O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública na Vara Única de Marcelândia pedindo a internação compulsória de uma mulher diagnosticada com esquizofrenia paranoide. A medida foi solicitada após relatos graves de familiares, incluindo o filho da paciente, que afirmou temer pela própria vida e pela segurança dos irmãos devido ao comportamento agressivo e descontrolado da mãe.
Conforme denúncia apresentada pelo MPE, a mulher não segue o tratamento médico prescrito, o que tem agravado sua condição clínica. O filho relatou que, além de episódios de agressividade, a mãe já foi flagrada tentando envenenar alimentos, colocando em risco não apenas a segurança da família, mas também de terceiros.
"Ela precisa de ajuda, mas não aceita tratamento", afirma o familiar.
Os documentos anexados à ação apontam que a paciente já passou por internações no Hospital Adauto Botelho e no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Colíder, mas atualmente se recusa a buscar tratamento voluntário. Um laudo médico detalha o quadro grave da paciente, que inclui delírios, alucinações auditivas e visuais, e comportamento que pode resultar em lesões autoinfligidas ou agressões a outros.
O psiquiatra responsável pelo acompanhamento recomendou a internação compulsória em uma unidade hospitalar de suporte avançado em psiquiatria. O objetivo é estabilizar o quadro clínico da paciente e possibilitar sua reintegração social e familiar.
Ação destaca risco iminente e clama por urgência
O Ministério Público enfatiza que a situação representa um risco iminente à segurança dos familiares e da comunidade. A ação cita relatos de medo e desesperança por parte dos filhos, que convivem diariamente com a incerteza de novos episódios violentos. "A internação é uma medida de proteção, tanto para a paciente quanto para os seus familiares", argumenta a Promotoria.
Além disso, o órgão ressalta que tanto o Estado quanto o Município têm responsabilidade solidária de assegurar o tratamento adequado para a paciente, conforme previsto pela Constituição Federal. Caso não haja vaga em unidades públicas, o MPE pede que os custos de uma clínica particular sejam arcados pelo poder público.
Pedido de bloqueio de recursos e monitoramento
O MPE também solicita o bloqueio de recursos das contas públicas, caso os governos estadual e municipal descumpram a ordem judicial. O valor atribuído à causa é de R$ 120.060,00, refletindo os custos estimados para o tratamento. A Promotoria exige, ainda, que o Estado e o Município forneçam informações periódicas sobre o estado da paciente durante a internação.
"Internação é a única saída", diz Promotoria
A Promotoria argumenta que, diante da recusa da paciente em buscar tratamento voluntário e do agravamento progressivo de sua condição, a internação compulsória é a única medida capaz de proteger a paciente e sua família de possíveis tragédias.
"Temos o dever de garantir a saúde, a segurança e a dignidade de todos os envolvidos", conclui o Ministério Público.
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