Governo do Estado recebe última parcela do FEX de 2015

A terceira e última parcela no valor de R$ 105,3 milhões, referente ao FEX (Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações) de 2015, foi paga ao governo de Mato grosso nesta sexta-feira (03.06). A primeira parcela e a segunda parcela foram pagas, respectivam...

Cobertor curto

por Luiz Henrique Lima* Na primeira aula de Economia, o estudante aprende que são escassos os meios disponíveis para atingir as necessidades humanas. Em outras palavras, o cobertor é curto. Quando se cobrem as orelhas, descobrem-se os pés e vice-versa. No setor p&u...

Incentivos fiscais e acessibilidade atraem empresários para VG

Mais de 30 empresas de diversos segmentos da grande Cuiabá querem se instalar em Várzea Grande. A informação é do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, Adilson Arruda. Segundo Arruda, o Ministério Público Estadual (M...

Vereador e ex-secretários podem ter R$ 330 mil bloqueados

O juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho da 8ª Vara Cível Federal em Mato Grosso, acatou ação civil de improbidade administrativa contra o vereador Fábio Saad, a ex-primeira-dama Jaqueline Guimarães e os ex-secretários Renato Tetila e Willian Caetano ...

No STF, PGR questiona Lei de MT que reduz ICMS para empresas de materiais de construção

A Lei Estadual 9.480/2010, que reduziu a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) nas atividades de comércio atacadista e varejista de materiais de constru&cc...

MP denuncia Silval, Nadaf, Cursi e mais quatro

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), os ex-secretários de Estado, Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda) e outras três pessoas li...

Janot questiona mudança na base de cálculo do ICMS no comércio de materiais de construção em MT

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida liminar, para questionar a Lei 9.480/2010, do Estado de Mato Grosso, que estabeleceu redução da base de...

Sefaz apreende mais de 47 mil latas de cerveja sem nota fiscal

Fiscais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) apreenderam mais de 47 mil latas de cerveja sem nota fiscal no Posto Fiscal 12 de Outubro, na divisa do Estado com Rondônia. De acordo com a Sefaz/MT, a mercadoria saiu do município de Sapezal e seguia com destino ao Acre. O g...

Aneel aprova reajuste de tarifa anual da Energisa Mato Grosso

A Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel aprovou hoje o índice de Reajuste Tarifário Anual da Energisa Mato Grosso, que valerá a partir de 08 de abril de 2016. O efeito médio a ser percebido pelo consumidor será de 8,60%. O Reajuste Tarifá...

Mato Grosso recebe primeira parcela do FEX de 2015

O Governo de Mato Grosso recebeu nesta segunda-feira (04.04) a primeira parcela do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2015 no total de R$ 105,3 milhões. O pagamento por parte do Governo Federal foi oficializado com a Medida Provisória n&...

Juíza condena três por Máfia do Fisco em MT e determina restituição de R$ 927 mil

A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, em decisão proferida na última quinta-feira (03.03), condenou três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) de inte...

Em Cuiabá tarifa sobe para R$ 3,60; Novo valor começa valer na próxima terça (01)

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) publicou nesta sexta-feira (26.02) uma resolução que fixa o valor da tarifa do transporte coletivo de Cuiabá em R$ 3,60. A nova tarifa passa ...

Governador concede isenção em ICMS e tarifa de ônibus em Cuiabá será de R$ 3,60

O governador Pedro Taques (PSDB) assinou, na manhã desta quarta-feira (24.02), um decreto que concede a isenção do ICMS do óleo diesel para as concessionárias responsáveis pelo transporte coletivo urbano de Cuiabá. Com a medida, o preço ba...

Empresas de ônibus pedem isenção de ICMS para evitar tarifa de R$ 3,80

Com a possibilidade de a tarifa de ônibus no transporte coletivo de Cuiabá sair dos atuais R$ 3,10 para até R$ 3,80, as empresas que operam o sistema no município estão pedindo que o governo do estado aplique isenção do Imposto sobre Circulaç&at...

Presidente do TJ/MT autoriza Estado cobrar ICMS de empresa “fantasma” de VG; CPI encontrou travesti no lugar

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador Paulo da Cunha, autorizou o governo do Estado a cobrar recolhimento mensal do ICMS da empresa Nova Grãos Comércio de Cereais Ltda – ME, localizada em Várzea Grande. A decisão atende ped...

