O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha determinou nessa segunda-feira (15.06), providências para que se investigue denúncia de que, dentre os candidatos nomeados para exercer o cargo de analista Judiciário da Central de Processamento Eletrônico (CPE) na Comarca de Cuiabá, um deles não atenderia aos critérios para concorrer às vagas reservadas a candidatos negros.
O presidente também determinou a suspensão da posse de todos os candidatos nomeados nas vagas reservadas a candidatos negros, até que se apure os fatos. Ele teve como base o item 9 do Edital n. 22/2015/GSCP, que rege o concurso em questão, e que estabelece a autodeclaração como requisito para concorrer às vagas destinadas aos candidatos negros. Contudo, o edital ressalva que, “comprovando-se falsa a declaração, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua nomeação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - instituição responsável pela realização do concurso -, deve se manifestar sobre a denúncia.
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