Depois de deixar a liderança da prefeita, Pedrinho afirma que Pronto-Socorro de VG está um caos

VG Notícias   O ex-líder da prefeita Lucimar Campos (DEM) na Câmara de Várzea Grande, vereador Pedro Paulo Tolares – popular Pedrinho (DEM) -, utilizou a tribuna da Casa de Leis, na noite dessa quarta-feira (08.11), para criticar duramente a Saúde P&ua...

Carros disponibilizados pela Receita Federal à Prefeitura de MT somem de pátio

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga o “sumiço” de quatro veículos disponibilizados pela Receita Federal para a Prefeitura de Porto Esperidião (a 358 km de Cuiabá), como também aquisição de imóvel por parte da Adm...

Crime de responsabilidade

                                                                                     ...

Usuários não precisam mais reconhecer firma e autenticar cópias para solicitarem serviços da Receita Federal

A partir de agora, usuários que necessitam dos serviços da Receita Federal do Brasil, não precisam mais reconhecer firma e autenticar cópias de seus documentos, para aberturas de processos. A alteração consta na Portaria 2.860/2017, publicada no Diári...

O repasse de ICMS e crime de responsabilidade

por Victor Humberto Maizman * Após o processo de impedimento em face da então Presidente da República, foi dada maior atenção à gestão pública, em especial no âmbito financeiro. É certo que além da Constituiç&ati...

Novo golpe usa nome da Receita Federal em carta que pede regularização de dados cadastrais

  Recebeu uma correspondência, em sua residência, com intimação para regularização de dados cadastrais na Receita Federal em qualquer endereço diferente de idg.receita.fazenda.gov.br? É golpe. De acordo com a Receita, apesar de conter seu ...

Micro e pequenos empresários

por Victor Maizman * Muitas vezes o micro e pequeno empresário não tem a informação necessária assegurada na legislação que o diferencia das médias e grandes empresas. De início ressaltar que a Constituição Federal imp...

Justiça "livra" vereador de VG de devolver dinheiro por não comprovar origem

  O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) acolheu o recurso do vereador de Várzea Grande, Nilo Campos (DEM), e reverteu a decisão que havia reprovado as contas de campanha do parlamentar, referente as eleições de 2016. Na decisão, o Tribunal ai...

Política tarifária

por Victor Humberto Maizman * Venho reiteradamente apontando que quem paga a conta no tocante aos serviços essenciais é o consumidor contribuinte, mormente quanto ao serviço de energia elétrica. Porém, embora seja explorado por empresas privadas, o preç...

Setembro chegou sem FEX

por Luiz Henrique Lima* Imagine o leitor que alguém lhe deve um dinheiro. Não estou falando de uma mixaria, mas de um montante equivalente a um mês de sua principal fonte de renda. Você conta com esse dinheiro e precisa dele para equilibrar seus compromissos. Só que ...

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como tem sido mais comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta co...

Uma faculdade no Centro Histórico

por José Antonio Lemos * Recordo o ex-prefeito de Cuiabá, o saudoso coronel José Meirelles, militar por formação, seguidor de Pietro Ubaldi e kardecista convicto. Nada tinha a ver com o atual estilo de política que já se manifestava àquela &eac...

Estado garante que PEC do teto de gastos mantém progressões e RGA aos servidores

  O governo do Estado apresentou nessa segunda-feira (18.09), ao Fórum Sindical, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos Públicos, e garantiu que na proposta consta as progressões de carreira e RGA aos servidores. De acordo com o governo, a aprova&ccedi...

Antônio Joaquim diz que Janot foi “criminosamente parcial” e vai recorrer para retornar ao TCE

VG Notícias Antônio Joaquim critica procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e diz que ele foi “criminosamente parcial” e não mandar fazer buscas contra o governador Pedro Taques O presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio...

Prodeic e a segurança jurídica

por Victor Humberto Maizman * O ICMS é um tributo de competência estadual, sendo utilizado além dos fins arrecadatórios, como também, para implementar política de desenvolvimento dos Estados através de leis que asseguram a desoneraçã...

