O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá uma renovação de 33% até julho de 2026, em decorrência da aposentadoria compulsória dos seus membros. De acordo com levantamento, nos próximos três anos, um total de 10 desembargadores deixarão o Judiciário.
Em 26 de maio deste ano, por unanimidade de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Lei Complementar 152/2015 que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos. A norma regulamentou a alteração introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 88/2015 que ampliou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos magistrados.
Nascido em 31 de agosto de 1949, o desembargador Paulo Cunha completa 75 anos no próximo ano e deve ser primeiro a “puxar a fila” dos magistrados que irão se aposentar compulsoriamente. Além dele, o desembargador Pedro Sakamoto também completa 75 anos em 2024, mais precisamente no dia 03 de novembro.
Em 2025, seis desembargadores completarão 75 primaveras, sendo eles: Rondon Bassil Dower Filho [06 de fevereiro]; Guiomar Teodoro Borges [05 de abril]; Maria Aparecida Ribeiro [08 de maio]; Luiz Ferreira da Silva [16 de junho]; Sebastião de Moraes Filho [27 de novembro]; e Sebastião Barbosa [08 de dezembro].
Já em 2026, será vez dos desembargadores Maria Erotides Kneip [04 de junho]; e Juvenal Pereira da Silva [16 de julho], completarem 75 anos.
Importante destacar que no último dia 09, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, oficializou a abertura de nove novas vagas para desembargador no Judiciário.
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Deste total, serão sete vagas reservadas à carreira da magistratura, e serão providas conforme critérios de antiguidade e merecimento; e outras duas vagas para preenchimento do chamado Quinto Constitucional, que corresponde a 20% do total de membros do TJMT - essas vagas são reservadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Groso (OAB-MT).
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