anos, sendo R$ 150 milhões somente no primeiro ano de implanta�...

Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

  O Congresso Nacional começa a semana na expectativa de votar o Orçamento da União para o ano de 2013 e o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece novas regras para distribuição dos royalties do petróleo. Os dois temas deveriam ter sido votados  no final do ano passado, mas l...

Dilma quer ter educação como bandeira em 2014

  A presidente Dilma Rousseff escolheu a educação para ser sua bandeira durante a campanha à reeleição em 2014. A ofensiva para o setor, que vem sendo criticado pela população em pesquisas sobre o desempenho do governo, já começa no início deste ano, com a dedicação do governo na aprova...

FCO itinerante terá investimento de R$ 1,5 bi em Mato Grosso

"Não só atender na secretaria, mas também levar informações e orientar os setores empresarial e rural de Mato Grosso sobre esta importante linha de crédito que é o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO). Intensificar as ações no interior é uma das principais missões que recebi do gove...

Senado reservou R$ 45 mil para ressarcimentos das contas telefônicas residenciais dos senadores

  Ao que parece, os senadores estão levando trabalho pra casa. O Senado Federal reservou R$ 45 mil para o pagamento de despesas referentes aos ressarcimentos das contas telefônicas residenciais dos senadores “durante o corrente exercício”. Levando em conta a quantidade de parlamentares da Ca...

Senador Blairo Maggi aguarda resposta do TSE para decidir a nova sigla partidária

  O senador republicano Blairo Maggi, ingressou há 20 dias, com pedido de informação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para saber a possibilidade de mudar de partido sem prejuízo ao cargo - por infidelidade partidária. O TSE ainda não respondeu a solicitação do senador, segundo a ...

Serys revela interesse em se filiar no novo partido de Marina Silva e garante disputar a eleição para o Senado em 2014

  A ex-senadora Serys Slhessarenko (sem partido) pretende filiar-se ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Serys desfiliou do Partido dos Trabalhadores (PT) há quatro meses. Na época, ela alegou sofrer perseguição do grupo ex-deputado Carlos Abicalil e do deputado estadu...

“O 14° e 15° salário é imoral. Os deputados e senadores tinham a obrigação de barrar o recebimento” diz Jaime Campos

  A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27.02), por unanimidade, o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os deputados e senadores. A partir de agora, os parlamentares somente receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso – quatro anos para deputados e ...

Câmara acaba com 14º e 15º salários para deputados e senadores

  Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em...

Câmara deve votar urgência para fim dos 14º e 15º salários nesta quarta

  A Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira (27) requerimento de urgência para o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos todos os anos aos senadores e deputados federais. Se o requerimento for aprovado, os parlamentares devem votar a proposta ainda nesta quarta. ...

Ministro da Justiça pede endurecimento de lei contra tráfico de pessoas

  O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (26) que pedirá celeridade aos presidentes da Câmara e do Senado para analisar o Projeto de Lei 479 do Senado, que endurece a legislação a respeito do tráfico de pessoas ao relacionar esse crime, por exemplo, a trabalh...

Congresso começa semana à espera da decisão do STF sobre vetos

  O Congresso Nacional começa a última semana de fevereiro à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai determinar se os mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de análise dos parlamentares trancam ou não a pauta da Casa. O STF marcou para esta quarta-feira (27) a sessão...

Deputados negociam 'urgência urgentíssima' para fim de 14º e 15º

  Líderes das bancadas partidárias na Câmara negociam um acordo para colocar em votação, em caráter de "urgência urgentíssima", o projeto aprovado em maio de 2012 pelo Senado que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos todos os anos aos senadores e deputados federais. Desde que o Se...

A história de um cuiabano que já conquistou a presidência do Brasil

  *por Pulula da Silva/Especial para o VG Notícias Na coluna “Relembrando o Passado” deste sábado (23.02), Pulula da Silva, por meio do VG Notícias, atendendo pedidos, reprisa a história de Eurico Gaspar Dutra, e retorna ao passado para mostrar que Cuiabá já teve um filho na Presidência ...

Presidente do STF marca para quarta votação sobre vetos presidenciais

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, marcou para a próxima quarta-feira (27) a análise da ação que questiona a votação em ordem cronológica dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes e pede definição sobre se a não votação dos vetos tranca a p...

História une Lula a Getúlio para derrotar FHC e Lacerda

  No dia 24 de agosto de 2013 vão se completar 59 anos da morte do grande estadista Getúlio Dornelles Vargas. Ao acordar, pensei no notável político que foi o gaúcho da cidade de São Borja, berço do trabalhismo brasileiro. Lembrei que o Senado homenageou, em 2004, o grande estadista, em uma ...