PF apreende cobras e lagartos em mala trazida da Europa para o Brasil

PF   A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta sexta-feira (15.09), no Aeroporto de Guarulhos, 18 cobras e 12 lagartos na mala de um brasileiro que desembarcava de um voo europeu. O dono da bagagem foi preso em flagrante pelos crimes de contrabando, maus-tratos aos animais, introdu&ccedi...

Governo afirma que sem controle de gasto, Mato Grosso pode chegar ao colapso financeiro

VGNotícias     A equipe de governo se reuniu na manhã desta terça-feira (12.09) com a imprensa, para expor a situação financeira do Estado e a necessidade de aprovar a Proposta de Emendas Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos de M...

Em um ano, Chico Curvo reajusta contrato em mais de 69% com empresa recém criada

VG Notícias sede da empresa Ativa Locação Serviços e Eventos O presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Chico Curvo (PSD), renovou contrato com a empresa Ativa Locação Serviços e Eventos Eireli e reajustou em mais 69% o valor do...

Juíza multa filha de Rui Prado por doação irregular a candidatura do pai

Rui Prado A juíza da 60ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, Claudia Anffe Nunes da Cunha, multou a filha do ex-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, por doação irregular nas eleições de 2014. O...

Governo afirma que PEC do teto de gastos não congelará progressões de carreira

O Governo do Estado de Mato Grosso esclarece que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos no Estado de Mato Grosso não implicará em congelamento das progressões salariais dos servidores públicos e nem da Revisão Geral Anual (RG...

Justiça vai acelerar revisão de aposentadorias e evitar fraudes

Agência Brasil   O CJF (Conselho da Justiça Federal) fechou um importante acordo com o governo para agilizar a análise dos processos de revisão e concessão de benefícios previdenciários. A partir de agora, os juízes federais també...

Nilson Leitão defende Temer e critica PEC do "Distritão"

deputado federal Nilson Leitão (PSDB) O deputado federal Nilson Leitão (PSDB), em entrevista ao #vgnoticias, voltou a defender a permanência do presidente Michel Temer (PMDB), pois, segundo ele, Mato Grosso vem sendo “beneficiado” na gestão do peemedebista.&n...

Receita Federal leiloará 223 lotes com drones, robô, iPhones e games

Reprodução   Drones, iPhones, games, instrumentos musicais e um aspirador robô serão leiloados pela Receita Federal na sexta-feira (25.08). Os equipamentos, apreendidos ou abandonados na alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, ser&atil...

Medida Provisória Incerta

por Victor Humberto Maizman * A Medida Provisória é um instrumento com força de lei, editado pelo Presidente da República, em casos de relevância e urgência. Produz, em regra, efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional...

Para governo, emendas devem bancar novo fundo eleitoral

Reprodução   Líderes da base aliada do governo no Congresso pressionam para que o fundo público de R$ 3,6 bilhões para bancar campanhas eleitorais seja abastecido com recursos já existentes no Orçamento, como emendas parlamentares e verbas con...

Receita abre amanhã consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda

Agência Brasil   A Receita Federal abre amanhã (08.08) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhõe...

Assembleia retoma atividades nesta terça-feira (01)

VG Notícias Deputado Eduardo Botelho A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos em Plenário nesta terça-feira (01.08), após o recesso parlamentar, com sessão prevista para o horário regimental, a partir das 17 horas. De acordo com o presidente da Assemb...

Marcha garantiu integração municipalista

por Neurilan Fraga * A 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizou este mês, em parceria com a União das Câmaras Municipais &...

Voltando da Califórnia, Anitta tem malas abertas pela Receita Federal

Globo/Ramón Vasconcelos   Anitta voltou da Califórnia (EUA), na última sexta-feira (14.07), com tantas malas (sendo que ela passou menos de uma semana por lá), que os fiscais da Receita Federal no Aeroporto do Galeão (RJ) a fizeram abrir a bagagem para conf...

A Lei Kandir e os municípios

por Neurilan Fraga * Com a estabilização macroeconômica conseguida com o Plano Real, em novembro de 1996, o Governo Federal implantou a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados por meio da Lei Complementar 87/1996,...