Um paciente, que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Câncer em Cuiabá, que foi diagnosticada com leucemia linfoblástica aguda enfrenta uma batalha judicial para obter tratamento adequado. Segundo o relatório médico, para que a paciente possa tratar a doença e sobreviver, é necessário um remédio que custa mais de R$ 411 mil, o Inotuzumab Ozogamicin.
Na ação, o paciente alega que o medicamento é uma tentativa de remissão da doença e viabilização de transplante de medula óssea alogênico. O processo foi encaminhado nessa quarta-feira (08.01) para a Justiça Federal, conforme decisão da 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
No pedido, ele alega hipossuficiência financeira, reforçando a incapacidade de arcar com o custo elevado do medicamento, estimado em R$ 411.497,16 conforme orçamento. Aponta a impossibilidade de substituição do medicamento por outro constante nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS); e, ainda, detalhamento da imprescindibilidade clínica em relação a tratamentos anteriores.
Ao final, pleiteia a concessão de efeito ativo a fim de que seja determinado o fornecimento imediato do medicamento ou, alternativamente, o valor necessário para sua aquisição, bem como a aplicação de medidas coercitivas em caso de descumprimento, como bloqueio de recursos ou imposição de multa.
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