09 de Março de 2025
09 de Março de 2025

Editorias

icon-weather
lupa
fechar
logo

VGNJUR Sexta-feira, 19 de Junho de 2020, 13:50 - A | A

Sexta-feira, 19 de Junho de 2020, 13h:50 - A | A

No TSE

Pedido de destaque anula votos para restabelecer cassação de Lucimar e recurso será julgado online

Rojane Marta/VG Notícias

O recurso da Procuradoria Regional Eleitoral em que pede o restabelecimento da cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), e de seu vice José Hazama (DEM) por gastos com publicidade acima do permitido pela Justiça em ano eleitoral, voltou a estaca zero, ou seja os dois votos pelo provimento do recurso foram anulados, e o pedido será julgado em sessão virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde oportunizará o acompanhamento online, bem como, será permitido a sustentação oral das defesas.

O recurso contra os democratas estava sendo julgado em sessão virtual, que teve início no dia 12 e encerramento ontem (18), e contabilizava com o voto do relator, ministro Edson Fachin pelo provimento, e do ministro Alexandre de Moraes que acompanhou o relator. No entanto, na quarta (17), pedido de destaque feito pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, fez com que os votos contabilizados fosse anulados e o julgamento transformado de eletrônico para virtual.

De acordo com a assessoria do TSE, quando se pede destaque do recurso, o processo é automaticamente retirado do julgamento virtual, passando ao físico, no caso, devido a pandemia, em sessão por videoconferência.

Ainda, a assessoria de Plenário do TSE explicou ao oticias no caso de pedido de destaque, o julgamento volta a estaca zero e começa julgar tudo de novo. Segundo a assessoria, pedido de destaque é raro acontecer no Tribunal.

 
 

Siga a página do VGNotícias no Facebook e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).   

Comente esta notícia

RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR
CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT

(65) 3029-5760
(65) 99957-5760