O Ministério da Economia informou que estuda liberar nos próximos dias novo saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a população quitar dívidas.
O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada e só pode ser sacado mediante condições específicas, como demissão sem justa causa, na compra da casa própria ou na aposentadoria.
De acordo com a pasta, a nova rodada dos saques do FGTS pode beneficiar 40 milhões de trabalhadores que dispõe de saldo disponível no fundo - o que permite uso livre dos recursos. A medida deve injetar até R$ 30 bilhões na economia.
O público estimado de beneficiários na nova rodada de saques considera o número de cotistas que têm contas com saldo no fundo de garantia. Os desembolsos podem variar entre R$ 500 e R$ 1 mil por trabalhador - ainda sem confirmações oficiais.
Segundo o Ministério, o limite depende de alguns fatores como: a necessidade de assegurar recursos para os saques regulares (em demissões sem justa causa ou compra da casa própria) e o orçamento para financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento.
Lembrando que atualmente, o saldo total das contas vinculadas ao FGTS só pode ser sacado nas seguintes condições: demissão sem justa com causa; extinção normal do contrato de trabalho a termo; aposentadoria concedida pela Previdência Social; em caso de doença grave; aquisição da casa própria; e na modalidade do saque-aniversário - onde o trabalhador recebe uma parte do dinheiro todo ano no seu mês de aniversário.
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