PIS/Pasep: R$ 24 bilhões esquecidos do abono salarial podem ser sacados; veja quem tem direito

A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (25.08) que cerca de 10,6 milhões de trabalhadores podem consultar e solicitar o saque do PIS-Pasep por meio do aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Um total de R$ 24,6 bilhões do abono salarial ...

PF prende chefe de quadrilha que fraudou aposentadorias em MT; prejuízo de R$ 2 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10.08) a Operação Opus Ficta II para desarticular uma associação criminosa suspeita de ter fraudado aposentadorias que teria causado prejuízo na ordem de R$ 2.238.174,98 milhões. Conforme a PF, o l&iacu...

Hoje (06.08) é último dia para fazer saque do FGTS extraordinário pelo aplicativo

Quem não sacou o FGTS de até R$ 1 mil no primeiro semestre, chamado de saque extraordinário, terá os recursos retornados às suas contas do Fundo neste sábado (06.08), com correção. Segundo a Caixa, o valor chega a R$ 9,2 bilhões. Mas os ...

Senado aprova MP que autoriza trabalhadores terem férias antecipadas em período de calamidade

O Senado aprovou nessa quarta-feira (03.08) Medida Provisória 1.109/2022, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. O tex...

Decreto regulamenta normas sobre "superendividamento"; valor mínimo existencial será de R$ 303

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou decreto nesta quarta-feira (27.07), no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta as normas relativas ao "superendividamento", no qual estabelece que o valor mínimo existencial será de 25% [representa R$ 303, considerando valo...

Mais de 106 milhões de trabalhadores irão receber R$ 13 bilhões em lucro do FGTS; confira

A Caixa Econômica Federal informou que depositou R$ 13,2 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos lucros do ano passado, que serão repassados para 106,7 milhões de trabalhadores. Conforme a legislação, a distribuição s...

Trabalhadores podem receber R$ 13,2 bilhões em lucro do FGTS; confira

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência, definiu nesta sexta-feira (22.07) a distribuição de R$ 13,2 bilhões dos lucros do ano passado do FGTS aos trabalhadores. Conforme o Conselho, ...

Congresso anula multa de empresas por atrasos na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional promulgou Lei 14.397, de 2022 que anistia infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social (GFIP). A promu...

Eletrobras é privatizada por R$ 33,7 bilhões; preço por ação é fixada em R$ 42

O Governo do Bolsonaro finalizou o processo de privatização da Eletrobras, estabelecendo o preço de R$ 42 por ação levantando um total de R$ 29,29 bilhões, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira (10.06) pela companhia.  O início das negoc...

Bolsonaro elabora proposta para diminuir FGTS de todos os trabalhadores

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às q...

Com vídeo viralizado, trabalhadora de limpeza diz que dança “foi uma brincadeira” para animar serviço

As prestadoras de serviços de limpeza da Prefeitura de Cuiabá, Sibele Ferreira e a parceira de serviço, Dinalva Souza, afirmam que não imaginavam que fosse “estourar” o vídeo em que aparece dançando durante o Festival de Culinária Cuiabana...

Governo assina MP que libera parcelas do FGTS para pagamento de creche e flexibiliza jornada de trabalho

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quinta-feira (05.05) Medida Provisória ligado ao Programa de Renda e Oportunidade, cujo objetivo que institui programa voltado à inserção e à manutenção das mulheres e jovens no merc...

FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas em atraso de financiamento imobiliário

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço publicou resolução nesta segunda-feira (25.04) autorizando o uso do saldo do FGTS para pagar até 12 parcelas em atraso de financiamento imobiliário contratado no âmbito do Sistema Financeiro da Habit...

Datas de pagamento do 13º antecipado para aposentados e pensionistas são divulgadas; confira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar as datas de pagamento do abono anual (13º salário). O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site do INSS. Pel...

Saque de até R$ 1.000 do FGTS começa hoje; veja calendário

Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar a partir desta quarta-feira (20.04) até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas ...