Reajuste da tarifa de ônibus deve ser concedido dia 22; Valor pode passar de R$ 3,10 para R$ 3,60

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) deve estabelecer que a partir da próxima segunda-feira (22.02) a tarifa do transporte coletivo seja de R$ 3.60 na Capital. O novo valor ainda deve ser discutido essa sema...

Governo do Estado dobra repasse aos municípios

O Governo de Mato Grosso dobrou o valor do repasse aos municípios em janeiro de 2016, em comparação com janeiro de 2015. No mês passado foram depositados diretamente nas contas dos municípios R$ 307,4 milhões, contra R$ 153,8 milhões em janeiro do...

CPI visita "empresas fantasmas" em VG que sonegaram milhões em imposto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso visitou duas "empresas fantasmas" do ramo de grãos que sonegaram milhões em imposto sobre operações relativas à...

Cira recupera R$435 milhões de dívida ativa em 2015

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resgatou efetivamente R$ 435 milhões de dívida ativa em 2015. O recurso será aplicado prioritariamente em saúde e segurança pública. Também foram recuperados R$ 57 milh&ot...

Derf intensificará investigações contra receptação de produtos

O combate à receptação de produtos roubados e furtados demandou esforços da Polícia Judiciária Civil, nas investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos, que serão intensificadas em 2016. A receptação fomenta o...

Jamim Arruda é exonerado por Taques por ligação com esquema de sonegação de ICMS do Estado

O governador Pedro Taques (PSDB) exonerou o ex-vereador por Várzea Grande Jamim Benedito de Arruda do cargo que ocupava na Secretaria de Estado de Fazenda, por ligação com esquema de sonegação de ICMS. Jamim Arruda era agente de fiscalização e arreca...

“O salário do servidor é sagrado” diz Pedro Taques

O governador Pedro Taques destacou nesta quarta-feira (13.01) que o diálogo com os servidores públicos é uma das prioridades de sua gestão. Em entrevista ao Bom dia Mato Grosso, da TV Centro América, Taques disse que honrar com o salário dos servidores &eacu...

Denúncia aponta irregularidades em contrato da Prefeitura de VG no valor R$ 31 milhões com Instituto de Brasília

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no contrato de mais de R$ 31,4 milhões, firmando entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Instituto Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público ...

Após novo reajuste, preço do etanol ultrapassa R$ 3 em postos de Cuiabá

Os motoristas foram surpreendidos por um novo reajuste do preço do litro do etanol nos postos de combustível da capital neste mês. Dessa vez, o reajuste tem sido de, em média, R$ 0,30 nas bombas de combustível, passando de R$ 2,69 no final do ano para R$ 2,99 em jan...

Sefaz alerta sobre envio de boletos falsos de IPVA

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso alerta que não envia boletos de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelos Correios ou por email. Para pagar o imposto, o contribuinte deve imprimir o documento de arrecadação disponível ...

Governadores se reúnem por agenda comum com a União contra crise econômica

Com dificuldades para enfrentar a frustração de receitas diante da crise econômica, governadores se reúnem nesta segunda-feira (28), em Brasília para discutir a elaboração de uma agenda de propostas visando a melhora do ambiente econômico do pa&i...

Secretaria de Fazenda de MT divulga calendário do IPVA para 2016

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso disponibilizou nesta quarta-feira (23.12) a tabela com os valores médios de mercado de veículos automotores para apuração da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o calendá...

CPI identifica 1003 irregularidades em empresas investigadas pela CPI da sonegação fiscal

O deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD) apresentou na tarde desta terça-feira (15.12), à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o relatório parcial das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegaç&atil...

Em sete meses, TJ/MT suspendeu mais de 700 liminares que proibia cobrança de ICMS em conta de energia elétrica

Em sete meses, de julho a dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT) suspendeu mais de 700 liminares e outras decisões concedidas contra o governo do Estado e a empresa CEMAT/Energisa em relação à cobrança de ICMS na conta de energia elé...

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova novos limites do Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (08.12) o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015 eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6...