O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) formou maioria nessa sexta-feira (13.12) para cassar o mandato e declarar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) inelegível por 8 anos por disseminar fake news nas eleições de 2022. Até o momento, o placar é de 4 votos a zero.
Contudo, o julgamento foi suspenso após pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti, restando ainda os votos dos juízes Régis de Castilho e Rogério Cury. Ele deverá ser retomado em 2025.
Em nota encaminhada à imprensa, Carla Zambelli afirmou que “nada mudou”, destacando que o cenário da Corte Eleitoral pode ser alterado com o pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti.
“Por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito. Sigamos em frente sempre com muita fé!”, diz trecho da nota - confira a nota na íntegra no final da matéria.
Ação e Julgamento no TRE/SP
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), alegando que Zambelli teria exercido papel de relevo em um ecossistema de desinformação criado para conquistar apoio político por meio da divulgação de notícias sabidamente inverídicas para minar a confiança no processo eleitoral. Para tanto, teria ela se utilizado do expressivo alcance de suas redes sociais com o escopo de malferir instituições democráticas em troca de um protagonismo político conquistado sobre o primado da fraude e da desinformação.
Sâmia argumentou ainda que tais condutas tipificariam abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, afetando a normalidade das eleições, viciando o exercício livre e consciente da soberania popular.
O relator do caso, desembargador José Antônio Encinas Manfré, apontou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. Conforme ele, as publicações de Carla Zambelli nas redes sociais comprometeram a isonomia do processo eleitoral, configurando abuso de poder político.
“O impacto das condutas da representada foi suficientemente grave para influenciar a vontade livre e consciente do eleitor, prejudicando a igualdade de condições entre os concorrentes”, disse o relator ao apresentar seu voto.
O voto do relator foi acompanhado pelo presidente do TRE/SP, desembargador Silmar Fernandes, e pelos juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva.]
Nota Carla Zambelli
“O TRE-SP, na data de hoje, 13/12, iniciou julgamento da ação movida pelo PSOL que pede a cassação do mandato da parlamentar mulher mais votada do Brasil nas eleições de 2022, a deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli.
“Nas palavras da deputada:
“Nada mudou! “Vamos continuar fazendo um bom trabalho, pelas quase 1 milhão de pessoas que acreditam em mim. A Justiça de Deus está agindo e continuará agindo até o fim desse processo.
“Por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito.
“Sigamos em frente sempre com muita fé!”
“A deputada ainda chama atenção para algo muito grave:
“É interessante a coincidência desse julgamento ocorrer em uma plena sexta-feira 13, data é conhecida pela perseguição aos cristão templários ordenada pelo rei francês Filipe IV.
“É imperioso que se diga que, caso o meu mandato seja cassado, quem assumirá a minha cadeira na Casa do Povo, é um membro do PSOL”.
“A magistrada Maria Cláudia Bedotti pediu vista do julgamento, que deve ter continuidade no próximo ano, após o recesso.
“GABINETE CARLA ZAMBELLI.”
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