Caixa libera consulta a saque de até R$ 1.000 do FGTS; veja quem recebe

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (08.04) a consulta ao valor do saque extraordinário do FGTS trabalhadores que vão poder sacar até R$ 1 mil a partir de 20 de abril. Cerca de 42 milhões de pessoas serão beneficiadas com a medida. De acordo c...

Saque extraordinário de recursos do FGTS é liberado; confira

Medida Provisória (1105/2022), publicada na edição desta sexta (18.03) do Diário Oficial da União, garante saque extraordinário de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. A MP dispõe que fica disponível, até 15 ...

FGTS: Governo pode liberar novos saques de até R$ 1 mil em março; confira

O Ministério da Economia informou que estuda liberar nos próximos dias novo saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a população quitar dívidas. O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada e só pode s...

Problema no bombeador da ETA deixa moradores de 26 bairros de VG sem água

Reprodução  DAE informou que problema já foi resolvido e que sistema de abastecimento de todos os bairros será normalizado     Moradores de 26 bairros de Várzea Grande tiveram o abastecimento de água afetado há cerca de u...

Saque-aniversário do FGTS: veja quem pode sacar hoje e confira calendário

Reprodução  Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível     A Caixa Econômica Federal informou que desde a última segunda-feira (03.01) está liberando o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Te...

Propaganda partidária retorna ao rádio e TV, mas apenas no período noturno

Reprodução  A propaganda no rádio e na TV será exibida novamente pelas emissoras     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.291/2021 que regulamenta a propaganda partidária no rádio e na televis&atil...

Bolsonaro veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

Reprodução  Governo considerou que anistia violaria Lei de Responsabilidade Fiscal     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolh...

Mauro “enterra” VLT e concretiza BRT a 11 meses das eleições: “Em breve daremos ordem de serviço"

O governador Mauro Mendes (DEM) externou em entrevista ao #vgn a sua satisfação por escolher Bus Rapid Transit (BRT) no lugar do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O modal escolhido por decisão técnica, segundo o gestor, deve por fim a um imbróglio que existe...

Com licitação para obras do BRT em andamento, Cuiabá apresenta acórdão do TCU e quer suspender atos

A Prefeitura de Cuiabá apresentou à Justiça Federal, Acórdão do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), e requereu a suspensão de qualquer ato do Governo do Estado para dar andamento na troca do modal de transporte público intermu...

Governo libera Prouni para alunos de escolas privadas e altera regra de cotas; confira

Reprodução/web  Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta terça-feira (07.12) a Medida Provisória 1.075 que altera o Programa Universidade para To...

Bar em Cuiabá que não defendeu garçom ofendido por cliente é condenado por danos morais

    O garçom de um bar de Cuiabá, ofendido por um cliente com expressões racistas, garantiu na Justiça o direito de ser indenizado pelo dano moral sofrido. As ofensas ocorreram na noite de 27 de janeiro deste ano, quando um frequentador do estabelecimento...

Governo publica novo cadastro para registro de agricultores familiares; confira

Reprodução  A nova ferramenta, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf      A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pec...

Corinthians é condenado a pagar R$ 700 mil para atacante que nunca entrou em campo

Daniel Augusto Jr/Agência Corinthians  Jogador foi contratado em 2016 e acumulou inúmeros empréstimos para outros clubes até fim do seu contrato em dezembro de 2020      A juíza Lucy Guidolin Brisolla, da 23ª Vara do Trabalho de S&...

Governo define regras para cadastro de profissionais da segurança em programa habitacional

Arquivo  Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais terão novas condições com programa     O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (27.10) portaria com normas complementares e regras para enquadramento de benefici&aacu...

Salve, Senador Jayme Campos

Ronimárcio Naves* E, na condição de um observador privilegiado de sua trajetória política desde 2006 até agora, vi, com meus próprios olhos, o quanto o Senador Jayme Campos contribuiu para o Brasil por meio do exercício dos seus mandatos como ...