Ministro diverge de relatora e vota para prover recurso de Selma contra ato que cumpriu cassação

O julgamento virtual do Agravo Regimental impetrado pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do Senado Federal que cumpriu decisão que cassou o seu mandato, encerrou na última segunda (14.09), com dois votos acompanhando a relat...

Relatora vota para manter rito do Senado que cumpriu cassação de Selma; quatro ministros faltam votar

Começou na sexta-feira (04.09) o julgamento virtual do Agravo Regimental impetrado pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), contra ato do Senado Federal que cumpriu decisão que cassou o seu mandato. O julgamento, que encerra em 14 de setembro, já conta com o voto co...

Prorrogação das eleições beneficia Walace Guimarães; prefeito cassado está elegível

O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (PV), foi beneficiado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça-feira (01.09) sobre caos de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012. Conforme d...

TSE mantém multa, mas nega cassação de Lucimar e Hazama

O Tribunal Superior Eleitoral está julgando neste momento (as 20h52min do dia 25/08) o recurso especial eleitoral, interposto pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Mudança com Segurança que pede o restabelecimento da cassaçã...

Com dois votos contra e um favorável, pedido do MP para cassar Lucimar e Hazama volta a julgamento

Com dois votos contrários e um favorável, o recurso especial do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança, para cassar o mandato da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (...

Facebook diz que ‘não teve alternativa’ e cumpre bloqueio internacional de bolsonaristas

Após o presidente do Facebook Brasil ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir ordem de bloqueio de doze perfis bolsonaristas na rede social, a empresa informou neste sábado, 1º, que as contas foram suspensas internacionalmente. ...

Quarentena é prorrogada em Cuiabá e VG; Juiz cita aglomeração em enterro de pastor e multa Pinheiro em R$ 200 mil

O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, decidiu prorrogar a quarentena coletiva obrigatória em Várzea Grande e Cuiabá por mais 14 dias. De acordo com o magistrado, as normas mínimas a serem se...

Governo de MT tenta suspender liminar que reduz alíquota dos militares para 9,5%; STF quer ouvir TJMT

O Governo de Mato Grosso tenta derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar concedida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), Maria Aparecida Ribeiro, que deferiu pedido da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato ...

Lucimar conta com dois votos contra sua cassação; relator mantém posicionamento e pedido de vista adia julgamento

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga neste momento (13h), o recurso do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança que pede o restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM)...

“Salva” por pedido de destaque, defesa de Lucimar deve fazer sustentação oral contra cassação na terça (30)

O recurso do Ministério Público Eleitoral que pede o retorno da condenação de perda de mandato da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), e de seu vice José Hazama (DEM), entra novamente em pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). D...

Coronavírus: Prefeitura de Poconé decreta estado de calamidade pública

O prefeito de Poconé (a 104 km de Cuiabá), Atail Marques do Amaral (PSDB) decretou situação de calamidade pública no município. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM) que circula nesta quarta-feira (24.06). “Fic...

Moraes prorroga prisões de Sara Winter e mais cinco extremistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta sexta-feira, 19, as prisões de Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, e outros cinco presos temporariamente no âmbito do inquérito de apura a organização de atos antidemocr...

Pedido de destaque anula votos para restabelecer cassação de Lucimar e recurso será julgado online

O recurso da Procuradoria Regional Eleitoral em que pede o restabelecimento da cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), e de seu vice José Hazama (DEM) por gastos com publicidade acima do permitido pela Justiça em ano eleitoral, vol...

Ministro pede vista e recurso pela cassação de Lucimar e Hazama é retirado de julgamento

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vierira de Carvalho Neto pediu vista do recurso da Procuradoria Regional Eleitoral em que pede o restabelecimento da cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), e de seu vice José...

Mais um ministro vota pela cassação de Lucimar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (DEM). Com o voto de Moraes, já s&ati...

No Supremo, senador ingressa com pedido de prisão do ministro da Educação

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou nessa segunda-feira (15.06) com pedido de prisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito ao ministro Alexandre Moraes, relator do inquérito das Fake News. No ...

Ativista Sara Winter é presa pela Polícia Federal

Na manhã desta segunda-feira (15), a ativista bolsonarista Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, foi presa pela Polícia Federal. A prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Neste sábado (13), o grupo '300 do B...

Barroso diz que “há diferença entre militância e bandidagem”, sobre as manifestações contra o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (14.06), em sua conta no twitter que o STF jamais se curvará ante as agressões por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de D...

Prefeitura de Várzea Grande pode "cair nas mãos" do presidente da Câmara

A Prefeitura de Várzea Grande pode cair “nas mãos” do presidente da Câmara, vereador Fábio Tardim – popular Fabinho (DEM) se os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirem o voto do relator Edson Fachin, pela cassação do mandato ...

Corregedor diz que suspeitas sobre Hang justificam compartilhamento de provas do inquérito das fake News

Para o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, o elo entre o inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal, e as ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão, em tra...

PDT questiona no STF MP que nomeia reitores temporários em instituições federais durante a pandemia

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tem como objeto a Medida Provisória (MP) 979, editada na terça-feira (09.06) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A MP ...

Voto de Fachin é para restabelecer cassação de Lucimar e Hazama

 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, votou pela procedência do pedido da Procuradoria Refgional Eleitoral que pede o reestabelecimento da cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama...

O Brasil está prestes a explodir

por Juacy da Silva* Há 90 anos, ou seja, em 1930 acontecia uma das mudanças mais significativas que ocorreu na história politica, econômica e social do Brasil e que passou a ser um marco na história republicana do Brasil. No bojo da crise econônica e financei...

PF cumpre mandado em MT em operação que investiga ameaças ao STF

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e outros cinco Estados, relacionado ao inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura produção de notícias falsas e ameaças contra a Corte Suprema. Os bolsonaristas na mira...

AL/MT e Governo têm dez dias para esclarecer ao STF lei que vincula salário de procuradores ao de ministros

A Assembleia Legislativa e o Governo de Mato Grosso têm dez dias para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal, sobre trecho da Lei 10.276/2015, que vincula a remuneração de procuradores do topo da carreira da Assembleia Legislativa mato-grossense a 90,25% dos subs&iac...

"Moro, Valeixo sai esta semana. Está decidido", escreveu Bolsonaro ao então ministro; veja

Uma série de mensagens trocadas entre Jair Bolsonaro e o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, evidencia que o presidente falava da Polícia Federal, e não da sua segurança pessoal, quando exigiu substituições nessa &aacu...

STF cita crise financeira de MT e suspende Lei que cria verba extra aos membros do TCE e Governo

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem sessão virtual iniciada em 15 de maio e encerrada nessa quinta (21), decidiram por suspender a Lei de Mato Grosso 11.087/2020, que institui verba indenizatória aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e ao...

União está impedida de “punir” MT por aumentar alíquota da contribuição previdenciária devida pelos militares

O Governo de Mato Grosso conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União se abstenha imediatamente de fazer incidir qualquer sanção, ou mesmo dê início a procedimento para tanto, contra o Estado, em razão da manutenção da ap...

Ministro nega HC e mantém prisão de suposto líder de facção de MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Ulisses Batista da Silva suspeito de ser um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso. Ulisses foi preso em 08 de agosto de 2018 n...

STF libera mais de R$ 79 milhões para MT combater pandemia da Covid-19

Mato Grosso irá receber mais de R$ 79 milhões para investir em medidas de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia da Covid-19. O recurso é referente aos valores recuperados pela Operação Lava Jato, e foi...