O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Max Johnny Saraiva Silva Melo, acusado de integrar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, com atuação em Mato Grosso e na Bolívia. A decisão foi proferida pelo ministro Og Fernandes e publicada nesta sexta-feira (28.03).
A defesa de Max Johnny interpôs recurso, alegando excesso de prazo na prisão preventiva, ausência de contemporaneidade dos fatos e nulidade da citação por edital, além de requerer a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas ou por prisão domiciliar. Todos os pedidos foram negados pelo ministro.
Segundo as investigações, Max Johnny, piloto de aeronaves, teria importado mais de uma tonelada de cocaína da Bolívia para o Brasil, em janeiro de 2019. Ele também estaria envolvido em um incidente ocorrido em novembro do mesmo ano, quando uma aeronave pilotada por ele fez um pouso forçado na Bolívia, sendo apreendida pelas autoridades locais.
Além disso, em setembro de 2020, Max Johnny foi identificado pela perícia papiloscópica como um dos tripulantes de outra aeronave, apreendida com mais de 420 kg de cocaína, em Cacoal (RO).
Na decisão, o ministro Og Fernandes ressaltou que a prisão preventiva do acusado é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, especialmente diante da possibilidade concreta de fuga para a Bolívia. O magistrado também destacou que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes, frente ao risco de reiteração delitiva e de fuga.
A prisão preventiva também foi fundamentada na alta periculosidade do investigado e na gravidade concreta dos delitos a ele atribuídos.
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